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União e PSD negociam aliança para barrar ascensão de paraibano à Presidência da Câmara

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O União Brasil e o PSD avaliam formar uma aliança na Câmara para fazer frente à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) como sucessor de Arthur Lira (PP-AL). A discussão representa um racha no Centrão e pode levar a disputa pela Presidência da Casa para uma decisão no voto, sem consenso entre os partidos.

Essa possibilidade foi discutida na quarta-feira (04/09), em uma reunião da qual participaram o líder do União, Elmar Nascimento (BA), o presidente do União, Antonio de Rueda, e o dirigente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O líder do PSD, Antonio Brito (BA), não chegou a participar do encontro, mas conversou com Elmar nesta quinta-feira (05/09).

A candidatura de Motta ganhou tração na terça-feira, 3, quando Marcos Pereira (Republicanos-SP) desistiu da disputa e decidiu endossá-lo, após não ter recebido apoio de Kassab. Lira havia dito que poderia lançar Pereira com seu candidato caso ele conseguisse unir MDB e PSD em torno de sua candidatura, e Pereira atribuiu ao presidente do PSD o fracasso dessa estratégia.

De acordo com esta matéria publicada pelo Estadão, a expectativa de Lira, após o movimento de Pereira, era criar uma unidade rápida em torno de Motta, para evitar divisões na Câmara. No entanto, Elmar e Brito mantiveram suas candidaturas, e há uma possibilidade de se unirem mais para frente na disputa, contra o líder do Republicanos.

União e PSD buscam o apoio de PDT, PSB, PSDB/Cidadania e Avante, além do MDB, cujo líder, Isnaldo Bulhões (AL), também aparece com frequência entre os nomes citados para a presidência da Câmara.

Motta, contudo, também espera uma aliança com os emedebistas. O líder do Republicanos tem o aval de seu partido e também recebeu sinalizações de apoio do PL e do PP. Ele se reuniu nesta quarta-feira, 4, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em encontro que contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), seu aliado.

O líder do Republicanos também se reuniu nesta quarta-feira, 4, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de apoio. Ele tem tentado explicar a relação próxima com Nogueira e com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Motta, assim como Elmar, votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Por isso, há uma avaliação de que o PT pode ficar dividido.

Brito é próximo do governo, mas também transita na oposição e é próximo de bolsonaristas, o que também pode levar a uma divisão no PL. Antes da desistência de Pereira, a expectativa era de que Lira anunciasse Elmar como candidato – aliados do líder do União dizem que o deputado alagoano havia se comprometido com ele.

Amigo pessoal do presidente da Câmara, Elmar sofre resistência de petistas por atritos com o PT na Bahia, além de já ter se referido ao partido como “organização criminosa” e de ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “ladrão”. Deputados dizem ainda que Elmar é inacessível e pouco afável. Diante desse cenário, Lira não tinha certeza da viabilidade da candidatura do líder do União.

Em julho, o Estadão/Broadcast mostrou que Lira já via Motta com mais chance de ganhar votos na Câmara, diante dos problemas enfrentados por Elmar. A candidatura do líder do Republicanos só não tinha sido lançada porque Pereira tinha a preferência no partido.

A eleição para a presidência da Câmara ocorrerá em fevereiro de 2025. Lira não pode se reeleger para mais um mandato no comando da Casa e tenta emplacar um aliado em seu lugar.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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“Vítima de um sistema criminoso”, dispara Cabo Gilberto sobre indiciamento de Bolsonaro pela PF

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Redação do Portal da Capital

O vice-líder da oposição na Câmara, deputado bolsonarista Cabo Gilberto (PL), utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (21/11) para atribuir como “perseguição” e “inconstitucional” o relatório final da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

O documento, que foi encaminhando ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicia outros 36 suspeitos de participar da trama golpista. Entre eles consta alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa e Casa Civil), o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL) e outros.

Para Cabo Gilberto, as instituições jurídicas estão sendo utilizadas de forma ilegal para arbitrariedades e perseguição política.

“Maior perseguição política a uma pessoa da história do Brasil. O presidente Bolsonaro está sendo vítima de um sistema criminoso que comanda o país. Usam as instituições para dar um ar de legalidade. O povo brasileiro não caiará nessa narrativa. Em uma democracia salvável o devido processo legal é respeitado. Força Bolsonaro e os demais indiciados de forma inconstitucional”, afirmou.

Confira:

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