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Paraíba

Todos os municípios da Paraíba passam a contar com o sinal 5G a partir da próxima segunda-feira

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A partir da próxima segunda-feira (30/09), todos os Municípios do Estado da Paraíba passarão a contar com o sinal 5G. A informação foi divulgada pelo Governo Federal na terça-feira (24/09).

De acordo com as informações, as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações nessa faixa em mais 189 municípios.

“Com essa liberação, esperamos que as operadoras cheguem a estes locais e, assim, a gente alcance cada vez mais municípios com a internet 5G, levando conectividades até mesmo aos locais mais remotos”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações

A informação foi divulgada nesta terça-feira (24, após Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Com essa liberação, 23 unidades da federação no total estarão com todos os municípios liberados: Acre (AC), Alagoas (AL), Amazonas (AM), Amapá (AP), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Paraná (PR), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Roraima (RR), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE), São Paulo (SP) e Tocantins (TO),

Dessa forma, 5.191 municípios poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz, o que corresponde a aproximadamente 96% da população do Brasil. Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. A instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada operadora.

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações.

Confira a lista com os 189 municípios clicando aqui.

TV

A decisão tomada pelo Gaispi, presidido pela Anatel, segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado (EAF).

Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp

https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais municípios paraibanos; confira a lista

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (26/09), a situação de emergência em 41 municípios afetados por desastres. A lista traz, pelo menos, mais 04 (quatro) cidades paraibanas. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.223 

Portaria nº 3.224

Portaria nº 3.225

Portaria n° 3.226 

Portaria nº 3.227 

Portaria nº 3.228

Do total, 34 cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Jaramataia, Minador do Negrão, Piranhas e Traipu, em Alagoas; Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba, no Amazonas; Igaporã, Marcionílio Souza e Poções, na Bahia; Caridade e Quixadá, no Ceará; Jacareacanga, no Pará; Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé, na Paraíba; Iretama, Nova Tebas e Xambrê, no Paraná; Bom Jardim, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena, São José do Belmonte e Tabira, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte; Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia; Indiana, em São Paulo, e Carira, em Sergipe.

A cidade de Prata, em Minas Gerais, registrou seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a incêndios florestais os seguintes municípios: São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Ourilândia do Norte, no Pará; Valentim Gentil, em São Paulo, e Mateiros, Pequizeiro e Talismã, em Tocantins.

Agora, todas as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Acelera Curral de Cima: Adjamir apresenta Plano de Governo com foco na geração de emprego e renda

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Curral de Cima, Adjamir (PSB), ressaltou em publicação feita nas redes sociais o Plano de Governo ‘Acelera Curral de Cima’, voltado com ações prioritárias à geração de emprego e renda na cidade.

Adjamir aposta no incentivo para a abertura de novos comércios e apoio aos microempreendedores locais, reforçando a compra pela Prefeitura dos produtos confeccionados na cidade. Além disso, ele destacou outras ações que pretende adotar nas diversas áreas importantes à população:

  • Construção de novas escolas e creches além de ampliar o ensino integral;
  • Na saúde a criação de novas Unidades Básicas de Sáude (UBS), garantindo consultas especializadas em exames e cirurgias;
  • Programa de habitação popular;
  • Instalação de barragem para solucionar a falta d’água na cidade

“A união de trabalho com o governador João Azevêdo vai garantir as conquistas e os avanços para Curral de Cima”, frisou Adjamir.

Confira:

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Harrison visita advocacia em Sousa, debate temas da classe e recebe apoios

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e pré-candidato à reeleição, Harrison Targino, esteve no município de Sousa conversando com a advocacia sobre temas relacionados à profissão e à valorização da classe. Ao lado de Osmando Formiga Ney, presidente da OAB de Sousa, Harrison foi recepcionado por advogadas e advogados, visitou escritórios e recebeu apoios importantes pelo trabalho que vem fazendo pelo fortalecimento da OAB-PB e defesa da advocacia.

“Estamos trabalhando na construção de uma OAB-PB ainda mais forte e na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. Estaremos sempre unidos, pois quanto mais unidos estivermos, mais forte será a advocacia, mais forte será a OAB, que não pertence a um ou outro. A OAB é de todos nós. Quero agradecer a cada advogada e a cada advogado pela recepção e pelo apoio nessa caminhada”, disse Harrison Targino.

Osmando Formiga Ney, agradeceu a presença do presidente e afirmou que a advocacia sousense estará unida na caminhada que se inicia para a recondução de Harrison à presidência da Ordem.

“Damos início a uma nova caminhada e teremos um grande apoio da advocacia de Sousa. É um orgulho estar ao lado de Harrison Targino nessa jornada, pela sua ética, amor, trabalho e dedicação à advocacia paraibana. Vamos caminhar pelos escritórios, visitaremos todos os advogados e advogadas buscando apoio e, consequentemente, ainda mais valorização para a advocacia”, destacou Ney.

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