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Paraíba

João prestigia posse dos novos procuradores do MPPB e destaca melhoria na prestação de serviços

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O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta segunda-feira (30), a solenidade de posse dos oito novos procuradores de Justiça, que ocorreu na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. Na ocasião, o chefe do Executivo desejou boa sorte aos empossados e destacou que a iniciativa vai fortalecer o serviço que é prestado à população paraibana pelo Ministério Público.

“Qualquer serviço que se implante visando o atendimento da população é necessário que ele se fortaleça. Com o aumento no número de desembargadores no Tribunal de Justiça, havia a necessidade de o Ministério Público seguir também na mesma direção, crescendo seus quadros de procuradores de Justiça, para que a gente tenha uma melhor prestação de serviços à população. É uma alegria muito grande e uma honra participar dessa solenidade de posse dos oito novos procuradores de Justiça, que fará com que a resposta à sociedade seja muito mais ágil, rápida em relação ao que ela espera”, observou João Azevêdo.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, evidenciou o caráter histórico da solenidade e agradeceu ao governador João Azevêdo os esforços do Governo do Estado para permitir a ampliação do número de procuradores do MPPB. “O ato solene de hoje é decorrente de uma desses fatos novos, que surgem e nos desafiam — o Tribunal de Justiça do nosso estado, em uma medida importante e histórica, decidiu aumentar o número de desembargadores, e essa medida repercutiu diretamente na atuação do Ministério Público. Como enfrentar o aumento da demanda que chegaria no segundo grau com a ampliação da estrutura do Poder Judiciário? Iniciamos o diálogo com o Governo do Estado — um diálogo respeitoso e técnico. No fim, entendeu-se que o crescimento do Ministério Público também era necessário”, disse.

A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, evidenciou o comprometimento dos procuradores com as demandas sociais. “É um ganho para o Estado da Paraíba e para o jurisdicionado. Esses oito procuradores são muito comprometidos com o social — eu já trabalhei com todos eles e posso atestar a conduta profissional deles, empenhados, que amam realmente o que fazem”, comentou, durante a solenidade, prestigiada por familiares e amigos dos novos procuradores de Justiça.

Foram empossados os promotores de Justiça Alexandre César Fernandes Teixeira, Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Nilo de Siqueira Costa Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates da Costa Agra.

Os oito membros foram promovidos pelo Conselho Superior do MPPB em sessão ocorrida no último dia 17 de setembro. Desses oito cargos, sete foram criados pela Lei Estadual nº 13.237/2024, sancionada em maio pelo governador João Azevêdo, ampliando o número de procuradores do MPPB de 19 para 26 cargos

A solenidade de posse dos novos procuradores de Justiça foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pela primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins; pela segunda-dama Camila Mariz; pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), João Benedito da Silva, entre outras autoridades.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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