Assentados do Ceará viajaram até a Paraíba para participar de um intercâmbio, promovido pelas Superintendências Regionais do Incra nos dois estados, com o objetivo de trocarem experiências sobre os impactos das usinas de energias renováveis em seus assentamentos. O encontro foi realizado em 7 e 8 de novembro (quinta e sexta), nos municípios paraibanos de Remígio e Campina Grande.

Os encontros contaram com a presença de integrantes dos assentamentos cearenses Antônio Conselheiro, Lagoa do Mineiro, Renascer de Canudos/Quinin, Morada Nova/Salão e Vista Alegre. Os assentamentos paraibanos representados foram: Queimadas, Osiel Pereira, Corredor, Irmã Dorothy, Vitória e Venâncio Tomé.

O primeiro dia foi dedicado a uma reunião, na sede da Associação do Assentamento Queimadas, para ouvir os relatos dos agricultores sobre os impactos das usinas de energia eólica na vida das famílias. Participaram representantes das regionais do Incra e das áreas de reforma agrária.

Um exemplo foi o da agricultora Francisca Martins, do assentamento Lagoa do Mineiro, em Itarema (CE), que contou haver relatos sobre casos de surdez provocados pela proximidade dos aerogeradores (torres), além do barulho provocar desorientação em animais.

“Essa é uma discussão urgente e necessária a ser feita, pois as usinas eólicas podem trazer sérios impactos para as comunidades. Não somos contra as energias renováveis, mas queremos que sejam implantadas de forma a beneficiar também os agricultores, e não somente as empresas”, pontuou o superintendente regional substituto do Incra/CE, Marcos Aurélio Cândido.

Segundo o superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, a expansão das usinas exige um cuidado especial com a saúde dos assentados e o bem-estar de seus animais. “É essencial que as famílias recebam informações detalhadas sobre os possíveis impactos, para que possam tomar decisões conscientes e seguras para a saúde e para o ambiente onde vivem”, alertou.

Relatos

No segundo dia do intercâmbio, as discussões foram voltadas aos relatos dos assentados paraibanos, que já assinaram contratos com empresas para implantação de usinas de energia solar nas áreas de reforma agrária. Os participantes visitaram os assentamentos Vitória e Venâncio Tomé, localizados em Campina Grande.

Segundo Cândido, esses dois assentamentos têm parte de área arrendada para empresas, visando a instalação de placas fotovoltaicas. “Na Paraíba, as empresas que trabalham com energias renováveis estão expandindo para áreas de reforma agrária mais rapidamente que no Ceará, por isso viemos aqui com algumas famílias assentadas para entendermos, na prática, se esse processo está beneficiando realmente os agricultores”, explicou o superintendente substituto do Incra/CE.

Avaliação

No final dos encontros, os assentados reuniram-se para avaliar a experiência vivida durante os dois dias de intercâmbio. Durante as discussões, os agricultores defenderam a realização de uma campanha para esclarecer sobre os eventuais malefícios da implantação das usinas.

“Foi muito valiosa essa participação no intercâmbio, pois pudemos entender como estão os processos de adesão e resistência dos assentados frente às demandas das empresas. Voltamos com mais informações, o que possibilitará uma discussão mais consciente com as famílias sobre a questão”, destacou Eliane, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Confira imagens:

A CBTU João Pessoa comunica que os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT’s) da Capital irão funcionar em horários especiais nesta sexta-feira, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República.

O funcionamento em horário especial integra o Projeto “Feriado com trem é bem melhor”, que tem por finalidade oferecer transporte de qualidade, rápido, seguro e econômico para a população da Capital e aos turistas que poderão conhecer vários pontos de visitação a partir das estações ferroviárias. No sábado, 16, os VLTs operam normalmente, das 04h30 às 13h03.

Confira os horários:
Dia 15/11 – Sexta feira – Horário Especial – Das 04h40 às 18h04.
Horários das partidas nas Estações Iniciais e destinos finais nos seguintes horários:
João Pessoa para Santa Rita – 04:40
De Santa Rita para Cabedelo – 05:12
De Cabedelo para Santa Rita – 06:21
De Santa Rita para Cabedelo – 07:43
De Cabedelo para Santa Rita – 08:54
De Santa Rita para Cabedelo – 10:03
De Cabedelo para Santa Rita – 11:14
De Santa Rita para Cabedelo – 12:25
De Cabedelo para Santa Rita – 13:38
De Santa Rita para Cabedelo – 15:02
De Cabedelo para Santa Rita – 16:26.
De Santa Rita para João Pessoa – 17:40 – Encerrando em João Pessoa – 18:04
Dia 16/11 – Sábado – Normal – Das 04h30 às 13h03.
Dia 17/11 – Domingo – Não há operação comercial aos domingos.

