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Paraíba

Oito novos procuradores de Justiça tomam posse nesta segunda-feira

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Oito promotores de Justiça tomarão posse, nesta segunda-feira (30/09), no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Eles serão empossados durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ, que será realizada às 16h, no auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, em João Pessoa, com transmissão ao vivo no Canal MPPB, no Youtube.

Serão empossados os promotores de Justiça Alexandre César Fernandes Teixeira, Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Nilo de Siqueira Costa Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates da Costa Agra.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou a importância da solenidade para o Ministério Público. “Será um momento histórico para nossa instituição com a posse coletiva de oito novos procuradores. Esse evento também representa o crescimento institucional do MPPB, que vai passar a ter mais procuradores atuando na segunda instância, consequentemente, realizando uma melhor prestação jurisdicional aos paraibanos. Fico muito feliz em poder participar de todo esse processo, de poder ser o procurador-geral nesse momento. Parabenizo a todos por terem chegado ao cargo máximo da carreira, cargo almejado por todos e alcançado por poucos”, disse.

Os oito membros foram promovidos pelo Conselho Superior do MPPB em sessão ocorrida no último dia 17 de setembro, que durou mais de 18 horas. Desses oito cargos, sete foram criados pela Lei Estadual nº 13.237/2024, sancionada em maio. Com isso, o número de procuradores do MPPB aumentou de 19 para 26 cargos.

Cargos dos novos procuradores

O promotor Alexandre César Fernandes Teixeira vai tomar posse no cargo de 20º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e nas sessões da Câmara e da Seção Especializada em que atuar.

A promotora Maria Ferreira Lopes Roseno será empossada no cargo de 21° procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

O promotor José Farias de Souza Filho tomará posse no cargo de 22º procurador de Justiça, que atua nos feitos que tramitam na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível do TJPB; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

Já a promotora Ana Lúcia Torres de Oliveira será empossada no cargo de 23º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 2ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

O promotor Luís Nicomedes de Figueiredo Neto vai assumir o cargo de 24º procurador de Justiça, que atua nos feitos que tramitam na 3ª Câmara Cível e na 2ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

Por sua vez, o promotor Nilo de Siqueira Costa Filho tomará posse no cargo de 25º procurador de Justiça, com atuação nos feitos que tramitam na 4ª Câmara Cível e na 2ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

O promotor Francisco Glauberto Bezerra vai assumir o cargo de 8º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de cidadania e direitos fundamentais; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

Por fim, o promotor Sócrates da Costa Agra será empossado no cargo de 9º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível; nos recursos em matéria de criança e adolescente; e nas sessões da Câmara e da Seção Especializada em que atuar.

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Paraíba

Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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Paraíba

João anuncia R$ 2,4 bi para folhas de novembro, dezembro, 2ª parcela do 13º e abono natalino

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 669 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 30 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 9 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. As datas do pagamento do 14º e 15º salário da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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Paraíba

Bancada paraibana no Congresso cobra retomada da Operação Carro-Pipa na PB

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Após a suspensão nesta segunda-feira (25/11) pelo Exército Brasileiro da Operação Carro-Pipa, atingindo cerca de quase 270 mil paraibanos em 159 municípios, parlamentares cobram do Governo Federal a retomada do serviço que é essencial à população.

A alegação é de que as ações estão suspensas temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo.

O deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL), afirmou que irá cobrar veementemente no Congresso o retorno da Operação e classificou a paralisação como um desrespeito por parte do presidente Lula (PT) com a população.

“Lula não tem respeito com o povo paraibano. Lula é um covarde com os mais humildes. Lula, o senhor teve aqui quase 70% dos votos válidos. E o senhor faz isso com o povo de forma covarde, sorrateira. Suspende a operação dos carros-pipas, Lula. O que o senhor tem contra a Paraíba? Eu como deputado federal, continuarei fazendo a nossa parte, cobrando no plenário da Câmara dos Deputados que volte o serviço essencial à vida dos paraibanos, que é a água, esse líquido precioso. Lula ataca no ponto mais sensível da sociedade, que é essencial para a vida. Lula tenha respeito com a Paraíba. Lula, o senhor vai pagar caro por isso”, enfatizou durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.

Ouça:

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