Paraíba
Tensão nas eleições de Serraria: Eleitores denunciam coerção por parte da equipe de “Enéas Cabôco”
As eleições municipais de Serraria, no brejo paraibano, entraram em clima de tensão e revolta após denúncias de eleitores que afirmam terem sido coagidos e intimidados pela equipe de campanha de “Enéas Cabôco”, candidato a prefeito pelo PSB, nessa segunda-feira (16). Segundo relatos e vídeos que circulam nas redes sociais, integrantes da equipe de Enéas e o próprio candidato teriam invadido residências para retirar adesivos da chapa adversária, liderada por Walber Carvalho, candidato pelo Rede Sustentabilidade, e em alguns casos, tentaram forçar o apoio à campanha da situação.
Uma das denúncias mais graves envolve uma senhora de mais de 90 anos, que teve sua casa invadida e chegou a passar mal. Segundo os depoimentos, os invasores removeram adesivos da campanha de Walber Carvalho, e a idosa, que tentou impedir a ação, precisou de cuidados. “Minha mãe ficou muito nervosa, ela se sentiu invadida dentro da própria casa”, afirmou um dos filhos, revoltado, em um dos vídeos. Um áudio gravado na hora da invasão também reforça as denúncias, indicando como se deram os momentos de tensão.
Outra moradora relatou que a equipe de “Enéas Cabôco” colocou adesivos na casa dela sem qualquer autorização. Mesmo com a negativa por parte dela, os adesivos foram fixados à força, o que gerou desconforto e intimidação. “Foi como se quisessem me obrigar a demonstrar apoio a ele”, declarou a moradora, que está visivelmente abalada em um dos vídeos.
Além das invasões e coerções, eleitores acusam a equipe de “Enéas Cabôco” de tentar comprar votos, oferecendo benefícios em troca do apoio. O clima de insatisfação entre os eleitores adversários tem aumentado, com muitos manifestando temor diante das práticas que têm marcado a campanha.
Walber Carvalho, candidato pela oposição, criticou duramente as ações e afirmou que já está tomando providências legais. “O que está acontecendo em Serraria é inadmissível. Invasões, coações e tentativas de comprar votos não podem ser toleradas. Essas atitudes demonstram o desespero de quem não quer perder o poder a qualquer custo. Já estamos acionando a Justiça Eleitoral para garantir que o processo ocorra de forma limpa e democrática”, declarou Walber, que reforçou as denúncias em entrevista na rádio Correio da Serra FM (100.3MHz – Solanea), na manhã desta terça-feira (17).
“Enéas Cabôco” tem apoio do atual prefeito de Serraria, Petrônio Freitas, que está em seu segundo mandato e não pode concorrer à reeleição. Com o aumento das denúncias, o clima político na cidade se intensifica, e a população aguarda os desdobramentos legais para assegurar que as eleições ocorram de maneira justa.
Paraíba
Raíssa passa por Audiência de Custódia, seguirá presa e será encaminhada para o 5º Batalhão a PM
A vereadora Raíssa Lacerda (PSB), presa na manhã desta quinta-feira (19/09), na segunda fase da operação ‘Território Livre’, deflagrada pela Polícia Federal, passou por Audiência de Custódia no início da tarde e a decisão judicial foi a de que ela seguirá presa e será encaminhada para as dependências do 5º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba.
As outras pessoas presas na operação também passaram por Audiência de Custódia e foram encaminhadas para o presídio Júlia Maranhão, localizado em João Pessoa.
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A situação de Raíssa Lacerda só tem se complicado, especialmente nas últimas horas, quando teve sua prisão decretada pela Justiça, por suposto envolvimento num esquema de aliciamento violento de votos.
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O procurador eleitoral Renan Paes (Ministério Público Federal), emitiu parecer, na quarta-feira (18/09), defendendo a cassação do mandato da parlamentar.
Paraíba
Paraíba é 1º no ranking de casos de assédio eleitoral no NE e o 3º no país; procurador lamenta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Painel de Assédio Eleitoral”, uma ferramenta que a Instituição acompanha, em tempo real, o número de denúncias por Estado e a atuação do órgão em todo o País.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). Em se tratando de Brasil, a Paraíba ocupa o 3º lugar. O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
O procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley, lamentou a posição do Estado no painel.
O comentário do procurador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, desta quinta-feira (19/09).
Em relação às Eleições Municipais deste ano, o MPT recebeu até a quarta-feira (18/09), em todo o país 300 denúncias. O Nordeste concentra 40% dos casos (120).
A Paraíba é o 3º Estado do País em denúncias recebidas somente este ano: 20 casos. (dados atualizados em 18/09/2024).
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, ressalta que o Ministério Público do Trabalho permanece vigilante e que a população pode fazer denúncias por um dos canais disponibilizados pela Instituição. “Trabalhador, lembre-se: O voto é seu e tem a sua identidade! Portanto, denuncie ao MPT se sofrer assédio eleitoral”, enfatizou.
Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:
DENUNCIE:
– Pelo Aplicativo MPT Pardal
– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br
– Pelo site do MPT-PB, no link:
www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128
– Pelo telefone: (83) 3612-3100
Paraíba
R$ 4 milhões: TCE multa diretores de OSs contratadas para gerir Trauma de JP na gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.
Os autos decorrem de Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Saúde, realizada entre os anos de 2013 e 2017. Aos responsáveis foi imputado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/09), um débito que chega a quase R$ 4 milhões, referente a despesas ilegítimas e não comprovadas (proc. nº 09930/22).
O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, detalhou as diversas irregularidades apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício. Estão entre os responsáveis pelos valores a serem restituídos no prazo de 60 dias, solidariamente, com as Organizações Sociais, os respectivos gestores. No caso da Cruz Vermelha, os diretores Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo. Da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa. O voto do conselheiro Fábio Nogueira divergiu dos demais, quanto às responsabilidades. Ele entende que os ex-secretários deveriam ser incluídos na imputação solidária.
No relatório e voto o relator relacionou as empresas beneficiadas pelos pagamentos, quais sejam, a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME; Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados; Sérgio Moraes Contadores Associados S/S; Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados. Na decisão, a Corte decidiu ainda encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Comum para análise de indícios de atos de improbidade administrativa ou crimes pelos Agentes Públicos.