Em uma iniciativa que busca fortalecer as administrações municipais antes mesmo do início dos novos mandatos, prefeitas e prefeitos recém-eleitos na Paraíba participaram de encontro regional nesta segunda-feira (11/11). Durante o evento foram apresentadas iniciativas como o Manual de Transição (parte 1 e parte 2), o Painel Municipalista e o curso on-line “Gestão Municipal: tudo o que você precisa saber para os primeiros 100 dias de mandato”. O evento foi promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com o Governo Federal – por meio da Secretaria de Relações Institucionais (SRI): dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Planejamento e Orçamento; e da Caixa Econômica Federal.

“Queremos contribuir para que os novos gestores e gestoras sejam capazes de tomar as decisões com agilidade e qualidade em seus inícios de mandato, produzindo benefícios imediatos à população”, explicou Mariana Brito, coordenadora-geral de Cooperação em Gestão do MGI. Tanto essas ferramentas quanto outras soluções focadas no aprimoramento da gestão pública local estão disponíveis no Portal Federativo do Ministério da Gestão.

No painel, os prefeitos conseguem visualizar informações sobre convênios, pendências de prestação de contas, entre outras informações relevantes para o início de mandato. Já o curso sobre os 100 primeiros dias de mandato traz aulas sobre instrumentos de planejamento, orçamento, finanças, gerenciamento de riscos e apoio à implementação de políticas públicas. São 59 horas/aula, divididas em seis módulos.

Por vídeo, o ministro da SRI, Alexandre Padilha, falou da importância da apresentação da estrutura administrativa do Governo Federal para os gestores e gestoras. “O período de transição é um momento muito especial. Todos nós sabemos que o maior percentual foi de reeleição, mas mesmo aqueles que foram reeleitos têm esse período de transição. E estamos aqui para dar todo o apoio para esse período de início da gestão municipal. E, neste encontro, vocês vão conhecer quais são as ações do Governo Federal, os programas federais, o espaço de acolhimento, do diálogo”, comentou.

Ilário Marques, assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), vinculada à SRI, também enalteceu a importância do encontro neste período de transição. “No Manual de Transição Municipal, por exemplo, os gestores e gestoras vão encontrar informações preciosas sobre como essa transição pode resultar em efetivo planejamento e resultado para não perder tempo no começo da gestão”, acrescentou.

O presidente da Famup, George Coelho, evidenciou a importância do momento para aprendizagem. “Esse evento é muito didático, para que os novos gestores e gestoras tenham noção do que vão assumir a partir de janeiro. Muito importante o Governo Federal abrir as portas junto com os órgãos controladores, com os bancos públicos”, disse.

Apoio às gestões

Eleita pela primeira vez para o executivo municipal, a prefeita de Bayeux, município da Grande João Pessoa, parabenizou o Governo Federal pela iniciativa. “Tenho certeza de que essa iniciativa vai otimizar muito as novas gestões. Como prefeita eleita, estou muito feliz e com muita expectativa de aprender, porque vai facilitar muito o meu trabalho”, observou.

A estrutura administrativa do Governo Federal também vai ajudar os gestores que já têm experiência. A prefeita eleita de Guarabira, no Brejo paraibano, Léa Toscano, volta à gestão municipal após 20 anos. “Fui prefeita há 20 anos e não existiam essas parcerias como existem hoje. Quero só agradecer ao Governo Federal por tudo o que está oferecendo”, completou.

Sentimento compartilhado pelo também prefeito eleito Alex Sandro, de Barra de Santa Rosa, município do Curimataú paraibano. “Esse conhecimento é algo muito valioso e de muita importância. Isso faz com que tenhamos embasamento, que possamos buscar informações junto aos órgãos, às entidades que aqui estão representadas”, comentou, ressaltando também os benefícios trazidos para a população.

No evento ainda foram apresentados os serviços oferecidos pela Caixa Econômica Federal para os municípios paraibanos. Presente em 98% do estado, a Caixa é responsável por uma série de ações, como o Finisa, financiamento voltado à infraestrutura e ao saneamento básico do setor público.