Paraíba
Caiana dos Crioulos é a primeira comunidade quilombola titulada pelo Incra na Paraíba
Aproximadamente 300 famílias da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande e Matinhas, municípios do Agreste paraibano, comemoraram a conquista dos Títulos de Domínio (TD) dos três imóveis inseridos na área de 646 hectares do território. Trata-se da primeira comunidade quilombola da Paraíba a receber o título definitivo de suas terras.
Os documentos foram entregues em solenidade realizada em 19 de setembro (quinta-feira), em Alcântara (MA), pelas mãos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante ato de celebração da assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos relativo ao Acordo de Alcântara. Na ocasião, foram concedidos outros 18 títulos a comunidades quilombolas de todo o Brasil, além de 11 decretos de interesse social.
O Título de Domínio de terras quilombolas é coletivo, imprescritível e pró-indiviso concedido à comunidade, em nome da sua associação legalmente constituída. É gratuito e não pode ser vendido ou penhorado e, além da posse da terra, garante o acesso a políticas públicas como educação, saúde e financiamentos por meio de créditos específicos.
Atualmente, 36 processos para regularização fundiária de territórios quilombolas encontram-se em andamento no Incra na Paraíba. De acordo com informações da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade), 49 comunidades remanescentes de quilombos no estado já possuem a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares.
Tradição e resistência
Caiana dos Crioulos, localizada a cerca de 130 quilômetros de João Pessoa, é uma das comunidades remanescentes de quilombos mais conhecidas da Paraíba. O grupo ainda mantém bem vivas as tradições herdadas de seus antepassados africanos e preserva vários traços de sua cultura e história. Entre as manifestações artísticas, estão os grupos de coco de roda e de ciranda, que se apresentam em eventos no estado e em outros lugares do país.
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade foi publicado pelo Incra em dezembro de 2015. Segundo o documento, a origem da Caiana dos Crioulos não é concludente. Alguns autores afirmam que a população descenderia de ex-escravizados que por lá se instalaram entre os séculos XVIII e XIX, rebelados quando do desembarque de um navio negreiro aportado em Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba. Outros entendem que o agrupamento teria se originado pela chegada à Alagoa Grande de sobreviventes do massacre do Quilombo dos Palmares, o que justificaria a existência da localidade denominada Zumbi nas proximidades do município.
Embora nenhuma destas versões seja confirmada pelas pessoas da comunidade, porque a história de sua origem não foi transmitida entre as gerações, é possível afirmar, a partir de depoimentos dos mais velhos, que o grupo está estabelecido no local há mais de 150 anos.
As famílias do Caiana dos Crioulos vivem, principalmente, de culturas de subsistência, como feijão, fava, milho, mandioca, inhame, batata-doce, bem como da criação de animais e da fruticultura.
Saiba mais sobre o processo de regularização fundiária quilombola do Incra
Paraíba
Pardal: Paraíba já contabiliza mais de seiscentas denúncias de supostas irregularidades eleitorais
O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.
De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta terça-feira (24/09), Campina lidera o ranking com 91 (noventa e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (73), Bayeux (36) e Santa Rita (29).
Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 605 (seiscentas e cinco) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 54828 (cinquenta e quatro mil, oitocentas e vinte e oito) denúncias de todas as Regiões do Brasil.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Paraíba
Alyne Moreira divulga principais propostas voltadas ao artesanato e mercados públicos da Capital
A candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), apresentou em publicação feita nas redes sociais nesta terça-feira (24/09) as principais propostas voltadas ao artesanato e mercados públicos da cidade.
Para os artesãos, os principais dispositivos são:
🔹Alyne garantiu lutar pela implantação da Casa do Artesão Municipal;
🔹O mandato promoverá, semanalmente, feiras itinerantes de artesanato nas praças e espaços públicos;
🔹Criação e ampliação de microcrédito para artesãos.
Já voltadas aos mercados públicos da cidade, constam as propostas:
🔹Lutar pela reforma de todos os mercados e feiras livres com implantação de praças de alimentação e zeladoria para assegurar fluxo de clientes;
🔹O mandato vai assegurar que todos os feirantes tenham termo de concessão de uso dando segurança a cada um para garantir seus pontos nos mercados e feiras públicas por pelo menos 20 anos.
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Paraíba
Apenas 23% dos adolescentes na Paraíba completaram a vacinação contra a dengue com a segunda dose
O Brasil registra 2,2 milhões de primeiras doses de vacinas aplicadas contra a dengue. No entanto, há 636 mil registros de segundas doses. Isso significa que menos da metade das pessoas que tomaram a dose inicial buscaram a dose adicional. Os dados preliminares são do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI). Na Paraíba, a situação é semelhante: das 82,8 mil doses recebidas, apenas 41,2 mil primeiras doses foram aplicadas, e pouco mais de 9,4 mil pessoas retornaram para a segunda dose. É importante lembrar que o esquema vacinal requer um intervalo de três meses, e a população precisa ficar atenta à caderneta de vacinação para garantir a imunização completa.
A vacinação é uma das inovações para enfrentar a dengue, que em 2024 aumentou em todo o mundo, sobretudo devido às mudanças climáticas. Para ter proteção contra casos graves e hospitalizações por dengue, o público-alvo precisa tomar duas doses do imunizante incorporado de forma inédita no Sistema Único de Saúde (SUS).
O público, em 2024, é composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, alerta para a necessidade de se vacinar. “Dentro da faixa etária indicada pelo laboratório para receber a vacina, selecionamos o intervalo com maior número de hospitalizações por dengue no Brasil. Contudo, esse público tem uma adesão menor, justamente por não ser uma idade que frequenta os serviços de saúde rotineiramente. Por isso, os pais e responsáveis precisam levar as crianças e adolescentes para se vacinar. É um ato de amor e de responsabilidade”, destaca.
Os critérios para a definição dos municípios escolhidos para receber as doses da vacina foram definidos seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da OMS. As vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.
Combate ao mosquito
O Ministério da Saúde reforça que, embora o imunizante contribua para frear o avanço da doença, ainda não é a ferramenta mais eficaz no seu enfrentamento, dada a capacidade de produção do laboratório fornecedor que não é suficiente para atender à demanda do Brasil.
Por isso, além das ações realizada pelos agentes de saúde, a população deve fazer a sua parte:
- Use de telas nas janelas e repelentes em áreas de reconhecida transmissão;
- Remova recipientes nos domicílios que possam se transformar em criadouros de mosquitos;
- Vede reservatórios e caixas de água;
- Desobstrua calhas, lajes e ralos;
- Participe da fiscalização das ações de prevenção e controle da dengue executadas pelo SUS.