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Paraíba

ALPB concede medalha Epitácio Pessoa ao presidente do TRT-13, Thiago Andrade

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (04), proposta pelo deputado João Gonçalves, para outorga da Medalha Epitácio Pessoa – a mais alta honraria da Casa – ao desembargador Thiago de Oliveira Andrade, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), “pelos relevantes serviços prestados ao estado”.

O evento aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu gestores públicos, advogados, desembargadores, juízes, servidores do TRT-13 e familiares do homenageado. A Medalha Epitácio Pessoa é concedida às personalidades, paraibanas ou não, que se destacam por meio de ações reconhecidamente meritórias em favor do desenvolvimento da Paraíba na área pública ou privada.

Ao propor a homenagem, o deputado João Gonçalves ressaltou que o desembargador Thiago de Oliveira, “durante sua trajetória profissional, sempre se dedicou com demasiada excelência, desenvolvendo, assim, uma belíssima carreira de muito sucesso”. “Por estas e tantas outras razões, é indiscutível a importância do desembargador Thiago Oliveira para a sociedade paraibana, bem como, para todo o Sistema Judiciário no contexto do nosso estado. Essa homenagem a ele é representativa demais, por conta da sua benfeitoria ao povo da Paraíba”, afirmou o deputado

O desembargador João Benedito, presidente do Tribunal de Justiça do estado da Paraíba, (TJPB),destacou a importância de se reconhecer o trabalho do desembargador Thiago Oliveira, “que vem desenvolvendo um trabalho muito positivo no TRT-13″. “Ele deu um aspecto social, além do trabalho natural dele, do cargo dele. Ele deu um aspecto social ao TRT-13, que faz com que as pessoas que procurem o tribunal tenham vez. Ele faz isso com aquelas pessoas hipossuficientes, aquelas pessoas que fazem parte de outros segmentos da sociedade e que não têm vez no nosso querido país”, afirmou.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Rogério Sitônio Wanderley,  disse que a homenagem ao desembargador Thiago Oliveira é das mais merecidas. “É um reconhecimento a um trabalho que ele faz na sua gestão como presidente do TRT, no sentido de trazer realmente a efetividade de uma justiça social, de transformar realidades sociais, quebrando desigualdades sociais, quebrando ciclos de pobreza, com projetos nacionalmente e internacionalmente reconhecidos e premiados. Então, é uma medalha bastante merecida e nós, em nome de todo Ministério Público do Trabalho, eu parabenizo por esse agradecimento”, declarou.

O desembargador Thiago Oliveira afirmou estar bastante lisonjeado pela homenagem do Poder Legislativo Estadual. “Eu sou presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Agradeço demais a Assembleia Legislativa, que é a Casa representativa do povo paraibano, a guardiã da democracia nesse estado. É uma grande honra, realmente, para mim estar aqui. Eu sou paraibano de Mulungu de Itabaiana, mas passei muito tempo em Recife, e está voltando aqui à Paraíba, trabalhando no TRT-13 e ser reconhecido com essa medalha Epitácio Pessoa, que já honrou tantas personalidades paraibanas, é um orgulho para mim, uma alegria. Estou muito feliz”, finalizou.

Também prestigiaram o evento o juiz Antônio Cavalcanti da Costa, titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa; a advogada Rafaella Brandão, vice-presidente da secção regional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes; e Sérgio Teixeira, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba.

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

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Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

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Paraíba

Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

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Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

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