Paraíba
CRA-PB divulga balanço das fiscalizações e registros do 1º semestre
O Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB), por meio da Diretoria de Fiscalização e Registro, apresentou um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre deste ano. As fiscalizações ocorreram principalmente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa. De janeiro a junho de 2024, foram emitidos 178 ofícios, 118 autos de infração, 104 notificações de débito e realizados 88 registros (57 de empresas e 31 de profissionais). Além disso, 40 processos foram encerrados e 41 encaminhados para a Dívida Ativa.
“O objetivo central dessas ações é assegurar que as normas que regulam a atuação dos profissionais de Administração sejam respeitadas em empresas privadas e em órgãos públicos”, destacou a diretora de fiscalização e registro, Elisa Aragão. Segundo ela, alguns pontos são observados durante as ações, entre eles: a identificação das principais empresas da Paraíba para mapear cargos de administração; a verificação do registro das empresas atuantes no setor junto ao CRA-PB; a fiscalização de editais para assegurar que funções administrativas sejam ocupadas por profissionais de administração; a regularização de empresas que operam sem um responsável técnico registrado; a exigência de registro para profissionais que atuam como peritos em áreas da administração; e o incentivo ao registro entre recém-formados, buscando também reduzir cancelamentos.
O CRA-PB utilizou a ferramenta “Prospecta”, que foi desenvolvida pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e dá mais agilidade na fiscalização, dando acesso ao banco de dados da Receita Federal no âmbito nacional. A ferramenta é utilizada para identificar profissionais e empresas que atuam na área de Administração e checar se estão devidamente registrados. As ações também incluíram o monitoramento de portais de transparência, com o intuito de detectar irregularidades.
“Nossa prioridade é assegurar que os profissionais de Administração estejam devidamente registrados e atuando dentro das normas. Além disso, as fiscalizações têm o objetivo de orientar empresas e instituições públicas sobre a importância de manter um responsável técnico habilitado”, ressaltou o presidente do CRA-PB, Marcos Kalebbe.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.