Paraíba
Teatro Ednaldo do Egypto agrega arte e inclusão para fortalecer a cena cultural em João Pessoa
Quando as cortinas do Teatro Ednaldo do Egypto, em João Pessoa, se abrem, o que se revela por trás é um espetáculo de sonhos e emoções! Alegria, ansiedade, esperança, paz. Uma nuvem de palavras para designar as emoções. Portas abertas para o futuro e oportunidade, uma dupla para representar sonhos. É assim que podemos descrever a atmosfera que envolve o grupo de meninas moradoras do Residencial Vista do Verde, localizado no Bairro das Indústrias, quando elas sobem no tablado e entram em cena.
E, neste dia 19 de setembro, quando se comemora o Dia Nacional do Teatro, são histórias de personagens reais como as delas que nos comprovam a importância da valorização da cultura, da arte, da educação. Porque, mais que um simples espaço onde se representam estórias, o teatro pode e deve ser um palco para inclusão.
“Quando a cortina do teatro se abre e eu vejo a plateia, eu sinto orgulho de mim mesma”, conta Maria Luiza Oliveira, de 12 anos. A menina sonha com um futuro como atriz e o Teatro Ednaldo do Egypto é a porta que se abre para o início da realização desse ideal.
Ana Sofia Oliveira tem oito anos e é irmã de Maria Luiza e nutre o mesmo sonho de ser atriz. Juntas, no projeto de aulas de teatro, elas aproveitam para ensaiar em casa e também sonhar juntas. “Meu coração bate muito forte quando estou aqui. Quem eu mais quero ver na plateia me aplaudindo é minha mãe”, diz emocionada.
“Eu acho que isso nos torna especiais. É uma oportunidade única que muitas pessoas não têm e a gente está tendo aqui no Teatro Ednaldo do Egypto. Eu fico muito feliz aqui e quando chega o dia de apresentação, fico ansiosa e nervosa, mas quando começa, tudo passa”, narrou Ana Evelyn de Sousa, de 14 anos. E, claro, assim como as amigas, quer seguir a carreira de atriz.
Parcerias que realizam sonhos – As três meninas sonhadoras e felizes fazem parte de um grupo de 15 crianças e adolescentes participantes de um projeto desenvolvido pelas Secretarias de Educação e Cultura (Sedec) e de Habitação (Semhab). Para fazer as aulas, uma van da Prefeitura pega o grupo em casa e leva até o teatro, que fica no bairro de Manaíra. E entre uma cena e outra, também é servido um lanche. Ao fim das aulas, as meninas retornam para casa felizes e em segurança.
E não é apenas esse projeto que acontece no Teatro Ednaldo do Egypto, mantido atualmente pela administração municipal. Por lá, tem muitos outros sendo colocados em prática, principalmente para a inclusão. Tem a semana da visibilidade trans, no mês de janeiro; o projeto ‘Cena Preta’, em novembro, voltado para valorização de artistas pretos; o prêmio Ednaldo do Egypto, que acontece em dezembro para homenagear os grupos que se apresentaram durante todo o ano.
O pequeno príncipe – Para este fim de semana, tem em cena a peça ‘O pequeno príncipe’, com apresentação no sábado e domingo, às 17h. O Teatro Ednaldo do Egypto fica na Avenida Maria Rosa, nº 284, em Manaíra, e tem preços acessíveis para todos os públicos.
Ednaldo do Egypto – Ator, autor e teatrólogo, Ednaldo do Egypto era na verdade formado em Contabilidade e Economia, mas sempre acalentou o sonho de ter um espaço para apresentações teatrais e de outras manifestações artísticas, como música e literatura. O artista, enquanto viveu, dedicou sua vida ao teatro paraibano. Ele conseguiu a façanha de construir o seu próprio teatro, um sonho quase inatingível para a maioria dos atores.
