Paraíba
Na Hora H, da TV Manaíra, presidente do TJ chora ao lembrar episódios de racismo e preconceito
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, foi às lágrimas durante entrevista ao Programa Hora H, da TV Manaíra, ao lembrar de um episódio em que foi discriminado e vítima de racismo por um colega de turma do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Perguntado pelo jornalista Heron Cid, João Benedito contou a situação. “Na UFPE havia um cidadão que era parente de pessoa importante em Pernambuco e um dia, pode até ter sido por brincadeira, o professor entregou a lista de frequência e aí fizemos um círculo. Eu estava ao lado dele e ele passou para o cidadão que estava do outro lado e disse, o negro vai assinar por último. Eu nada fiz na hora, mas meus amigos fizeram. Eles pegaram a lista, juntaram-se todos e entregaram a lista dizendo, quem vai assinar primeiro é você”, relatou com olhos marejados de lágrimas e com voz embargada.
“Me emociona [falar sobre o episódio] primeiro porque que sou emotivo, mas segundo pelo gesto de solidariedade, naquela época que não esperava. Até hoje eu fico feliz por saber que isso partiu de forma voluntária de meus amigos”, lembra o magistrado.
Vítima de preconceito mesmo já sendo juiz
Se foi alvo de preconceito racial na condição de aluno, a situação se repetiu já como juiz concursado na Paraíba.
João Benedito relatou que estava na fila de um banco onde magistrados estava recebendo pagamento e o caixa exigiu, somente dele, a carteira de identidade para provar que tinha direito ao valor. O hoje desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi testemunha da situação.
“Eu estava na fila. Quem estava na frente recebeu o dinheiro no caixa. Quando eu fui receber, o cidadão disse, preciso da sua identidade. Estava sem o documento na hora e ele disse, sem a identidade eu não pago. Fiquei pensando, esse camarada deveria exigir a identidade de todos, mas preferiu pedir a mim porque eu era preto. Alguém ouviu e João Moura pegou meu contracheque e mostrou, atestando que eu era juiz. Márcio Murilo me disse que eu denunciasse, mas preferi não fazer”, contou.
“Alguém se dar o direito de entender que uma pessoa é inferior somente pela sua cor, é uma coisa terrível”, lamentou João Benedito, que durante a entrevista narrou sua trajetória de filho de agricultores da zona rural de Pernambuco até chegar, em 2023, ao posto mais importante da magistratura paraibana, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Paraíba
Raíssa passa por Audiência de Custódia, seguirá presa e será encaminhada para o 5º Batalhão a PM
A vereadora Raíssa Lacerda (PSB), presa na manhã desta quinta-feira (19/09), na segunda fase da operação ‘Território Livre’, deflagrada pela Polícia Federal, passou por Audiência de Custódia no início da tarde e a decisão judicial foi a de que ela seguirá presa e será encaminhada para as dependências do 5º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba.
As outras pessoas presas na operação também passaram por Audiência de Custódia e foram encaminhadas para o presídio Júlia Maranhão, localizado em João Pessoa.
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A situação de Raíssa Lacerda só tem se complicado, especialmente nas últimas horas, quando teve sua prisão decretada pela Justiça, por suposto envolvimento num esquema de aliciamento violento de votos.
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O procurador eleitoral Renan Paes (Ministério Público Federal), emitiu parecer, na quarta-feira (18/09), defendendo a cassação do mandato da parlamentar.
Paraíba
Paraíba é 1º no ranking de casos de assédio eleitoral no NE e o 3º no país; procurador lamenta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Painel de Assédio Eleitoral”, uma ferramenta que a Instituição acompanha, em tempo real, o número de denúncias por Estado e a atuação do órgão em todo o País.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). Em se tratando de Brasil, a Paraíba ocupa o 3º lugar. O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
O procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley, lamentou a posição do Estado no painel.
O comentário do procurador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, desta quinta-feira (19/09).
Em relação às Eleições Municipais deste ano, o MPT recebeu até a quarta-feira (18/09), em todo o país 300 denúncias. O Nordeste concentra 40% dos casos (120).
A Paraíba é o 3º Estado do País em denúncias recebidas somente este ano: 20 casos. (dados atualizados em 18/09/2024).
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, ressalta que o Ministério Público do Trabalho permanece vigilante e que a população pode fazer denúncias por um dos canais disponibilizados pela Instituição. “Trabalhador, lembre-se: O voto é seu e tem a sua identidade! Portanto, denuncie ao MPT se sofrer assédio eleitoral”, enfatizou.
Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:
DENUNCIE:
– Pelo Aplicativo MPT Pardal
– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br
– Pelo site do MPT-PB, no link:
www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128
– Pelo telefone: (83) 3612-3100
Paraíba
R$ 4 milhões: TCE multa diretores de OSs contratadas para gerir Trauma de JP na gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.
Os autos decorrem de Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Saúde, realizada entre os anos de 2013 e 2017. Aos responsáveis foi imputado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/09), um débito que chega a quase R$ 4 milhões, referente a despesas ilegítimas e não comprovadas (proc. nº 09930/22).
O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, detalhou as diversas irregularidades apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício. Estão entre os responsáveis pelos valores a serem restituídos no prazo de 60 dias, solidariamente, com as Organizações Sociais, os respectivos gestores. No caso da Cruz Vermelha, os diretores Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo. Da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa. O voto do conselheiro Fábio Nogueira divergiu dos demais, quanto às responsabilidades. Ele entende que os ex-secretários deveriam ser incluídos na imputação solidária.
No relatório e voto o relator relacionou as empresas beneficiadas pelos pagamentos, quais sejam, a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME; Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados; Sérgio Moraes Contadores Associados S/S; Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados. Na decisão, a Corte decidiu ainda encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Comum para análise de indícios de atos de improbidade administrativa ou crimes pelos Agentes Públicos.