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Paraíba

Governo da Paraíba investe mais de R$ 65 milhões em obras rodoviárias no Sertão

Publicado

em 02 de out de 2024

O Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), está investindo mais de R$ 65 milhões em três obras rodoviárias, que vão facilitar o tráfego de veículos na região polarizada pelos municípios de Sousa e Cajazeiras, ambos localizados no Alto Sertão do Estado. Duas das obras são de pavimentação e uma de restauração, beneficiando mais de 140 mil habitantes.

Sousa é o principal polo de laticínios industrializados do Oeste paraibano e possui um dos principais sítios arqueológicos do mundo, além de uma população de quase 70 mil pessoas. De acordo com o engenheiro civil, Valter Ferreira, “Sousa foi contemplada com a implantação da Perimetral Oeste que já é uma das principais obras de mobilidade urbana da cidade, redirecionando o tráfego leve de turistas, o tráfego pesado de caminhões do seu polo industrial para a BR-230, aliviando o trânsito urbano, facilitando o acesso às cidades e distritos, viabilizando a circulação da produção industrial e agrícola com maior eficiência e rapidez, garantindo, assim, o funcionamento de diversos setores da economia”.

Perimetral Oeste de Sousa – Essa rodovia vai interligar, diretamente, a BR-230 e a PB-391, no sentido de Cajazeiras a Uiraúna, com extensão de 4,3 km, e investimentos de R$ 17.538.404,48, com recursos próprios. Atualmente, estão sendo realizados os serviços de terraplenagem (execução de camadas de aterro e camadas finais das estacas 66 a 211); obras de artes especiais (içamento das vigas da ponte, drenagem, demolição de concreto e/ou alvenaria de pedras).

A gestora e engenheira do DER, Cheirliane Maia destaca que “essa obra é de grande relevância para o desenvolvimento socioeconômico do município de Sousa, como para a segurança viária dos usuários, a qual vai interligar a BR-230 a PB-391, redirecionando o tráfego, principalmente de veículos de grande porte, que antes transitavam por dentro da cidade para essa importante rodovia”, afirmou.

PB-394 – A implantação e pavimentação da PB-394, no trecho que começa no entroncamento da BR-230 ao distrito de Engenheiros Ávidos, popularmente conhecido como Boqueirão de Piranhas, tem extensão total de 13 km e investimentos de R$ 31.997.044,16, com recursos do Tesouro Estadual. Atualmente estão sendo executados os serviços de terraplenagem (execução de camadas de aterro e camadas finais); escavação de material de 3ª categoria; homogeneização de camada de aterro; pavimentação com a execução de sub-base e base; drenagem com a escavação e limpeza para início da construção de bueiro triplo celular de concreto. De acordo com a gestora Cheirliane Maia, “essa obra é de grande importância para o sertão paraibano, porque vai promover o desenvolvimento socioeconômico da região, beneficiando diretamente uma população estimada em 4.500 habitantes, proporcionando mais comodidade e segurança viária ao trafegarem pela via”.

Segundo o estudante e morador do distrito de Engenheiro Ávidos, João Lucas, a pavimentação da PB-394 tem o potencial de atrair novos investimentos e fomentar o turismo na região, uma vez que o distrito possui belezas naturais, como serras, rio e açude, que servem de entretenimento aos finais de semana. Ele acrescenta que “a obra vai proporcionar significativa redução no tempo de deslocamento, facilitando o transporte de mercadorias e o acesso dos moradores a serviços essenciais, como saúde e educação, melhorando a qualidade de vida dos moradores”.

PB-400 – Na restauração da rodovia que liga Cajazeiras a São José de Piranhas, com uma extensão de 30,50 km, o Governo do Estado está investindo, com recursos próprios, um montante de R$ 15.495.611,74. Atualmente, estão sendo realizados os serviços de restauração da drenagem superficial e das obras de arte corrente; implantação da sinalização horizontal e, em seguida, a sinalização vertical. A obra beneficiará uma população de mais de 82 mil moradores da região.

De acordo com o gestor e engenheiro do DER, Lucas Arruda, essa obra é muito importante para o desenvolvimento da região do Vale do Rio do Piranhas. “Esse trecho foi implantado na década de 80 e já estava bastante degradado; a drenagem superficial e a profunda, já estava bem deteriorada. Essa restauração vai desenvolver muito a mobilidade econômica, o deslocamento e a segurança viária, além de proporcionar melhor qualidade de vida à população local”, enfatizou o gestor da obra.

Fazendo questão de destacar a iniciativa do Governo do Estado em restaurar a PB-400, o morador Fabio Hermano, da cidade de Diamante, disse que é usuário da rodovia desde 1996 e “desde essa época nunca tinha visto a rodovia com a qualidade que está hoje”. Segundo ele, vai ajudar muito as pessoas que moram no Vale do Piancó a se deslocarem para Cajazeiras, com segurança viária.

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Paraíba

Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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