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Hugo Motta se reúne com Lula e Bolsonaro em busca de apoio para sucessão na Câmara

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Depois de ser confirmado como candidato para a presidência na Câmara dos Deputados no próximo ano, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tarde da quarta-feira (04/09) em busca de apoio. Mais cedo, Motta esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com esta matéria publicada pela CNN Brasil, a reunião com Bolsonaro foi promovida pelo ex-ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Já o encontro com Lula foi mediado pelo presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), que desistiu de concorrer ao comando da Câmara. A desistência da disputa, segundo Pereira, foi uma escolha “pragmática”.

“Ambos [Lula e Bolsonaro] tiveram excelente receptividade ao nome do Hugo, à pessoa do Hugo. Eu acho que ele sai um pouquinho na frente, mas a gente precisa trabalhar muito [na candidatura]”, afirmou Marcos Pereiras em entrevista à CNN.

Motta não estava entre os principais candidatos para substituir Arthur Lira (PP-AL), mas correu por fora e despontou como um nome forte nos últimos dias. Na semana passada, o deputado acompanhou Lula em uma viagem à Paraíba.

Hugo Motta é visto como um nome de consenso, que agrada o governo e também Lira. Ainda estão na disputa os deputados Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA).

O atual presidente da Câmara tem relação próxima com Elmar e tinha o deputado do União Brasil, até a última semana, como seu candidato favorito. Na semana passada, em meio às articulações sobre sua sucessão, Lira decidiu adiar o anúncio do candidato que apoiará.

O parlamentar, no entanto, adiou o prazo que ele próprio havia estipulado para anunciar seu candidato até agosto. A decisão foi vista por congressistas como um alerta de dúvida sobre o apoio a Elmar. Um anúncio oficial de Lira ainda é esperado nesta semana.

As eleições para a presidência da Câmara serão realizadas apenas em fevereiro de 2025. Lira defende, entretanto, uma candidatura única, de consenso. A ideia de Lira é repetir o modelo das últimas eleições em que recebeu amplo apoio da maioria dos partidos e teve 464 votos.

Segundo Marcos Pereira, uma candidatura de consenso também é o desejo de Lula. O presidente do Republicanos espera consolidar o apoio do PT, PL, MDB, Podemos, PSDB, PDT e PSB em apoio a Hugo Motta. “Se realmente caminhar por essa linha que a gente está esperando, vai ficar o PSD e o União Brasil. Que podem se unir, ou não”, disse.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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“Vítima de um sistema criminoso”, dispara Cabo Gilberto sobre indiciamento de Bolsonaro pela PF

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Redação do Portal da Capital

O vice-líder da oposição na Câmara, deputado bolsonarista Cabo Gilberto (PL), utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (21/11) para atribuir como “perseguição” e “inconstitucional” o relatório final da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

O documento, que foi encaminhando ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicia outros 36 suspeitos de participar da trama golpista. Entre eles consta alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa e Casa Civil), o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL) e outros.

Para Cabo Gilberto, as instituições jurídicas estão sendo utilizadas de forma ilegal para arbitrariedades e perseguição política.

“Maior perseguição política a uma pessoa da história do Brasil. O presidente Bolsonaro está sendo vítima de um sistema criminoso que comanda o país. Usam as instituições para dar um ar de legalidade. O povo brasileiro não caiará nessa narrativa. Em uma democracia salvável o devido processo legal é respeitado. Força Bolsonaro e os demais indiciados de forma inconstitucional”, afirmou.

Confira:

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