Com a ajuda de alguns amigos, ele construiu o Teatro Ednaldo do Egypto, no bairro de Manaíra. O local foi inaugurado em 27 de março de 1995, em homenagem ao Dia Internacional do Teatro e do Circo. Foram anos de batalhas e contratempos, mas a paixão pelo teatro e a determinação do ator fizeram com que as barreiras fossem transpostas.
Ednaldo do Egypto atuou em mais de 60 peças e também na televisão. Ele faleceu em 18 de abril de 2002, deixando um grande legado para o teatro.
Em 2023, foi sancionada a Lei nº 14.943 que reconhece o Teatro Ednaldo do Egypto como Patrimônio Cultural de João Pessoa.
Dia Nacional do Teatro – A data foi instituída pela Lei nº 13.442/2017, que ainda busca tornar as atividades teatrais cada dia mais acessíveis para o público em geral, para que pessoas com deficiência (PcDs) possam acompanhar as apresentações. Também entrou para o calendário oficial brasileiro como forma de valorizar essa arte milenar que, apesar da concorrência da internet, do cinema, da TV e do streaming, continua sendo uma das melhores formas de interação entre atores, atrizes e o público, seja infantil ou adulto.
Teatro é uma das mais puras expressões de arte. No dicionário da língua portuguesa, a arte é a “produção consciente de obras, formas ou objetos voltada para a concretização de um ideal de beleza e harmonia ou para a expressão da subjetividade humana”. Para os personagens que conversaram com nossa reportagem, no entanto, a arte transcende o ser material e ocupa o plano astral das imaginações férteis que vislumbram o próprio céu.
Todas essas histórias mostram que, mesmo quando as cortinas de um teatro se fecham, o espetáculo continua. É como diria Simone de Bevoir: “É na arte que o homem se ultrapassa definitivamente”.
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.
Paraíba
MPF denuncia suspeitos de fraude em licitação para construção de escola
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por fraude à licitação destinada a construção de uma escola no município de Pedra Branca, na Paraíba. A denúncia, apresentada à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, na quarta-feira (18), acusa três empresários do ramo da construção civil e o funcionário de uma das empresas de se associarem criminalmente para fraudar licitação que envolvia recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os acusados teriam manipulado o processo licitatório para beneficiar a empresa DEL Engenharia, resultando em prejuízos ao caráter competitivo da licitação.
Conforme a acusação, os demandados formaram um conluio para fraudar a Tomada de Preços destinada à construção de uma escola com seis salas de aula e quadra no referido município. Dois dos empresários denunciados organizaram um esquema para pagar outras empresas para que desistissem da licitação. O objetivo era garantir que a DEL Engenharia fosse a vencedora. Os outros dois denunciados são o próprio dono da DEL Engenharia e um funcionário dele.
A denúncia relata que foram realizados pagamentos a várias empresas para que desistissem da licitação. Esses pagamentos foram feitos de forma a não serem identificados, utilizando contas de terceiros. Também foi fornecido documento vencido para gerar a desclassificação de empresa, tudo para garantir que a empresa DEL Engenharia fosse beneficiada na licitação.
Apesar dos esforços, a DEL Engenharia não conseguiu ser habilitada, mas o esquema retirou várias empresas da competição, prejudicando o caráter competitivo da licitação.
Na denúncia, o MPF pede a condenação dos quatro envolvidos pelos crimes de associação criminosa, cuja pena é reclusão de 1 a 3 anos; frustração do caráter competitivo da licitação, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa; além do crime de lavagem de dinheiro, por terem ocultado e dissimulado a origem de valores provenientes da infração penal, utilizando a conta bancária de terceiros. A pena para esse crime é reclusão de 3 a 10 anos e multa.
O MPF também considerou inadequado qualquer acordo de não persecução penal, argumentando que essa medida não é suficiente para a reprovação e prevenção do crime, conforme estabelece o artigo 28-A do Código de Processo Penal. Além disso, a denúncia ressalta que um dos empresários já foi denunciado em várias ações penais na esfera federal, sendo considerado um criminoso habitual.
