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Paraíba

DER destaca sete obras estratégicas de mobilidade urbana na Grande João Pessoa

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Sete importantes obras de mobilidade urbana no setor rodoviário estão sendo executadas na Grande João Pessoa pelo Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). Todas elas visam dar fluidez e segurança no trânsito, acabando com os engarrafamentos, principalmente nos horários de pico. Os investimentos somam mais de R$ 340 milhões.

As obras são: construção do Viaduto de Água Fria; Viaduto do Bairro das Indústrias; a Ponte das Três Ruas; Vias do Atlântico (Altiplano/HU); a implantação do Arco Metropolitano de João Pessoa; a travessia urbana da cidade de Bayeux, a pavimentação da Via de Ligação de Tambaí (Bayux)/ Varzea Nova (Santa Rita). Ao todo, estão sendo investidos R$ 341.139.741,99, recursos do Tesouro Estadual.

Viaduto de Água Fria – De acordo com o gestor Francisco Romário, atualmente no Viaduto de Água Fria, sobre a BR-230, ligando o bairro de Água Fria à rua Presidente Raniere Mazzili, no Cristo Redentor, estão sendo construídas as paredes de solo armado (paredes laterais); aterros; armadura da laje e drenagem na Rua Manoel Lopes, localizada ao lado do prédio da Prefeitura de João Pessoa, até a rotatória da entrada do Bairro do Cuiá. A próxima etapa será a aplicação da sub-base e o asfalto na BR-230. O Governo da Paraíba está investindo nessa obra um montante de R$ 50.553.504,93. “O viaduto está previsto para ser concluído em dezembro deste ano, já com o tráfego livre. O restante dos serviços, que inclui a marginal, rotatória e drenagem e todo o restante que faz parte do conjunto da obra, está previsto para ser concluído em junho de 2025”, explicou Romário.

Márcia Pereira, uma das moradoras beneficiadas com as obras no bairro do Cristo Redentor, disse que, “toda a comunidade do bairro receberá os benefícios realizados pelo Governo do Estado para a Capital paraibana. O Viaduto de Água Fria vai trazer muita fluidez ao trânsito, diminuindo muito os engarrafamentos, principalmente, no horário de pico”.

Viaduto do Bairro das Indústrias – Outra obra de mobilidade urbana do Governo da Paraíba em construção é o Viaduto do Bairro das Indústrias, no Distrito Industrial. De acordo com o gestor Francisco Romário, já foram finalizadas as fundações da mesoestrutura, montagem de armadura e concretagem de 8 pilares da travessia com 9 metros; superestrutura com montagem da armadura das vigas pré-moldadas, com 25 metros de comprimento. A próxima etapa será a concretarem das vigas pré-moldadas, a montagem da armadura da lage e a viga caixão celular. O prazo para conclusão é junho de 2025. O investimento é de R$ 22.034.758,44.

Maria das Neves, residente no Bairro das Indústrias, no Distrito Industrial, disse que “o Viaduto na BR-230 é uma obra do Governo do Estado que sempre será lembrada pelos seus habitantes. Essa obra é de grande importância para o bairro, é uma redenção para o meu bairro e toda cidade de João Pessoa. Os moradores estão torcendo para que seja concluído o mais rápido possível”.

Ponte das Três Ruas – Das obras em construção na Grande João Pessoa, a primeira a ser concluída será a Ponte das Três Ruas, ligando a UFPB ao Bairro dos Bancários, localizada na Rua Tabelião Stanislau Eloy e Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly. Conforme o gestor Francisco Romário, atualmente, estão sendo realizados os serviços de terraplanagem da base dos encontros da Ponte, no lado das Três Ruas/UFPB e a partir desta semana terá início a pavimentação asfáltica, finalizando com a sinalização. A previsão de conclusão, de acordo com o gestor, é para o mês de novembro. O investimento é de R$ 15.438.818,12.

