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Paraíba

João Azevêdo acompanha pré-embarque de alunos para o Reino Unido e destaca programa de intercâmbio

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O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (6), na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Alice Carneiro, em João Pessoa, da solenidade de pré-embarque de mais 100 estudantes que viajam neste fim de semana para o Reino Unido pelo Programa Conexão Mundo, edição 2024-2025. A iniciativa oferece a jovens paraibanos a oportunidade de vivenciar uma experiência de intercâmbio internacional no ensino médio, em imersão cultural e acadêmica.

Dos 100 estudantes que estarão embarcando para três países do Reino Unido – País de Gales, Inglaterra e Escócia, 40 irão participar da modalidade Ensino Médio Internacional e 60 da modalidade formação profissional. Ao todo, 400 estudantes foram selecionados para esta edição, com embarques programados até janeiro de 2025, dos quais 40 já embarcaram com destino ao Chile em agosto. Além do Reino Unido e Chile, o programa Conexão Mundo enviará alunos para Espanha e, em uma edição inédita, para a China.

Os alunos selecionados para realizar o intercâmbio no Reino Unido estudam nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Algodão de Jandaíra, Araçagi, Aroeiras, Baraúna, Cajazeiras, Duas Estradas, Caraúbas, Itaporanga, Jericó, Mamanguape, Montadas, Nova Palmeira, Pedras de Fogo, Salgado de São Félix, Santa Helena, Sapé, Serra Branca, Sousa, Tavares, Teixeira, Vista Serrana, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal, Paulista, Jacaraú, Alcantil, Boqueirão, Umbuzeiro, Bayeux, Belém, Araruna, Bananeiras, Guarabira, Picuí, Cuité, Monteiro, Serra Branca, Taperoá, Juazeirinho, São Bento, São José de Piranhas e Itaporanga.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou os investimentos do Governo da Paraíba para garantir aos alunos a oportunidade de colocar na prática o aprendizado na sala de aula. “O intercâmbio é a realização de um sonho para os jovens que irão aprender mais, ter acesso à cultura de outros países e eu tenho certeza de que essa será uma experiência inesquecível. Nós sabemos que aprender um novo idioma é um diferencial para a vida pessoal, mas, principalmente, para a vida profissional, e essa é mais uma iniciativa que impactará positivamente no futuro de nossos alunos da rede estadual que chegarão ao mercado de trabalho com um reforço em seus currículos”, frisou.

O secretário da Educação, Wilson Filho, afirmou que a ação do Governo da Paraíba é mais uma forma de estimular o estudante da rede estadual a se manter em sala de aula. “O Conexão Mundo representa um dos maiores programas de intercâmbio do Brasil e ter uma experiência fora do país é um dos maiores sonhos dos nossos alunos. Nós estamos permitindo que eles aumentem a vontade de estudar e isso envolve toda a comunidade escolar”, declarou.

A gerente de Educação  do Governo Britânico para o Brasil, Maria Sales, parabenizou o Governo da Paraíba por oferecer uma transformação de vida a vários jovens de todo o estado. “É uma satisfação conhecer iniciativas tão fantásticas, eu sei o que isso significou na minha vida e espero que todos façam uma boa viagem e serão  bem-vindos ao Reino Unido”, disse.

Kauan Emanuel, estudante da ECI Francisco Maia, no município de Jericó, celebrou a oportunidade de realizar a primeira viagem ao exterior. “Minha expectativa está altíssima, é um negócio muito novo. Minha mãe foi quem me deu o incentivo, porque é uma grande oportunidade”, relatou.

O mesmo sentimento foi compartilhado por Miguel Oliveira, de 16 anos, que estuda no Sesquicentenário, em João Pessoa. “Desde que minha irmã foi para o Canadá, também por esse programa, que eu tenho essa expectativa de que chegasse a minha hora. Vou ficar em Brokenhurst, na Inglaterra, e estou muito feliz”, comentou.

Sílvia Araújo, mãe do intercambista Murilo de Souza, que irá para a Inglaterra, comemorou a conquista do filho e enalteceu o programa da gestão estadual. “Vou ficar com saudades, mas estou muito tranquila, já que é um programa muito seguro. Tem um filho da minha prima que já foi, conheço muita gente que já também. Espero que ele tenha uma vivência no país  e aproveite ao máximo”, disse.

Estiveram presentes à solenidade de pré-embarque o vice-governador Lucas Ribeiro; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Edilson Amorim (secretário executivo de Gestão Pedagógica), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Rangel Júnior (presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba – Fapesq) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

O programa Conexão Mundo está integrado às políticas públicas, que dispõem sobre a promoção da cooperação internacional, da formação qualificada e estratégica e o desenvolvimento científico e tecnológico no Estado da Paraíba por meio do intercâmbio educacional, formação profissional internacional e demais ações. A iniciativa teve seu primeiro edital lançado em 2021 e, além de promover o intercâmbio cultural, visa a formação integral dos estudantes, preparando-os para um mercado de trabalho globalizado. O Governo do Estado arca com todos os custos do projeto, incluindo a emissão de passaportes, passagens aéreas e outras despesas relacionadas ao intercâmbio.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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