Paraíba
Detran inicia abertura do Renach para candidatos do Programa Habilitação Social nesta quarta-feira
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) inicia, nesta quarta-feira (25), os procedimentos para abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) para os candidatos aprovados após análise de recursos, na 2ª chamada do Programa Habilitação Social (PHS). Os nomes podem ser conferidos no site www.habilitacaosocial.pb.gov.
Segundo a presidente da Comissão do PHS, Aline Mendes, os candidatos selecionados devem agendar a abertura do Renach no site do Detran, para o atendimento presencial na unidade do órgão mais próxima da sua região.
Passo a passo – Após o agendamento, o candidato selecionado deverá comparecer ao Detran no dia e horário agendados, munidos dos documentos pessoais (originais e cópias), para abrir o Renach, fazer a captura online (foto e biometria) e marcar os exames médico e psicotécnico. Depois disso, ele receberá, via e-mail, carta de encaminhamento para um Centro de Formação de Condutores (autoescola), a fim de iniciar o curso.
No geral, mais de 34 mil pessoas se inscreveram no programa, lançado pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado, para o preenchimento de 5 mil vagas.
O programa – Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o Programa Habilitação Social possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados.
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais municípios paraibanos; confira a lista
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (26/09), a situação de emergência em 41 municípios afetados por desastres. A lista traz, pelo menos, mais 04 (quatro) cidades paraibanas. Confira mais detalhes nos links abaixo:
Do total, 34 cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Jaramataia, Minador do Negrão, Piranhas e Traipu, em Alagoas; Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba, no Amazonas; Igaporã, Marcionílio Souza e Poções, na Bahia; Caridade e Quixadá, no Ceará; Jacareacanga, no Pará; Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé, na Paraíba; Iretama, Nova Tebas e Xambrê, no Paraná; Bom Jardim, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena, São José do Belmonte e Tabira, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte; Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia; Indiana, em São Paulo, e Carira, em Sergipe.
A cidade de Prata, em Minas Gerais, registrou seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a incêndios florestais os seguintes municípios: São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Ourilândia do Norte, no Pará; Valentim Gentil, em São Paulo, e Mateiros, Pequizeiro e Talismã, em Tocantins.
Agora, todas as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
Acelera Curral de Cima: Adjamir apresenta Plano de Governo com foco na geração de emprego e renda
O candidato à Prefeitura de Curral de Cima, Adjamir (PSB), ressaltou em publicação feita nas redes sociais o Plano de Governo ‘Acelera Curral de Cima’, voltado com ações prioritárias à geração de emprego e renda na cidade.
Adjamir aposta no incentivo para a abertura de novos comércios e apoio aos microempreendedores locais, reforçando a compra pela Prefeitura dos produtos confeccionados na cidade. Além disso, ele destacou outras ações que pretende adotar nas diversas áreas importantes à população:
- Construção de novas escolas e creches além de ampliar o ensino integral;
- Na saúde a criação de novas Unidades Básicas de Sáude (UBS), garantindo consultas especializadas em exames e cirurgias;
- Programa de habitação popular;
- Instalação de barragem para solucionar a falta d’água na cidade
“A união de trabalho com o governador João Azevêdo vai garantir as conquistas e os avanços para Curral de Cima”, frisou Adjamir.
Confira:
Paraíba
Harrison visita advocacia em Sousa, debate temas da classe e recebe apoios
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e pré-candidato à reeleição, Harrison Targino, esteve no município de Sousa conversando com a advocacia sobre temas relacionados à profissão e à valorização da classe. Ao lado de Osmando Formiga Ney, presidente da OAB de Sousa, Harrison foi recepcionado por advogadas e advogados, visitou escritórios e recebeu apoios importantes pelo trabalho que vem fazendo pelo fortalecimento da OAB-PB e defesa da advocacia.
“Estamos trabalhando na construção de uma OAB-PB ainda mais forte e na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. Estaremos sempre unidos, pois quanto mais unidos estivermos, mais forte será a advocacia, mais forte será a OAB, que não pertence a um ou outro. A OAB é de todos nós. Quero agradecer a cada advogada e a cada advogado pela recepção e pelo apoio nessa caminhada”, disse Harrison Targino.
Osmando Formiga Ney, agradeceu a presença do presidente e afirmou que a advocacia sousense estará unida na caminhada que se inicia para a recondução de Harrison à presidência da Ordem.
“Damos início a uma nova caminhada e teremos um grande apoio da advocacia de Sousa. É um orgulho estar ao lado de Harrison Targino nessa jornada, pela sua ética, amor, trabalho e dedicação à advocacia paraibana. Vamos caminhar pelos escritórios, visitaremos todos os advogados e advogadas buscando apoio e, consequentemente, ainda mais valorização para a advocacia”, destacou Ney.