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Paraíba

Defesa deve recorrer ao TSE para conseguir habeas corpus e tirar Raíssa da prisão

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Após ter o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta segunda-feira (23/09), o grupo de defesa da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sua prisão preventiva seja revertida em prisão domiciliar.

A parlamentar foi presa Polícia Federal (PF) na quinta-feira (19/09) durante a segunda fase da ‘Operação Território Livre’, na Capital do Estado da Paraíba, para combate ao aliciamento violento de eleitores e organização criminosa atuante. Ela permanece recolhida no Presídio Julia Maranhão, em João Pessoa.

Raíssa é suspeita de liderar um esquema criminoso que, através de controle de território, juntamente com outras pessoas investigadas, estaria exercendo influência no pleito eleitoral, praticando condutas de constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto e outros que restarem comprovados.

Além de alegar que a acusada estaria sofrendo de Síndrome do Pânico, Transtorno de Ansiedade Generalizada e depressão, a defesa, representada pelo advogado Johnson Abrantes reitera que Raíssa tenha os mesmos benefícios concedidos a outras acusadas.

“Nos cabe agora, nesse caso, procurar alternativas viáveis que podem ser do Tribunal Superior Eleitoral ou então no próprio juiz que decretou a prisão preventiva para que sua excelência, a exemplo do que fez com as demais pessoas que foram para a prisão domiciliar que, Raíssa Lacerda possa ter o mesmo tratamento”, disse Johnson em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta terça-feira (24/09).

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Paraíba

Candidatos a prefeito de Curral de Cima participam de debate nesta quarta-feira; conheça as regras

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Redação do Portal da Capital

Os candidatos à Prefeitura de Curral de Cima nas eleições deste ano, Adjamir (PSB) e Paulo Queiroz (PP), participam de debate nesta quarta-feira (25/09). Organizado pela Rádio Comunitária Alvorada FM 98.5, os prefeitáveis terão a oportunidade de expor suas propostas nos principais temas de interesse da população, além de apresentar o Plano de Governo ao município.

Candidato pela oposição na coligação ‘Um novo tempo de trabalho’, Adjamir busca o primeiro mandato na chefia do Executivo da cidade. Já o postulante na coligação ‘O trabalho não pode parar’ pela situação, Paulo Queiroz (PP), disputa a permanência do grupo na Prefeitura.

A transmissão será feita exclusivamente pela Radcom Alvorada FM 98,5 e pelas plataformas da LEVE TV a partir das 20h.

De acordo com os organizadores, as regras do debate são essas: 

  • Durante o debate não será permitido que o candidato faça calúnia, difamação, injúria, ofensas pessoais e palavras de baixo calão aos demais candidatos.
  • Em caso de calúnia, difamação, injúria ou ofensas pessoais o candidato ofendido deverá solicitar, via assessoria, o direito de resposta a ser analisado por uma banca julgadora (composta por 03 (três) participantes), e sendo concedido o direito, será de 01 (um) minuto para cada resposta concedida, que será utilizado no início do próximo bloco.
  • Em caso de uso de palavras de baixo calão/xingamentos o(a) candidato terá um tempo de 30 (trinta) segundos diminuídos por cada palavra proferida.
  • Cada candidato poderá ser acompanhado somente pelo(a) seu(sua) Vice e mais 02 (dois/duas) assessor(a) que só será permitido conversar com o(a) candidato(a) no intervalo de cada bloco.
  • Não será permitida nenhuma manifestação verbal por parte dos(as) assessores(as). Caso ocorra, os(as) envolvidos(as) será(ão) retirado(as) do local do debate.
  • Havendo atraso ou comparecendo apenas 01 (um/uma) candidato(a) no debate, será realizada apenas uma entrevista com os 12 (doze) temas propostos com o tempo de duração de 01 (um) hora e 30 (minutos) de entrevista.
  • Não será permitida aglomeração em torno do local do evento, no perímetro demarcado, caso ocorra a força policial dispersará. Assim, cada coordenação de cada candidato(a) se
    responsabilizará por manter a distância da respectiva militância no perímetro definido.
  • Quem fizer a abertura no início do primeiro bloco, obrigatoriamente, será o último a fazer as considerações finais.
  • O debate terá início às 20h00min, necessitando, para melhor organização que os(as) candidatos(as), cheguem com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência.