Paraíba
Enfermeiros incapacitados por Covid-19 em Pernambuco e na Paraíba serão indenizados, diz AGU
Acordos celebrados entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e os sindicatos dos enfermeiros dos Estados da Paraíba e de Pernambuco vão acelerar o pagamento da compensação financeira prevista em lei a enfermeiros que atuaram na linha de frente durante a pandemia de covid-19 e ficaram incapacitados para o trabalho. A pactuação inclui ainda familiares de profissionais que morreram da doença.
A assinatura dos acordos ocorreu na sede Procuradoria da União em João Pessoa, na segunda-feira (16/09). Com isso, serão encerradas, ainda em fase inicial, duas ações coletivas movidas pelos sindicatos contra a União, cobrando a efetivação da indenização prevista na Lei 14.128/2021, que estabeleceu uma compensação financeira a ser paga pela União a profissionais de saúde que atendiam diretamente pacientes com covid-19 e foram contaminados, ficando permanentemente incapacitados para o trabalho. No caso dos trabalhadores que morreram em decorrência da doença, a compensação é devida ao cônjuge ou companheiro, dependentes e herdeiros. A norma se aplica aos casos ocorridos durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência do novo coronavírus, ou seja, de 3 de fevereiro de 2020 a 22 de maio de 2022.
O número de beneficiários ainda não foi estabelecido, uma vez que dependerá da adesão de cada profissional ou sua família aos termos.
As tratativas conduzidas pela Coordenação Regional de Negociação da Procuradoria Regional da União na 5ª Região (CRN5/PRU5) envolveram discussões em torno de parâmetros de cálculos e fluxos de execução detalhados em torno do benefício trazido pela Lei nº 14.128/2021, acelerando o recebimento da compensação financeira prevista na lei, trazendo benefícios mútuos para as partes.
“A negociação dessas ações coletivas assume extrema relevância social ao finalizar precocemente demandas relativas a um período de grande sofrimento social, cujos danos ainda repercutem nas saúdes física e mental dos profissionais da saúde e das suas famílias”, avalia a integrante do Núcleo Estratégico da CRN5, Iris Catarina Dias Teixeira. O diálogo teve por parâmetro as diretrizes traçadas pelo Plano Nacional de Negociação nº 28, da Procuradoria-Geral da União (PGU).
Adesão
A partir de agora, o enfermeiro que se enquadre nas regras pode solicitar a adesão aos acordos e apresentar os documentos exigidos junto ao seu sindicato. “Como os acordos foram celebrados ainda na fase inicial das ações coletivas, ainda não existe um número de beneficiários definido que serão alcançados, mas com o auxílio do Judiciário, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, dos sindicatos e da própria AGU, esses beneficiários serão identificados e informados para manifestar sua vontade de aderir ao termo”, explica a coordenadora regional de Negociação da PRU5, Katarine Keit Faria. A apuração do crédito dos beneficiários ficará a cargo da Procuradoria Nacional de Cálculos da AGU (PNEP) e o pagamento será efetuado via requisição de pagamento.
Plano de negociação
Os termos firmados pela AGU em Pernambuco e na Paraíba são inéditos em ações coletivas nesse tema. No Brasil, já foram homologados 32 acordos para compensação financeira a profissionais de saúde vítimas de covid em ações individuais, sendo 30 deles nos estados que compõem a 5ª Região Federal: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Para tratar do direito dos profissionais de saúde previstos na Lei 14.128/2021, a AGU estabeleceu o Plano Nacional de Negociação nº 28, que baliza toda a negociação. A coordenadora da CRN5/PRU5 explica que, assim, interessados em negociar acordos – que se enquadrem nos critérios estabelecidos -, podem também entrar em contato com a AGU. “Mesmo quem não tem processo ajuizado pode nos procurar para iniciarmos a composição de um acordo extrajudicial, que posteriormente será encaminhado para homologação pela Justiça”, finalizou Katarine Keit.