Paraíba
Governo da Paraíba dobra percentual de investimentos com recursos próprios
Com a manutenção da gestão fiscal equilibrada, o Governo da Paraíba expandiu em 268% o volume de investimentos consolidados com recursos próprios do Estado nos últimos cinco anos. Em números absolutos, os investimentos saltaram de R$ 585,2 milhões, em 2019, para R$ 2,152 bilhões, em 2023.
Dados ainda dos indicadores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mostram que o percentual de investimento com recursos próprios, com base na Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, passou de 5,96%, em 2019, da RCL, para 12,83%, em 2023. Ou seja, o percentual de investimentos com recursos próprios dobrou no período de 2019 a 2023 neste indicador, enquanto em números absolutos aumentou em mais de 3,7 vezes (de R$ 585,2 milhões para R$ 2,1 bilhões)
DESTINO DOS INVESTIMENTOS – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou que, na prática, além do Governo da Paraíba manter o salário do servidor público dentro do mês trabalhado, o pagamento de fornecedores em dia e as contas do Estado equilibradas, elevou em 3,7 vezes o volume dos investimentos com recursos próprios nos últimos cinco anos.
“Isso pode ser traduzido em novas obras, programas e políticas públicas que beneficiam diretamente o cidadão paraibano como, por exemplo, a construção de quatro novos hospitais, sendo três da Mulher (João Pessoa, Campina Grande e Sousa), um Hospital de Trauma para o Sertão, em Patos; a construção de novas adutoras para garantir segurança hídrica para as diversas regiões do Estado, novas estradas, ampliação do porto de Cabedelo, construção do aeroporto regional de Patos, os arcos metropolitanos de João Pessoa e de Campina Grande, com este já inaugurado, construção do Centro de Convenções em Campina Grande e até de obras que serão marcantes como a Ponte do Futuro, que vai interligar Cabedelo/Lucena, dentre outras inúmeras obras no Estado”, citou Marialvo.
MOMENTO ÍMPAR DA PARAÍBA – Segundo o secretário da Sefaz-PB, “nunca a Paraíba teve tantos investimentos com recursos próprios como neste momento. Contudo, precisamos frisar: para chegar a esse índice foi necessário um trabalho sério, duro, coeso e contínuo da equipe da Gestão Fiscal do Governo. Ou seja, esse volume de investimentos que temos visto é decorrente, justamente, dessa política de equilíbrio fiscal adotada pelo nosso governador que teve a capacidade de transformar o Estado em um grande canteiro de obras e de viabilizar programas sociais e de saúde exemplares como são os casos do “Opera Paraíba”, que zerou as filas de cirurgias, do “Coração Paraibano”, programa que estruturou uma rede que oferta atendimento de urgência e emergência em cardiologia em todo o Estado com duas UTIs aéreas e 60 ambulâncias e o “Paraíba Contra o Câncer”, programa lançado este ano que vai facilitar o acesso dos paraibanos ao tratamento oncológico em todas as regiões do Estado. Enfim, é importante frisar que o nosso Governo sempre usa a racionalização das escolhas dos seus investimentos, sempre priorizando aquelas obras que vão trazer maior retorno para a sociedade,” apontou.
GESTÃO FISCAL EFICIENTE – Para Marialvo Laureano, a expansão de investimento com recursos próprios “é fruto de uma gestão fiscal equilibrada e eficiente do Estado, que se consolida a cada ano e tem sido atestada pelas notas elevadas que o Governo da Paraíba vem alcançando das instituições federais como é o caso da “CAPAG A” por três anos seguidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o único Estado do Nordeste a alcançar essa marca; a nota de “triplo A” pela agência de classificação internacional S&P Global Ratings por quatro anos e em ser “TOP 10” na Solidez Fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais municípios paraibanos; confira a lista
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (26/09), a situação de emergência em 41 municípios afetados por desastres. A lista traz, pelo menos, mais 04 (quatro) cidades paraibanas. Confira mais detalhes nos links abaixo:
Do total, 34 cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Jaramataia, Minador do Negrão, Piranhas e Traipu, em Alagoas; Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba, no Amazonas; Igaporã, Marcionílio Souza e Poções, na Bahia; Caridade e Quixadá, no Ceará; Jacareacanga, no Pará; Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé, na Paraíba; Iretama, Nova Tebas e Xambrê, no Paraná; Bom Jardim, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena, São José do Belmonte e Tabira, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte; Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia; Indiana, em São Paulo, e Carira, em Sergipe.
A cidade de Prata, em Minas Gerais, registrou seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a incêndios florestais os seguintes municípios: São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Ourilândia do Norte, no Pará; Valentim Gentil, em São Paulo, e Mateiros, Pequizeiro e Talismã, em Tocantins.
Agora, todas as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Acelera Curral de Cima: Adjamir apresenta Plano de Governo com foco na geração de emprego e renda
O candidato à Prefeitura de Curral de Cima, Adjamir (PSB), ressaltou em publicação feita nas redes sociais o Plano de Governo ‘Acelera Curral de Cima’, voltado com ações prioritárias à geração de emprego e renda na cidade.
Adjamir aposta no incentivo para a abertura de novos comércios e apoio aos microempreendedores locais, reforçando a compra pela Prefeitura dos produtos confeccionados na cidade. Além disso, ele destacou outras ações que pretende adotar nas diversas áreas importantes à população:
- Construção de novas escolas e creches além de ampliar o ensino integral;
- Na saúde a criação de novas Unidades Básicas de Sáude (UBS), garantindo consultas especializadas em exames e cirurgias;
- Programa de habitação popular;
- Instalação de barragem para solucionar a falta d’água na cidade
“A união de trabalho com o governador João Azevêdo vai garantir as conquistas e os avanços para Curral de Cima”, frisou Adjamir.
Confira:
Paraíba
Harrison visita advocacia em Sousa, debate temas da classe e recebe apoios
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e pré-candidato à reeleição, Harrison Targino, esteve no município de Sousa conversando com a advocacia sobre temas relacionados à profissão e à valorização da classe. Ao lado de Osmando Formiga Ney, presidente da OAB de Sousa, Harrison foi recepcionado por advogadas e advogados, visitou escritórios e recebeu apoios importantes pelo trabalho que vem fazendo pelo fortalecimento da OAB-PB e defesa da advocacia.
“Estamos trabalhando na construção de uma OAB-PB ainda mais forte e na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. Estaremos sempre unidos, pois quanto mais unidos estivermos, mais forte será a advocacia, mais forte será a OAB, que não pertence a um ou outro. A OAB é de todos nós. Quero agradecer a cada advogada e a cada advogado pela recepção e pelo apoio nessa caminhada”, disse Harrison Targino.
Osmando Formiga Ney, agradeceu a presença do presidente e afirmou que a advocacia sousense estará unida na caminhada que se inicia para a recondução de Harrison à presidência da Ordem.
“Damos início a uma nova caminhada e teremos um grande apoio da advocacia de Sousa. É um orgulho estar ao lado de Harrison Targino nessa jornada, pela sua ética, amor, trabalho e dedicação à advocacia paraibana. Vamos caminhar pelos escritórios, visitaremos todos os advogados e advogadas buscando apoio e, consequentemente, ainda mais valorização para a advocacia”, destacou Ney.