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Paraíba

Festival de Arte na Primeira Infância é aberto com apresentações culturais no Teatro Pedra do Reino

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Uma apresentação da Companhia de Teatro Carroça de Mamulengos marcou, nesta quarta-feira (04), a abertura do 4º Festival de Arte na Primeira Infância (Fapi), cujo tema é ‘Estado de poesia: para viver e sentir’. As apresentações culturais que deram início ao festival aconteceram no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é organizado pela Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef) e do Departamento de Educação Infantil (DEI).

A secretária de Educação de João Pessoa, América Castro, definiu o momento como um crescimento da educação infantil. “Além do cuidado com a Educação Infantil, a gente está trazendo todo um aparato cultural de arte pedagógica dentro das nossas unidades e, também, sem esquecer, a parte tecnológica que está dentro da rede. A gente comemora o início desse festival de arte, onde são os nossos alunos sendo artistas, atores, poetas, poetisas e depois pintores, pois vai ter a exposição também”, resumiu.

A diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação, Clévia Carvalho, ressaltou que a formação das crianças em João Pessoa é pensada desde a tenra idade. “A gente pensa numa perspectiva de integralidade. E a arte nos faz, nos compõe como pessoa. Isso precisa estar no centro das unidades educacionais como objeto de vivência, de experiência com as crianças. Por isso esse evento, que tem essa grandiosidade, nesse primeiro momento, aqui no teatro, com todos os profissionais da educação infantil, mas ele reflete todo um trabalho que vem sendo realizado com as crianças nas unidades”, ressaltou.

O autor, poeta e cronista paraibano André Ricardo Aguiar foi um dos homenageados e estava encantado com a forma como a educação vem brindando os pessoenses com a arte. “Eu enxergo como um grande movimento de fazer com que práticas e políticas de inclusão reforcem mais ainda o valor da literatura, não só para a infância, como também para o pessoal adulto. São movimentos importantes de reconhecimento do trabalho das professoras também”, falou.

A professora Claudessy Tavares Alves, da Cemei Menino Jesus, no bairro do Geisel, falou do resgate da cultura popular para levar a tradição até as crianças. “O evento foi maravilhoso, está sendo maravilhoso. Na verdade, trazer arte na educação infantil é resgatar a infância das crianças nessa cultura maravilhosa. Não só das crianças, como nós, professoras. Todos nós temos uma infância regada de brincadeira, de música, e ver esse espetáculo só engrandece o nosso currículo como professora”, declarou.

A abertura do festival contou, ainda, com uma apresentação artística do grupo de dança da educação infantil da Rede Municipal de João Pessoa, que tem como coreógrafa a professora Priscila Lacerda. Nesta 4ª edição do festival serão propostas vivências com o universo da poesia, através de processos lúdico-artísticos, possibilitando experiências estético-visuais, ampliando o repertório cultural do imaginário infantil em suas diversas linguagens: corporais, verbais, visuais e musicais.

E quem também esteve no evento foi Lucas Santos da Silva, o pai do pequeno Luís Mateus, de 5 anos. Mateus estava no palco enquanto o pai se emocionava na plateia. “Eu gostei, porque é um aprendizado para ele e para nós também. Ele ficou feliz, muito feliz em participar, estava muito ansioso. Ele não me viu na plateia, até procurou, mas tem muita gente, mas ele sabe que eu estava aqui com a irmã Luiza”, contou.

Carroça de Mamulengos – É uma companhia de arte, circo e teatro criada por Carlos Gomide, em 1977, em Brasília. Em 1982, Carlos conheceu a atriz brasiliense Shirley França, com quem teve oito filhos: Maria, Antônio, Francisco, João, os gêmeos Pedro e Mateus, e as gêmeas Luzia e Isabel. Todos nasceram e cresceram dentro dos espetáculos. Através de profundas vivências com mestres de diversas manifestações brasileiras, o Carroça lapidou uma linguagem estética singular que norteia suas criações.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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