Paraíba
Três Câmaras Municipais e o Procon de Esperança têm suas contas aprovadas pela 2ª Câmara do TCE
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (01), aprovou as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Gurjão, Santana de Mangueira e Parari, referentes ao exercício de 2023.
Houve aprovação, ainda, às contas da Autarquia Municipal de Proteção e Defesa do Município de Esperança (2023) e, em fase de recurso, o afastamento da multa imposta ao então gestor do Instituto de Previdência de Nazarezinho, Francisco de Assis Pedrosa Ribeiro, falecido seis dias antes do julgamento das contas de 2021 sob sua responsabilidade.
O órgão fracionário do TCE decidiu pela perda de objeto de denúncia relacionada a falhas estruturais na Escola Cidadã Integral de São José de Princesa, em razão de já terem sido os problemas ali solucionados (Processo nº 00993/24). A gestora de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, que já sofreu multa de R$ 2 mil, tem prazo de 30 dias para solucionar problemas com o telhado e a energia elétrica de uma das escolas municipais. O processo decorreu da última Auditoria Coordenada em Educação realizada pelo TCE.
Integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
Paraíba
Piso da Enfermagem: JP e CG estão na lista das 5 cidades do BR com maiores repasses em setembro
Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de setembro foram disponibilizados para consulta através da Portaria 5.424, de 24 de setembro de 2024, publicado pelo Ministério da Saúde (MS) através do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a publicação, João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, e Campina Grande, estão na lista das cidades brasileiras com maiores repasses referentes ao mês de setembro.
De acordo com o documento, para João Pessoa foi destinado o total de R$ 5.123.929,86 (cinco milhões, cento e vinte e três mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) e, para Campina Grande, o montante de R$ 4.959.706,74 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e seis reais e setenta e quatro centavos). As outras cidades que formam o TOP 5 são: Belo Horizonte (R$ 9,5 mi), Fortaleza (R$ 7,6 mi) e Rio de Janeiro (R$ 7,1 mi).
Em linha geral, o MS destinou R$ 825.371.101,92 (oitocentos e vinte e cinco milhões, trezentos e setenta e um mil, cento e um reais e noventa e dois centavos) para o Brasil como um todo e R$ 6.883.504,93 (seis milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e quatro reais e noventa e três centavos) para o Estado da Paraíba especificamente.
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria.
Paraíba
Dia das Pessoas Idosas: Marmuthe renova o compromisso da luta pela garantia de direitos
Nesta terça-feira (01/10) é comemorado o Dia Nacional e Internacional das Pessoas Idosas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, para sensibilizar a sociedade sobre as questões do envelhecimento e a necessidade de cuidados e proteção com essa população. A data também serve para reforçar a importância da proteção aos idosos e para reavaliar as atitudes da sociedade em relação a eles.
Na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador e candidato à reeleição Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), tem se destacado pela defesa, proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas, através de leis, projetos, emendas e requerimentos de sua autoria. Matérias legislativas que foram apresentadas e aprovadas no plenário da CMJP, encaminhadas à Prefeitura Municipal, e colocadas em prática ao longo dos anos.
“Neste Dia da Pessoa Idosa, celebramos a sabedoria, o amor e as experiências que moldam nossa história. Além de realizar um lindo trabalho com os idosos através da ONG Cicovi, nos últimos anos, destinei emendas impositivas para várias instituições que trabalham com o segmento, como a Vila Vicentina e a Casa da Divina Misericórdia, para custear ações e promover qualidade de vida aos idosos atendidos”, destacou Marmuthe.
O vereador também é autor da Lei Municipal 1.859/2017, que tornou preferenciais todos os assentos instalados nos ônibus urbanos de João Pessoa, beneficiando os passageiros idosos, obesos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e pessoas com crianças de colo. Uma conquista cidadã e histórica para nossa cidade.
Através de diversos requerimentos, Marmuthe vem solicitando à Prefeitura da Capital a construção do Hospital da Pessoa Idosa (REQ 8.239/2023); construção de um Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso, em Mangabeira (REQ 6.041/2013); construção do Clube da Pessoa Idosa na Zona Sul (REQ 5.477/2013); construção de novos Centros de Convivência do Idoso nos bairros mais carentes da cidade (REQ 4238/2013 e 4237/2013); entre outras proposituras, que proporcionam mais respeito, dignidade e qualidade de vida.
“Em uma data tão importante e simbólica, renovo meu compromisso de luta pelos direitos das pessoas idosas e pela construção de um Hospital Geriátrico em João Pessoa. Por isso, temos dialogado com o Executivo Municipal para atender, o quanto antes, o pleito deste segmento tão importante – e ao mesmo tempo tão vulnerável – que precisa de mais apoio e cuidado do Poder Público e dos serviços de saúde”, finalizou Marmuthe.
Paraíba
Tibério garante palanque prestigiado em plenária de candidata a vereadora de João Pessoa
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, articulou importantes presenças de lideranças políticas em plenária realizada no último domingo (29/09) da candidata a vereadora em João Pessoa, Jailma Carvalho.
No palanque, o evento contou com o prefeito Cícero Lucena (PP), o vice-prefeito da Capital, Leo Bezerra (PSB), o vice-governador Lucas Ribeiro (PP), lideranças do partido e milhares de apoiadores.
“A grande plenária de Jailma já é um marco de uma nova etapa para a Câmara Municipal de João Pessoa, com mais representatividade, cuidado e diálogo. Jailma reuniu tantas pessoas com ela por saber que cada contribuição é valiosa, cada conhecimento é importante e cada voz precisa de espaço. Escolhemos ir com ela por ela ter escolhido ir com a gente e é assim que vamos estar sempre: juntos!”, destacou Tibério.
Confira: