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Paraíba

Paulo Queiroz é investigado pela Polícia Federal por desvio de verbas públicas em Curral de Cima

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A Polícia Federal (PF) através da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DRCOR/SR/PF/PB) instaurou Inquérito Policial para apurar desvios de dinheiro público de Prefeituras de Municípios paraibanos através dos responsáveis pela empresa Everton Barbosa Falcão, CNPJ nº 34.132.697/0001-76.

De acordo com os documentos, aos quais a redação do @portaldacapital teve acesso, Everton Barbosa Falcão, durante depoimento à PF, apesar de se apresentar como empresário e proprietário da empresa investigada, teria confirmado ser morador do bairro Valentina de Figueiredo, localizado em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, que não exercia nenhuma atividade remunerada, que morava com a mãe e que seria ela quem arcava com todas as despesas dele.

Ainda segundo os documentos, Everton teria revelado ser “laranja” de um empresário chamado Marilúcio de Almeida Paulino, que seria proprietário de uma construtora “de nome MAP”, ajudava pessoas fazendo empréstimos e o teria convidado para fazer negócios com Prefeituras e, posteriormente, abrir uma empresa do tipo MEI (Micro Empreendedor Individual) para atuar no ramo da venda de lâmpadas de led junto a diversas Administrações Públicas Municipais e que, Everton receberia R$ 500,00 (quinhentos reais) por contrato firmado com as ditas Prefeituras.

Os documentos ainda mostram que segundo o depoimento de Everton, Marilúcio teria providenciado alteração na empresa que teria passado para a categoria de ME (Micro Empresa) com o nome EBF Representações para que, com o advento da pandemia de Covid-19, a empresa participasse de vendas de materiais médicos para Prefeituras, a exemplo de máscaras, luvas e testes rápidos de detecção do vírus.

Everton ainda teria confirmado que, a partir da entrada nesse tipo de negócio, e através do próprio Marilúcio, teria conhecido “Paulo”, que seria sócio de Marliúcio e então secretário da Prefeitura de Curral de Cima e teria passado apenas a assinar documentos e devolver os papéis assinados para Marilúcio que se encarregava pessoalmente de levar a documentação assinada referente a contratos para as Prefeituras.

Dentre outros nomes citados pelo suposto “laranja” estão os de Paulo César Fernandes de Queiroz, que disputa o cargo de prefeito de Curral de Cima nas Eleições 2024, e Alex (que seria primo de Paulo) que, junto com Marilúcio seriam “cabeças” de uma quadrilha formada para desvio de verbas públicas municipais através de um esquema de licitações fraudulentas, inclusive, no Município de Curral de Cima, onde teria participado de um pregão presencial para “fornecimento de um tanque para caminhão pipa para quele município no valor de R$ 49.000,00”, mas que sequer sabia se, de fato, o tanque teria sido entregue.

De acordo com a Portaria nº 10/2024, publicada no do Diário Oficial do Município de Curral de Cima, no dia 28 de março de 2024, Paulo Cesar Fernandes de Queiroz, que teria sido citado no depoimento dado por Everton à PF, foi exonerado, a pedido, do cargo em comissão de secretário Municipal de Controle Interno. (Clique aqui e confira a íntegra da Portaria)

O depoente ainda teria revelado ter precisado comparecer em agência bancária diversas vezes para saques em dinheiro cujos valores variavam de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), montantes estes que seriam referentes a transações supostamente fraudulentas.

A Polícia Federal, ainda em setembro de 2021, deflagrou, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Select para apurar a compra de kits de testes rápidos para detecção da Covid-19, com sobrepreço potencial.

 

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Paraíba

Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba

Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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