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Paraíba

Unanimidade: TRE-PB decide por manutenção de prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), decidiu por unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A decisão foi tomada durante Sessão realizada na tarde desta segunda-feira (23/09).

A parlamentar foi presa Polícia Federal (PF) na quinta-feira (19/09) durante a segunda fase da ‘Operação Território Livre’, na Capital do Estado da Paraíba, para combate ao aliciamento violento de eleitores e organização criminosa atuante. Ela permanecerá recolhida no Presídio Julia Maranhão, em João Pessoa.

Raíssa é suspeita de liderar um esquema criminoso que, através de controle de território, juntamente com outras pessoas investigadas, estaria exercendo influência no pleito eleitoral, praticando condutas de constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto e outros que restarem comprovados.

O relator do processo foi o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva que, em seu voto, afirmou existir provas de uma relação “tráfico-política”. O voto do relator foi seguido pelos juízes Fábio Leandro da Cunha, Maria Cristina Santiago, Oswaldo Trigueira do Vale Filho, Roberto D’Horn Moreira e Silvanido Torres.

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra quase 600 denúncias eleitorais de acordo com plataforma Pardal

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Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta segunda-feira (23/09) um total de 592 (quinhentas e noventa e duas) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

CAMPINA GRANDE 90
JOÃO PESSOA 73
BAYEUX 35

 

SANTA RITA 29

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Paraíba

Rúbia apresenta plano com ações prioritárias voltadas à saúde pública de Princesa Isabel

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Redação do Portal da Capital

A candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil), apresentou, em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (23/09), mais um projeto que visa garantia e qualidade de vida à população da cidade.

O plano conta com ações prioritárias do Plano de Governo da prefeitável voltadas à promoção e melhorias na oferta da saúde pública na cidade. Entre os serviços, estão:

  • Devolução do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima ao Governo do Estado
  • Garantia de gestão adequada e atendimento de qualidade
  • Aplicação de mais recursos e investimentos
  • Novos equipamentos e ampliação de serviços nas unidades de saúde
  • Aumentar a capacidade de atendimentos de maior complexidade no Hospital
  • Ativação de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
  • Valorização dos profissionais que atuam no Hospital Regional

“Saúde será nossa prioridade. Sabemos o quanto o povo de Princesa vem sofrendo com a falta de uma assistência de qualidade na Saúde”, enfatizou Rúbia.

Confira:

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Paraíba

OAB-PB inaugura auditório e primeira fase da obra de nova sede na próxima segunda

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Redação do Portal da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugura na próxima segunda-feira (30), às 18h, o auditório e a primeira fase da nova sede da instituição, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O evento será comando pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que foi o responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o seu início.

Harrison Targino destaca que a nova sede será um espaço moderno e funcional, voltado para atender às necessidades da comunidade jurídica.

“Um momento histórico de inauguração da primeira fase da obra da nova sede da OAB, o que antes era sonho se torna realidade. Estamos muito entusiasmados com a conclusão desse projeto e confiantes de que a nova sede será um marco para nossa instituição. Agradecemos a todos que têm contribuído para a realização deste sonho”, destacou o presidente da OAB-PB.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a obra representa a valorização, o reconhecimento de que a advocacia da Paraíba merece. Simonetti também elogiou o presidente Harrison Targino pela execução do projeto e a condução eficiente dos recursos da obra.

“O Conselho Federal entendeu que a Paraíba merecia a nova sede. É um investimento expressivo, mas merecido pela advocacia do estado da Paraíba. Há décadas a OAB da Paraíba ocupa a mesma sede, mas o novo equipamento está projetado para receber a advocacia paraibana pelos próximos 50 anos. Também quero agradecer ao presidente Harrison Targino pela brilhante condução da obra”, pontuou.

Além do auditório, que será inaugurado na próxima segunda, a estrutura da nova sede da OAB-PB contará com salas administrativas, amplo estacionamento, além de um espaço de descompressão e de lazer com uma vista privilegiada para o mar do Cabo Branco.

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