Paraíba
Incra e Direitos Humanos se reúnem para discutir ações e minimizar violência agrária na Paraíba
O superintendente do Incra na Paraíba (Incra/PB), Antônio Barbosa Filho, e representantes do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) se reuniram na terça-feira (24), na sede da autarquia, em João Pessoa, para discutir ações para minimizar a violência agrária. Na reunião foram discutidos conflitos que resultaram ou podem gerar intimidação e ameaças de morte às lideranças que lutam pela reforma agrária e pela regularização de territórios de comunidades quilombolas na Paraíba.
Incra e PPDDH debateram ações para a resolução dos conflitos em áreas de acampamentos, assentamentos da reforma agrária e territórios de comunidades quilombolas. Uma delas é a troca constante de informações das medidas protetivas às lideranças ameaçadas por reivindicar seus direitos e de suas comunidades.
Atualmente, na Paraíba, o PPDDH atua na proteção de 24 defensores de direitos humanos, incluindo lideranças indígenas, religiosas e de movimentos que lutam pelo direito à moradia, além de agricultores e quilombolas. Oito dessas lideranças atuam na luta pela terra.
De acordo com o coordenador-geral da equipe técnica executora do PPDDH na Paraíba, Ronildo Monteiro Ferreira, a finalidade do programa é dialogar com órgãos públicos, a exemplo do Incra, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, para a promoção de ações que visem minimizar as ameaças e proteger as lideranças.
“O programa oferece ainda medidas protetivas em conjunto com os órgãos de segurança pública, como ronda e escolta policial, instalação de câmeras de segurança e de grades nas moradias das lideranças ameaçadas. Em último caso o PPDDH atua também na retirada das pessoas ameaçadas de seus locais de atuação para garantir suas vidas”, explicou Ronildo Ferreira. “Nosso maior objetivo é proteger as pessoas sem que eles precisem se afastar de seus territórios de atuação, para que continuem tendo a liberdade de lutar por seus direitos”.
Entenda o PPDDH
O PPDDH é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do governo federal e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH). O programa existe no estado desde 2021 e é executado pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Casa Pequeno Davi.
O programa é executado em todo o país e atua na defesa de cerca de 900 defensores de direitos humanos, articulando políticas sociais, cobrando a atuação de órgão públicos e oferecendo, com uma equipe multiprofissional, acompanhamento psicossocial e jurídico aos defensores de direitos humanos que se sintam ameaçados.
Paraíba
Obras da alça de acesso a Bananeiras entram em fase final; deputado destaca importância à mobilidade
O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), vistoriou nesta sexta-feira (27/09) as obras de construção da alça que dá acesso à cidade de Bananeiras, localizada no Brejo paraibano. Na oportunidade, o parlamentar pode constatar que os serviços já estão na fase final, faltando apenas os últimos ajustes para entregar o empreendimento à população.
O projeto recebeu um investimento de quase R$ 10 milhões do Governo do Estado da Paraíba e tem como objetivo melhorar a mobilidade na PB-105, que atravessa Bananeiras e Solânea, e inclui a pavimentação de 4,3 km de estrada.
“Esse empreendimento irá beneficiar e muito a cidade de Bananeiras e outras cidades que têm que passar por dentro da cidade e ir para zona urbana, Cacimba de Dentro, Solânea, Arara, Araruna… Então o nosso agradecimento à gestão estadual que foi extremamente importante para que esse sonho da população do Brejo fosse concluído. Já começam a transitar veículos melhorando a nossa mobilidade”, destacou Hervázio.
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Paraíba
Adjamir prepara grande comício no Centro de Curral de Cima neste domingo
O candidato à Prefeitura de Curral de Cima, Adjamir (PSB), realiza neste domingo (29/09) um grande comício no Centro da cidade. A expectativa do grupo é de arrastar uma multidão de apoiadores às ruas e reforçar o nome de Adjamir.
Ele disputa ao cargo de prefeito pela oposição na coligação ‘Um Novo Tempo de Trabalho’ e tem João Ribeiro (União Brasil) compondo a chapa na condição de vice.
Sobre
Formado em Engenharia Civil, Adjamir iniciou sua trajetória política colocando o nome à disposição como vereador de Curral de Cima, sendo o mais votado da história do município. Ao longo do mandato, destacou-se pela dedicação e trabalho voltado para os curralenses.
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Paraíba
Vereador Mô Lima propõe criação do Programa Municipal de Segurança Aquática em João Pessoa
O vereador, Mô Lima (PP), apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 2235/2024, que visa criar o Programa Municipal de Segurança Aquática em João Pessoa. A proposta tem como objetivo estabelecer ações de segurança para a prática de atividades aquáticas, tanto no contexto desportivo quanto em atividades físicas similares, garantindo maior proteção para a população.
O programa buscará conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de afogamentos e a necessidade de garantir a segurança em ambientes aquáticos como piscinas, lagos, rios e praias. Entre as ações previstas estão palestras, campanhas educativas e a formação de cidadãos multiplicadores das práticas seguras em ambientes aquáticos.
Outro ponto relevante do projeto é a implementação de um programa de ensino de natação para crianças, com caráter preventivo, especialmente direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. As aulas de natação poderão ser oferecidas em parceria com entidades desportivas e empresas ligadas às atividades aquáticas.
“O Brasil é um dos países com os maiores índices de afogamento no mundo, e a criação desse programa é fundamental para conscientizar a população e prevenir tragédias. Queremos criar uma cultura de segurança aquática em João Pessoa”, destacou o vereador Mô Lima.
O projeto ainda prevê que o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Paraíba e outras entidades possam ministrar palestras sobre segurança aquática nas escolas públicas e privadas da capital paraibana.
Caso aprovado, o Programa Municipal de Segurança Aquática alinhará João Pessoa com as diretrizes internacionais, como a ação da ONU que estabelece o Dia Mundial da Prevenção de Afogamento em 25 de julho. A proposta é um passo importante para reduzir as mortes por afogamento e suas consequências devastadoras para as famílias e a sociedade.