Vias do Atlântico – A obra de mobilidade urbana, realizada pelo Governo do Estado, por meio do DER-PB, denominada Vias do Atlântico, localizada no trecho Av. João Cirilo da Silva, no Altiplano, ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, está em andamento e será de grande importância para a população de João Pessoa, especialmente da zona Sul. Com um investimento de R$ 22.336.210,85, a obra prossegue com a construção da ponte no Rio Timbó onde, atualmente, está sendo realizado o içamento das vigas com 30 metros de comprimento e os aterros de acesso à ponte. Em seguida, serão executados os serviços de armação e concretagem da laje e os aterros de acesso à ponte. A obra possui uma extensão total de 2,3 km e está prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2025.

Arco Metropolitano – Neste mês de setembro, a obra do Arco Metropolitano de João Pessoa, ligando as rodovias BR-230 e BR-101, avançou em todas as frentes de trabalho, por meio do Consórcio formado pelas empresas de engenharia ganhadoras do processo de licitação. A terraplenagem já tem vários segmentos com camada final de aterro, aguardando o início da pavimentação (sub-base). No viaduto da BR-230, os serviços de fundações, como estacas e blocos já foram concluídos. Atualmente estão sendo finalizados os arranques dos pilares e a confecção das vigas protendidas. Na ponte do Rio Mumbaba, foi finalizada toda a fundação com a cravação das estacas e concretagem dos blocos.

Atualmente está sendo realizada armação dos encontros e das vigas protendidas. Na passarela de Cicerolândia, foi finalizada a cravação das estacas, armação dos blocos e vigas protendidas, atualmente está sendo realizado serviço de formas para concretagens dessas peças. Na ponte do Rio Gramame foi finalizada toda a parte de fundações (estacas e blocos) e está sendo realizada a armação e concretagem dos encontros e alas. Já está finalizada, também, todas as vigas protendidas e pré-lajes da ponte. O valor do contrato do arco Metropolitanos de João Pessoa é de R$ 218.554.382,05.

Travessias urbanas de Bayeux – Outra obra de mobilidade urbana do Governo do Estado, gerenciada pelo DER, é a pavimentação asfáltica das travessias urbanas da cidade de Bayeux, contemplando um total de 44 ruas. De acordo com o gestor da obra e engenheiro do DER, Antônio Marcos Gouveia, a extensão total é de 18,10 km, com investimento de R$ 10.010.562,82, com recursos próprios do Estado. “Toda a pavimentação asfáltica já foi concluída, faltando apenas as sinalizações horizontal e vertical. Ao final da obra teremos uma melhor fluidez e ordenamento do tráfego nas ruas e avenidas da cidade oferecendo conforto e segurança aos motoristas e moradores, além da renovação e modernização do sistema viário, melhorando a qualidade de vida da população local”, afirmou o gestor.

Via de Ligação de Tambay – Com 75,14% já concluída, a obra de pavimentação da Via de Ligação de Tambay, ligando Bayeux e Várzea Nova, em Santa Rita, está sendo executado, atualmente, o serviço de camadas de aterro, para posteriormente executar a camada de sub-base e fazer a colocação de paralelo. Já foram executados 80 metros de paralelo a partir da estaca inicial e o enroncamento de pedra de mão arrumada, nos 170 metros de solo mole existente, além de um bueiro tubular duplo de 1.200 de diâmetro. O investimento do Governo do Estado é de R$ R$ 2.212.047,78.

“Essa obra vai impactar diretamente na melhoria da viabilidade do tráfego, ligando duas cidades próximas e tão importantes da Grande João Pessoa. Os moradores de Várzea Nova não tinham um acesso fácil à parte mais urbanizada de Bayeux, como supermercados, farmácias, localizadas na avenida principal. Para esse acesso, precisavam fazer uma rota bem maior. As crianças de Várzea Nova que iam para a creche precisavam andar muito mais para chegar. Essa ligação já está facilitando esse acesso de forma mais rápida e segura”, afirmou a gestora da obra e engenheira do DER-PB, Marília Mendonça.

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Paraíba

Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Paraíba

Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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João anuncia R$ 2,4 bi para folhas de novembro, dezembro, 2ª parcela do 13º e abono natalino

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 669 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 30 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 9 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. As datas do pagamento do 14º e 15º salário da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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