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Gervásio pede urgência em projeto que endurece punições para crimes ambientais

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O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), pediu urgência na votação do Projeto de Lei nº 3339/24, de sua autoria, que endurece punições para crimes ambientais, especialmente incêndios criminosos. 🔥

O assunto é debatido nacionalmente devido à gravidade, sobretudo nesse momento que o Estado de São Paulo está em alerta de emergência, com inúmeras queimadas e riscos de mais incêndios na maior parte do Estado.

Pelo 2º dia consecutivo, São Paulo lidera o ranking da cidade com a pior qualidade de ar do mundo. A situação já está crítica desde o final de agosto. E o que é ainda pior: de acordo com a Defesa Civil, 99% dos incêndios estavam sendo causados por ações humanas.

Gervásio apresentou o projeto no fim do mês passado, em resposta à situação calamitosa que vive o Estado, com impactos em todo o País. “Muitos dos incêndios de origem criminosa, causam prejuízos incalculáveis ao meio ambiente, ameaçam a biodiversidade e a saúde pública e a economia nacional”, lamentou Gervásio.

O líder também destacou a necessidade de se agravar as penas, equiparando-as às previstas para crimes que afetam diretamente a vida e a propriedade das pessoas. “É urgente votar propostas para punir os que cometem incêndios criminosos, além de ter o olhar atento a medidas de mitigação dos impactos das mudanças climáticas”, concluiu.

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Hugo Motta procurará todos os deputados individualmente por apoio na sucessão de Lira

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Redação do Portal da Capital

O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), afirmou a lideranças da Câmara que procurará individualmente todos os deputados para consolidar apoio ao seu nome na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa.

De acordo com as informações publicadas pela coluna Painel, da Folha, um interlocutor do parlamentar afirma que a campanha de Motta não será feita de viagens por apoio nos estados, mas de gabinete em gabinete na Casa. A expectativa é que isso ocorra após as eleições municipais, quando a Câmara retomará as atividades.

Num segundo momento, ele deverá se reunir com as bancadas temáticas da Casa.

Na semana passada, Lira anunciou a líderes que apoiará o nome do líder do Republicanos. Na quarta (11/09), Motta almoçou com o presidente da Câmara e lideranças de sete partidos, numa sinalização de apoio a sua candidatura.

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Paraíba está na lista de Estados que enviaram militares para combater queimadas no país

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Redação do Portal da Capital

A Paraíba está na lista dos cinco Estados brasileiros que atenderam ao pedido do Ministério da Justiça para envio de militares para combater queimadas que atingem o Pantanal e a Amazônia.

A medida busca cumprir a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu reforço no contingente de brigadistas da Força Nacional para lidar com as queimadas.

De acordo com as informações publicadas pelo Estadão, os pedidos foram enviados pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, que estipulou o último domingo, 15, como data-limite para as respostas.

Além da Paraíba, os Estados do Rio Grande do Sul, da Bahia, do Piauí e de Alagoas responderam ao pedido confirmando o envio de militares.

Leia também: Paraíba envia bombeiros militares para atuarem junto à Força Nacional contra incêndios florestais

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que está em “tratativas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública”, mas não disse quantos homens podem ser empregados na missão. O Maranhão, que já enviou 31 brigadistas, negou o envio de mais homens alegando que também enfrenta focos de incêndio.

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Levantamento revela que 50% de cidades da PB relatam desabastecimento de vacinas por parte do MS

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Redação do Portal da Capital

O abastecimento de vacinas realizado pelo Ministério da Saúde (MS) está sendo falho em, pelo menos, 50% das cidades localizadas em território paraibano. A informação foi revelada através de um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na sexta-feira (13/09).

De acordo com o levantamento, os Municípios estão enfrentando uma realidade desafiadora, marcada pela escassez de vacinas e pela distribuição irregular de doses, o que tem comprometido gravemente a capacidade dos Entes públicos locais de atender à demanda da sua comunidade.

Dados da pesquisa conduzida pela CNM apontam que 64,7% (1.563) dos Municípios participantes relataram falta de vacinas para imunizar, principalmente as crianças brasileiras, devido à não distribuição pelo Ministério da Saúde. Alguns Municípios sinalizaram a falta de determinadas vacinas há mais de 30 dias, outros há mais de 90 dias.

A vacina contra a varicela protege crianças de quatro anos da catapora, pois nesta idade é aplicado o reforço. O imunizante falta em 1.210 Municípios respondentes, com uma média de desabastecimento superior a 90 dias. A vacina contra a Covid-19 para crianças também apresenta escassez, afetando 770 Municípios que responderam à pesquisa, com uma média de 30 dias sem o imunizante.

Além disso, a vacina Meningocócica C, que protege contra infecções graves e fatais, como a meningite, está indisponível em 546 Municípios, com um período médio de 90 dias. Outras vacinas também foram registradas em falta nos Municípios participantes da pesquisa, como: a Tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba e a rubéola, em 447 Municípios; a Hepatite A, em 307 Municípios; e a DTP, que combate a difteria, o tétano e a coqueluche, em 288 Municípios.

O recorte por região feito pelo levantamento apontou que o percentual de Municípios com falta de vacinas alcançou 68,5% no Sudeste (595), 65,1% no Sul (395) e Nordeste (370), 63% no Centro-Oeste (136), e 42,9% no Norte (67).

A vacinação em tempo oportuno protege as crianças de doenças que podem causar incapacidade e levar à morte. Isso traz consequências graves e imediatas para a saúde pública, comprometendo o controle de doenças preveníveis e aumentando as internações hospitalares.

Por fim, é importante ressaltar que outro estudo da CNM, realizado no início de 2024, demonstrou que, nos últimos cinco anos, as metas de coberturas vacinais de rotina não foram alcançadas no país, exceto a BCG em 2022. Em 2023, justamente, a vacina contra a Meningocócica C teve cobertura de 82,5%, abaixo da meta de pelo menos 95%.

A CNM, preocupada com a proteção da população brasileira, alerta que é grave a falta de vacinas nos Municípios e há uma urgência de o Ministério da Saúde disponibilizar os imunizantes para vacinar as crianças e suas famílias.

Clique aqui e confira a íntegra do levantamento.

Confira o infográfico:

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