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Paraíba

Caiana dos Crioulos é a primeira comunidade quilombola titulada pelo Incra na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

proximadamente 300 famílias da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande e Matinhas, municípios do Agreste paraibano, comemoraram a conquista dos Títulos de Domínio (TD) dos três imóveis inseridos na área de 646 hectares do território. Trata-se da primeira comunidade quilombola da Paraíba a receber o título definitivo de suas terras.

Os documentos foram entregues em solenidade realizada em 19 de setembro (quinta-feira), em Alcântara (MA), pelas mãos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante ato de celebração da assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos relativo ao Acordo de Alcântara. Na ocasião, foram concedidos outros 18 títulos a comunidades quilombolas de todo o Brasil, além de 11 decretos de interesse social.

O Título de Domínio de terras quilombolas é coletivo, imprescritível e pró-indiviso concedido à comunidade, em nome da sua associação legalmente constituída. É gratuito e não pode ser vendido ou penhorado e, além da posse da terra, garante o acesso a políticas públicas como educação, saúde e financiamentos por meio de créditos específicos.

Atualmente, 36 processos para regularização fundiária de territórios quilombolas encontram-se em andamento no Incra na Paraíba. De acordo com informações da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade), 49 comunidades remanescentes de quilombos no estado já possuem a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares.

Tradição e resistência

Caiana dos Crioulos, localizada a cerca de 130 quilômetros de João Pessoa, é uma das comunidades remanescentes de quilombos mais conhecidas da Paraíba. O grupo ainda mantém bem vivas as tradições herdadas de seus antepassados africanos e preserva vários traços de sua cultura e história. Entre as manifestações artísticas, estão os grupos de coco de roda e de ciranda, que se apresentam em eventos no estado e em outros lugares do país.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade foi publicado pelo Incra em dezembro de 2015. Segundo o documento, a origem da Caiana dos Crioulos não é concludente. Alguns autores afirmam que a população descenderia de ex-escravizados que por lá se instalaram entre os séculos XVIII e XIX, rebelados quando do desembarque de um navio negreiro aportado em Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba. Outros entendem que o agrupamento teria se originado pela chegada à Alagoa Grande de sobreviventes do massacre do Quilombo dos Palmares, o que justificaria a existência da localidade denominada Zumbi nas proximidades do município.

Embora nenhuma destas versões seja confirmada pelas pessoas da comunidade, porque a história de sua origem não foi transmitida entre as gerações, é possível afirmar, a partir de depoimentos dos mais velhos, que o grupo está estabelecido no local há mais de 150 anos.

As famílias do Caiana dos Crioulos vivem, principalmente, de culturas de subsistência, como feijão, fava, milho, mandioca, inhame, batata-doce, bem como da criação de animais e da fruticultura.

Saiba mais sobre o processo de regularização fundiária quilombola do Incra

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Tibério reforça apoio de João Azevêdo à candidatura de Nilvan em Santa Rita

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O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, participou, nesta segunda-feira (23/09), de compromisso de campanha do candidato à Prefeitura de Santa Rita, Nilvan Ferreira (Republicanos).

Tibério foi a convite do governador João Azevêdo (PSB), e durante a agenda, reforçou o apoio do gestor estadual ao nome do comunicador na corrida eleitoral pela chefia do Executivo da cidade. Ainda na oportunidade, o secretário destacou parcerias entre o Governo do Estado com o desenvolvimento de Santa Rita.

“O governador me pediu para vir aqui essa noite para reafirmar todos os compromissos assumidos e dizer que acredita e estará aqui, mais uma vez, fisicamente na reta final da campanha para prestar seu apoio novamente e dizer que ela acredita na vitória e está se aproximando. É o governador que vai ajudar Nilvan a construir o hospital municipal dessa cidade, é o governador que vai ajudar Nilvan a implantar o serviço de hemodiálise para que não precise mais o povo de Santa Rita ir pra João Pessoa e é o governador que vai junto com Nilvan entregar o documento dessas casas e dar dignidade ao povo desse bairro”, ressaltou.

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