Nos acompanhe

Brasil

Imprensa nacional diz que Hugo Motta usa emendas para turbinar Prefeitura comandada pelo pai

Publicado

em

Candidato a suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) tem turbinado com emendas parlamentares os cofres de Patos (PB), cidade governada por seu pai e que já esteve sob comando dos avós do deputado.

Entre 2020 e 2022, Motta indicou ao município de 107 mil habitantes pelo menos R$ 45 milhões em recursos de emendas do relator. Essa modalidade de verba foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por causa da falta de transparência e da distribuição desigual entre os parlamentares.

Motta também destinou cerca de R$ 5 milhões em “emendas Pix” a Patos desde 2021, verba que cai diretamente nos cofres do município, mesmo sem finalidade definida. Pai do deputado, Nabor Wanderley Filho (Republicanos) é o prefeito e disputa a reeleição.

Nabor já havia sido prefeito de 2005 a 2012. Nos quatro anos seguintes, a cidade foi comandada pela avó materna do candidato a presidente da Câmara, Francisca Motta, atual deputada estadual.

Pai do atual prefeito e avô paterno de Hugo Motta, Nabor Wanderley também foi chefe do Executivo local na década de 1950, quando sucedeu o próprio irmão. Já o avô materno de Motta foi eleito deputado federal e estadual em diversos mandatos.

A assessoria de Hugo Motta não respondeu a questionamentos sobre os repasses de emenda.

Nas últimas décadas, a família de Motta ocupou o poder municipal em mais de uma ocasião. Parte das disputas a prefeito se deu contra nomes de outro ramo da família Wanderley —o nome completo do deputado é Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.

Esposa de Hugo Motta, a arquiteta Luana Medeiros Motta tem um cargo na estatal Codevasf desde 2019. Ela recebeu R$ 19,8 mil em agosto, segundo dados da companhia. A estatal é cobiçada por parlamentares por escoar verbas de emenda em obras de pavimentação e maquinário, como tratores.

A Codevasf chegou a demitir parentes e indicados de deputados e senadores quando Lula (PT) assumiu a Presidência. Foi caso da advogada Juliana e Silva Nogueira Lima, irmã do senador Ciro Nogueira (PP-PI). A esposa de Motta, porém, foi preservada.

Das emendas do relator apadrinhadas por Motta e direcionadas a Patos, cerca de R$ 17 milhões financiaram ações para a saúde, como a construção de policlínica. O deputado também mandou ao município comandado pelo pai máquinas agropecuárias e custeou obras de pavimentação, entre outros serviços.

O Congresso encaminhou ao STF, em 2022, documentos revelando parte dos autores das emendas de relator que haviam sido distribuídas nos dois anos anteriores. Hugo Motta foi o 14º maior beneficiado nesta lista, com cerca de R$ 131 milhões distribuídos entre 2020 e 2021.

O líder em verbas foi o senador Marcio Bittar (União Brasil-AC), que revelou à época ter emplacado R$ 468 milhões. Diversos parlamentares, porém, nem sequer informaram se usaram as verbas de relator.

Em 2022, o Congresso passou a expor parte dos pedidos por emendas de relator, ano em que Motta indicou mais R$ 53 milhões, sendo cerca de R$ 10 milhões a Patos.

Líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Motta ganhou força na disputa pelo comando da Câmara após o presidente do mesmo partido, deputado Marcos Pereira (SP), desistir de sua candidatura.

Hoje também são candidatos os líderes Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Todos eles buscam o apoio de Lira para se consolidar na disputa.

Motta já esteve com Lula (PT) e Bolsonaro (PL) em busca de apoio à candidatura. O presidente da Câmara já afirmou que deseja costurar um sucessor que tenha apoio tanto do PT quanto do PL, as duas maiores bancadas da Casa.

 

Continue Lendo

Brasil

Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Continue Lendo

Brasil

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo

Brasil

“Vítima de um sistema criminoso”, dispara Cabo Gilberto sobre indiciamento de Bolsonaro pela PF

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O vice-líder da oposição na Câmara, deputado bolsonarista Cabo Gilberto (PL), utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (21/11) para atribuir como “perseguição” e “inconstitucional” o relatório final da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

O documento, que foi encaminhando ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicia outros 36 suspeitos de participar da trama golpista. Entre eles consta alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa e Casa Civil), o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL) e outros.

Para Cabo Gilberto, as instituições jurídicas estão sendo utilizadas de forma ilegal para arbitrariedades e perseguição política.

“Maior perseguição política a uma pessoa da história do Brasil. O presidente Bolsonaro está sendo vítima de um sistema criminoso que comanda o país. Usam as instituições para dar um ar de legalidade. O povo brasileiro não caiará nessa narrativa. Em uma democracia salvável o devido processo legal é respeitado. Força Bolsonaro e os demais indiciados de forma inconstitucional”, afirmou.

Confira:

Continue Lendo