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Paraíba

Novos canais de TV Digital chegam para mais de 230 mil pessoas na Paraíba

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O Ministério das Comunicações autorizou novos canais de TV Digital em quatro cidades no estado da Paraíba, levando mais oferta de TV Digital com qualidade para mais de 230 mil pessoas. As portarias com as liberações do serviço de Retransmissão de Televisão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30/09).

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a meta é proporcionar o serviço para todas as localidades do país. “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As cidades paraibanas contempladas com o serviço são: Pedras de Fogo, Patos, Pombal e Sousa.

A partir do funcionamento da transmissão, a experiência de assistir televisão passa a ser mais imersiva e envolvente, incluindo mais brasileiros no acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, acrescentou Juscelino.

Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.

RTV

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências.

Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628

O Ministério das Comunicações autorizou novos canais de TV Digital em quatro cidades no estado da Paraíba, levando mais oferta de TV Digital com qualidade para mais de 230 mil pessoas. As portarias com as liberações do serviço de Retransmissão de Televisão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30).

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a meta é proporcionar o serviço para todas as localidades do país. “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As cidades paraibanas contempladas com o serviço são: Pedras de Fogo, Patos, Pombal e Sousa.

A partir do funcionamento da transmissão, a experiência de assistir televisão passa a ser mais imersiva e envolvente, incluindo mais brasileiros no acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, acrescentou Juscelino.

Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.

RTV

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências.

Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.

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Paraíba

Missa de ação de graças pela liberdade de Lauremília reúne família no Mosteiro de São Bento; confira imagens

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena e a primeira-dama Lauremília Lucena participaram nesta terça-feira (1º) de uma missa de ação de graças no Mosteiro de São Bento, Centro da Capital, pela decisão judicial que reparou a injustiça cometida contra a família Lucena.

“Na casa de Deus, demonstro minha gratidão à Justiça por restaurar a verdade. Lauremília é uma mulher de 67 anos, mãe, avó e com uma vida dedicada a acolher os que mais precisam. João Pessoa a conhece e não é de hoje”, afirmou Cícero, que também esteve acompanhado de netos e dos filhos Janine, Mersinho e Mateus Lucena.

A celebração foi conduzida pelo monsenhor Robson Bezerra, acompanhado do monsenhor Ivônio Cassiano e o padre Ednaldo. Reuniu o vice-prefeito Leo Bezerra, parlamentares, amigos e apoiadores de Cícero Lucena. “Em nome da família Lucena, agradeço a todos que participaram da missa das 15h, celebrada todos os dias aqui no Mosteiro de São Bento. Quero rogar a Deus e pedir bençãos a todos e, especialmente à família Lucena, para que tenham paz e felicidade”, afirmou monsenhor Robson, diante da igreja lotada.

Confira imagens:

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Três Câmaras Municipais e o Procon de Esperança têm suas contas aprovadas pela 2ª Câmara do TCE

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Redação do Portal da Capital

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (01), aprovou as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Gurjão, Santana de Mangueira e Parari, referentes ao exercício de 2023.

Houve aprovação, ainda, às contas da Autarquia Municipal de Proteção e Defesa do Município de Esperança (2023) e, em fase de recurso, o afastamento da multa imposta ao então gestor do Instituto de Previdência de Nazarezinho, Francisco de Assis Pedrosa Ribeiro, falecido seis dias antes do julgamento das contas de 2021 sob sua responsabilidade.

O órgão fracionário do TCE decidiu pela perda de objeto de denúncia relacionada a falhas estruturais na Escola Cidadã Integral de São José de Princesa, em razão de já terem sido os problemas ali solucionados (Processo nº 00993/24). A gestora de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, que já sofreu multa de R$ 2 mil, tem prazo de 30 dias para solucionar problemas com o telhado e a energia elétrica de uma das escolas municipais. O processo decorreu da última Auditoria Coordenada em Educação realizada pelo TCE.

Integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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Paraíba

João Pessoa terá transporte gratuito com todas as linhas de ônibus em circulação no domingo das eleições

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Redação do Portal da Capital

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), com base em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manterá todas as linhas de ônibus em circulação no próximo domingo (6) em João Pessoa, quando ocorrerão as eleições municipais 2024 por todo o país. Outra medida importante concedida para o dia do pleito será a gratuidade no embarque para toda a população.

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de trânsito e transporte, assegurar a oferta para os deslocamentos dos passageiros no dia da eleição auxilia que cada eleitor acesse o próprio local de votação e participe deste importante processo democrático. “Assim como ocorreu nas eleições em 2022, estaremos com todas as linhas ativas, proporcionando desta forma, viagens seguras e gratuitas, para que todos os eleitores cumpram seus papéis como cidadãos”, finalizou Expedito Leite Filho.

O embarque nos ônibus com gratuidade da tarifa poderá ser realizado por qualquer pessoa, portando o Passe Legal e o título de eleitor, entre às 6h e às 20h, proporcionando tempo suficiente para que cada passageiros possa ir, votar e retornar para casa. Para conferir todas as linhas, horários e itinerários, a recomendação é que os usuários do transporte público acessem as informações através do site: portal.semojp.pb.gov.br .

O decreto nº 10.772 de 1º de outubro de 2024 determina a suspensão da cobrança da tarifa pública no serviço público de transporte coletivo urbano do município de João Pessoa, na data de 06 de outubro de 2024 (primeiro turno das eleições municipais). Para ter acesso, os cidadãos precisam, no ato de embarque, apresentar o Cartão Passe Legal e o título de eleitor relativo à circunscrição do Município de João Pessoa.

Fiscalização – Agentes de mobilidade também estarão fiscalizando a operacionalidade dos ônibus e, caso seja observada qualquer necessidade de intervenção, as empresas serão acionadas. Os usuários também podem entrar em contato com o Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT/SemobJP), enviando mensagens (WhatsApp): 83 98760-2134 .

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