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Paraíba

TJPB aceita denúncia do MP contra prefeito por irregularidades junto a previdência dos servidores

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Desterro, Valtércio de Almeida Justo. De acordo com a acusação, o gestor deixou de repassar integralmente ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Desterro (Desterropreve) as contribuições previdenciárias patronais entre os anos de 2017 a 2020.

O Ministério Público ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas do município de Desterro durante o período indicado, devido à omissão do prefeito no repasse dos encargos previdenciários.

Durante o julgamento, a Procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho afirmou que as provas colhidas demonstram que o gestor, repetidamente, deixou de pagar as contribuições, violando a Lei Municipal nº 207/2009. “A prova coletada demonstra que o acusado, mês após mês, não pagou os valores da contribuição patronal, descumprindo nitidamente a legislação”, declarou a procuradora.

O relator do processo, desembargador Frederico Coutinho, no voto do processo nº 0817608-81.2023.8.15.0000, destacou que a denúncia atende aos requisitos estabelecidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal. “Encaminho meu voto pelo recebimento da denúncia contra Valtércio de Almeida Justo, porém, sem o afastamento do cargo”, concluiu o desembargador.

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Paraíba

Fábio Carneiro intensifica diálogo com população durante plenária no bairro Valentina

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O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), realizou neste fim de semana uma plenária no bairro Valentina de Figueiredo, localizado na Zona Sul da Capital. O evento teve por objetivo ouvir demandas da população e apresentar propostas para o desenvolvimento da região.

O compromisso contou com a presença do deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), do vice-prefeito da cidade, Leo Bezerra (PSB), do secretário municipal de Gestão Governamental, Diego Tavares (PP), lideranças comunitárias locais e apoiadores.

“Um fim de semana de muito diálogo e troca de ideias por uma João Pessoa ainda melhor! Fomos muito bem recebidos pelo povo Valentina, que me permitiu compartilhar detalhes do projeto que tenho para a nossa capital. Uma energia que me fortalece cada vez mais nessa caminhada”, destacou Fábio em publicação nas redes sociais.

Sobre

Durante a trajetória profissional, Fábio Carneiro assumiu importantes cargos de gestão. Atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, além de funções importantes no Detran-PB, Lotep e Funjope.

Ele ainda acumula experiências como conselheiro do Sebrae-PB, conselheiro do Detran-PB, conselheiro de Meio Ambiente de João Pessoa, conselheiro de Urbanização de João Pessoa, entre outros. Até março deste ano era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.

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Paraíba

Adjamir apresenta plano com ações de melhorias à saúde de Curral de Cima; confira

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Curral de Cima, Adjamir (PSB), apresentou, em publicação feita nas redes sociais, o plano de campanha voltado com ações de melhorias à saúde pública ofertada na cidade.

De acordo com o prefeitável, as propostas contam com construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS); garantia de transporte para consultas agendadas fora da cidade; oferta de atendimento médico especializado; atendimento domiciliar aos pacientes de todas as idades que tenham restrições temporárias ou permanente de mobilidade; criação de um centro odontológico com atendimento 24 horas.

“Uma cidade de oportunidades se constrói quando temos um líder sensível as necessidades das pessoas e com as parcerias certas para fazer acontecer”, destacou Adjamir.

Ele disputa ao cargo de prefeito na oposição pela coligação ‘Um Novo Tempo de Trabalho’ e tem João Ribeiro (União Brasil) compondo a chapa na condição de vice.

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Proposta de criação do Conselho de Cooperativismo de João Pessoa é protocolado na Câmara Municipal

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Redação do Portal da Capital

O vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), tem destinando esforços do seu mandato na busca pela ampliação do crescimento econômico da Capital por meio do cooperativismo. O parlamentar protocolou requerimento na Câmara Municipal para criação do Conselho de Cooperativismo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho.

A proposta tem por objetivo fomentar à atividade por meio de políticas públicas que garantam recursos em investimentos, emprego e renda à população. Em vídeo pulicado nas redes sociais, Carlão deu mais detalhes do projeto.

“A gente sabe a importância que o cooperativismo tem dentro da economia da nossa cidade. O cooperativismo é uma forma coletiva de empreender, dá a oportunidade para que várias pessoas sejam dono de uma mesma empresa. A criação desse Conselho vai fomentar também que a atividade seja uma força motriz da nossa economia, dando verdadeiras oportunidades de emprego às pessoas e principalmente fazendo dela gestores do seu negócio. A importância do cooperativismo, que já existe na nossa cidade, precisa ser fomentada. Fomentada pela Prefeitura e pela Câmara Municipal”, enfatizou.

Sobre

Cristão, conservador e advogado, Carlão é militante de direita e defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele concorre à reeleição em outubro.

No primeiro mandato, enquanto suplente, apresentou projetos voltados ao fortalecimento das obras de caridade; à proteção da criança e do adolescente; e ao combate às drogas por meio das artes marciais.

Carlão também tem destacado esforços na Câmara por mais investimentos nos esportes de luta, além de estimular os cristãos a refletirem sobre as políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado.

Confira:

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