Na presença de centenas de advogados e advogadas, a primeira fase da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), foi entregue durante solenidade na noite dessa segunda-feira (30). Marcado por emoção, o evento foi comandado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o início.

Nesta primeira etapa, foram entregues o auditório com 420 lugares e a sala de sessões do Conselho Pleno da OAB. A nova sede da instituição está localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. A obra vem sendo executada em tempo recorde. Foram 13 meses de trabalho para entrega desta fase. O evento contou com centenas de advogados e de advogadas de todas as regiões do estado.

O presidente Beto Simonetti destacou a liderança de Harrison na condução da obra e afirmou que a Paraíba entra para a história da advocacia nacional com essa edificação. “Esta é a maior obra do Conselho Federal nesta gestão de três anos. O Conselho Federal dedicou a maior atenção a essa obra, o que representa o tamanho do seu prestígio, presidente Harrison, e o tamanho do prestígio da advocacia da Paraíba”, disse.

Simonetti também ressaltou que o espaço reflete o movimento de valorização da advocacia. “Este auditório é a tradução do nosso movimento imparável de valorização da advocacia. Com a inauguração desta primeira fase, temos o prelúdio do que virá com a conclusão: um espaço amplo, sofisticado e moderno”, afirmou o presidente, ressaltando que a sede foi pensada para servir tanto à classe quanto à sociedade.

Harrison relatou que, ao visitar o terreno e vê-lo “tomado por mato e com um portão escancarado”, temeu que a obra não se tornasse realidade. “Em um divisor de águas para a OAB do nosso estado, temos a alegria de presenciar a realização de um novo templo, um projeto aguardado por tantas décadas e prometido em tantas campanhas. O que era promessa, o que era desejo, tornou-se realidade neste dia de realização”, destacou.

Emocionado, o presidente da OAB-PB celebrou a construção. “É um templo atemporal, que está no ponto mais bonito da nossa capital, e nos lembrará o quão importante e bonito é ser advogado e advogada. A alegria e emoção que transpassam meu coração e minha mente não podem ser traduzidas em palavras. Sonhei com este dia, e vejo realizada a maior obra da história da OAB da Paraíba”, comemorou.

O secretário-geral Rodrigo Farias foi o responsável pelo acompanhamento e condução da obra. Os presidentes agradeceram pelo empenho e afirmaram que, sem ele, a edificação não teria se tornado realidade. Farias mencionou o trabalho árduo, fruto da união de forças. “Hoje é uma noite histórica. Não apenas pela realização de um sonho concretizado por várias mãos, mas pela simbologia do resgate do protagonismo do advogado”, disse, acrescentando que seu desejo é que a sede seja “a casa do advogado, a casa da mulher advogada, a casa da cidadania e a casa dos direitos humanos”.

Mulher Advogada – A conselheira federal Marina Gadelha destacou, em sua fala, a gestão da OAB e a sensibilidade de Harrison, que “abriu portas para a mulher advogada” ao aprovar a paridade de gênero na eleição do Quinto Constitucional e ao garantir que 65% das comissões fossem presididas por mulheres. Ela ressaltou que o presidente sempre ouve e discute com as advogadas em condição de igualdade. “Nós somos consideradas, enquanto mulheres advogadas, indivíduos de massa crítica e liderança. Depois de abrir tantas portas, chegou a vez de abrir a porta da nova casa das mulheres advogadas e dos homens advogados”, afirmou.

Homenagem – O novo auditório recebeu o nome de Arlindo Carolino Delgado, advogado, presidente por duas vezes da OAB-PB, procurador-geral do Estado e ex-conselheiro federal da OAB, onde foi presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos. Durante sua gestão, realizou a primeira Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Brasília.

“Fazemos uma justa homenagem a um paradigma da advocacia paraibana, Arlindo Carolino Delgado. Tive o privilégio de ser vice-presidente da OAB quando Arlindo era o presidente. Eu era um jovem advogado, iniciando minha carreira e aprendendo com sua experiência e condução”, destacou Harrison.

A obra – A estrutura abrigará a sede da OAB-PB e contará também com amplo estacionamento, além de um espaço de descompressão e lazer com uma vista privilegiada para o mar do Cabo Branco. Nesta primeira etapa, foram entregues o auditório e a sala de sessões.

A presidente do PL Mulher e ex-primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, desembarcará na Paraíba na quinta-feira (03/10).

Michelle participará ativamente da campanha do prefeitável Marcelo Queiroga (PL) pedindo voto para o ex-ministro que disputa o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.

A ex-primeira-dama deve reforçar a campanha de Queiroga também um encontro de apoiadores da direita que será realizado na Maison Blue’nelle, localizada no Bairro dos Estados, a partir das 17h.

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma família vulnerável continuasse morando em sua residência no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A família, composta por uma idosa e seus dois filhos, enfrentava uma ordem de despejo emitida a pedido de uma suposta proprietária do imóvel. A decisão favorável à família foi proferida pela 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A ordem de despejo partiu da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, com a alegação de que a requerente seria a verdadeira proprietária do imóvel, localizado no bairro Tibiri 2. No entanto, a família, que vive no local há mais de 40 anos e afirma ter adquirido o imóvel legalmente em 2003, contestou a ação. A Defensoria Pública entrou com uma ação rescisória no TJPB, solicitando a suspensão da ordem de despejo, argumentando que a posse do imóvel era legítima.

A DPE também apontou que a suposta proprietária não tinha a propriedade formal do imóvel, pois este não estava registrado em cartório. Além disso, destacou que a ação de reintegração de posse tratava de um imóvel vizinho, não o da família.

A defensora pública Maria de Fátima Dantas ressaltou que houve confusão no processo, pois a autora não soube identificar corretamente o imóvel e seus ocupantes. A ausência de citação adequada à segunda impetrante também foi mencionada, caracterizando violação ao devido processo legal.

DECISÃO DO TJPB – A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão acatou os argumentos da Defensoria Pública, suspendendo a decisão anterior e garantindo a permanência da família no imóvel. Segundo a relatora, a reintegração de posse se referia ao lote vizinho, e não ao que a família ocupava. “Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos da sentença na Ação de Reintegração de Posse, até o julgamento final desta ação rescisória”, declarou a desembargadora.