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Inscrições para edital do QualiExporta – Paraíba sem Fronteiras começam nesta quinta-feira

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Começam nesta quinta-feira (3) as inscrições para o Projeto Qualificação Para Exportação – Paraíba sem Fronteiras (QualiExporta – PBsF), lançado pelo governador João Azevêdo no programa Conversa com o Governador desta semana e que foi apresentado nesta terça-feira (1) pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), no auditório do Sebrae, em João Pessoa.

Ao todo, são oferecidas 100 vagas para empresas, com o objetivo de aumentar a formalização dos pequenos negócios, promovendo a autonomia empresarial e o crescimento sustentável das empresas. O projeto busca a profissionalização e orientação dos informais, incentivando o desenvolvimento da mentalidade exportadora com suporte especializado do poder público.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Claudio Furtado, enfatizou que o QualiExporta tem o objetivo de qualificar as empresas da Paraíba para que elas possam ter uma cultura exportadora. “Na questão da competitividade do Estado, vamos adicionar mais um pilar que é dar condições para que as nossas empresas possam exportar e possam se capacitar para levar seu produto”, disse.

O projeto vai levar qualificação para as empresas e também mais desenvolvimento e competitividade para a economia do Estado. “Se você qualifica as empresas, faz com  que aumente sua produção para atender um novo mercado, com isso, vamos gerar mais emprego, nota fiscal para o Estado, que só tem a crescer, arrecadando mais, levando um benefício indireto e aproveitando a mão de obra qualificada que formamos aqui dentro”, ressaltou.

A coordenadora do QualiExporta, a professora do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Márcia Paixão, ressaltou que o edital tem o intuito de passar a mensagem para as empresas que é necessário se qualificar para exportar. “O objetivo é a gente pensar em quebrar o paradigma de que as nossas empresas também podem se apresentar no mercado, assim como as outras empresas brasileiras, de pequeno e médio porte. Nosso foco é atender desde artesãos até empresas de software de TI e games”, disse.

As empresas selecionadas receberão aconselhamento profissional e qualificação em tópicos básicos de Comércio Exterior, além de assessoria para o aproveitamento de oportunidades específicas, com o propósito de incentivar o desenvolvimento da mentalidade exportadora no âmbito do Projeto e facilitar a efetivação da primeira exportação.

O presidente da Fapesq, Rangel Junior, comentou que o projeto é voltado para preparar a economia do Estado para trabalhar com exportação. “O QualiExporta vem para produtor paraibano, dentro daquilo que já existe como uma cadeia produtiva de produtos passíveis de serem trabalhados para exportação. Então esse momento vem para estimular, para dar continuidade a esse processo de fazer com que o produto paraibano chegue no mundo inteiro”, disse.

O diretor administrativo da Novetech, Waldemar Nóbrega, esteve presente na solenidade e se mostrou interessado em participar do edital. “A Paraíba está dando um passo à frente com a iniciativa ativa e parece que dessa vez pelo interesse que percebemos despertados em diversos segmentos, a gente vai ter muitos resultados”, ressaltou.

O empresário explicou que a Novetech trabalha com tecnologia da informação e está investindo em produtos para o mercado internacional. “A gente está trabalhando com soluções de tecnologia para medicina. Para atendimento através de consultórios e biomonitores que permitem que uma população menos favorecida possa receber atendimento e ter acesso a médicos com a maior qualificação para atender ao seu problema de saúde”, comentou.

Edital – As vagas ofertadas são divididas em dois perfis: serão 80 para empresas com atividades de exportação, dos setores de cachaça, TI e games, aeronáutica, produtos químicos, alimentos e bebidas, carcinicultura, têxtil e confecção, artesanato, móveis, utensílios domésticos, máquinas e equipamentos, mineração ou construção. Essas empresas devem ter certificação de Qualificação PEIEX da ApexBrasil. E 20 vagas para empresas iniciantes na exportação.

As inscrições começam nesta quinta-feira (3) e permanecem abertas até o próximo dia 24 de outubro, por meio do site da Fapesq (clique aqui).

Segundo o edital, as empresas precisam seguir pré-requisitos e atribuições específicas e obrigatórias divididos em dois perfis: perfil I – Empresas qualificadas ou iniciantes na exportação, interessadas em aprofundar a qualificação, elas deverão ser originárias dos setores da cachaça, TI e games, aeronáutica, produtos químicos, alimentos e bebidas, carcinicultura, têxtil e confecção, artesanato, móveis, utensílios domésticos, máquinas e equipamentos, ou mineração e construção; ter certificação de Qualificação PEIEX da ApexBrasil.

Já o perfil II, é destinado para empresas interessadas em receber qualificação para exportação, essas deverão ser originárias dos setores de alimentos e bebidas, TI e games ou outros.

Cronograma: 

Fases Datas
Lançamento do Edital 01/10/2024
Prazo limite para impugnação dos termos do Edital  03/10/2024
Período de inscrições (até às 17h) 03/10/2024 – 24/10/2024
Resultado preliminar das propostas homologadas 29/10/2024
Prazo limite para interposição de recurso sobre as propostas homologadas (até às 17h) 30/10/2024
Resultado final das propostas homologadas 31/10/2024
Período de avaliação  31/10/2024 – 17/11/2024
Divulgação do resultado preliminar 18/11/2024
Prazo limite para interposição de recurso (até às 17h) 20/11/2024
Resultado dos recursos  26/11/2024
Divulgação do resultado final 26/11/2024
Previsão de início das atividades 09/12/2024
Prazo limite para apresentação de Relatório Final 30 dias após a conclusão

Confira o edital AQUI

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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