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Paraíba

Governo federal garante investimento de R$ 828,7 milhões na Educação da Paraíba

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ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciam nesta sexta-feira, 30 de agosto, novos investimentos para todas as etapas da educação na Paraíba. Os recursos somam R$ 828,7 milhões e são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

Na educação básica, serão feitos aportes de R$ 572,3 milhões para aquisição de ônibus escolares e construção de creches e escolas de tempo integral. Também serão destinados recursos para melhorias na infraestrutura das universidades federais e dos hospitais universitários do estado, um montante de R$ 112,5 milhões. Já para consolidação e expansão da educação profissional e tecnológica (EPT) no estado, serão repassados R$ 143,9 milhões. 

IFPB – O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) já está executando parte do orçamento total, de R$ 68,9 milhões, para obras de melhoria na infraestrutura das unidades existentes. A consolidação dos campi inclui novos restaurantes estudantis, bibliotecas e sedes definitivas. Outros R$ 75 milhões serão destinados à construção de três campi do IFPB, nos municípios de Mamanguape, Sapé e Queimadas, que devem gerar 4.200 vagas. Durante a cerimônia de anúncio, serão lançadas as pedras fundamentais das novas unidades. 

Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 6,4 milhões para a consolidação do IFPB, contemplando a construção da sede da reitoria, bem como reformas, construções e ampliações nos Campi João Pessoa, Picuí e Princesa Isabel. As obras estão em andamento. A instituição conta, atualmente, com 21 campi e um polo de inovação, ofertando 260 cursos, entre qualificação profissional, técnicos, graduação e pós-graduação. No total, há mais de 33 mil estudantes. Com a expansão, o instituto terá 25 unidades. 

Universidades – A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) contarão com R$ 47,1 milhões do valor disponibilizado pela União para o ensino superior do estado, montante voltado a melhorias nas estruturas acadêmicas e à urbanização dos campi. Com os recursos, a UFCG irá construir, no campus de Cajazeiras, um centro de salas de aula; e, no campus de Campina Grande, realizará a reforma da biblioteca, além de implantar recursos de comunicação visual e acessibilidade nas instalações e construir um novo complexo esportivo. Já a UFPB, no seu campus de João Pessoa, vai concluir diversas obras em andamento: os blocos de biotecnologia (Biotec) e de pós-graduação; e o Laboratório de Eficiência Energética (Idep). 

Para os hospitais universitários da região, está previsto o repasse de R$ 65,4 milhões. O valor será investido na construção de um novo bloco de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto; na ampliação da UTI Pediátrica; e na reforma do Centro de Pesquisa Clínica da UFCG em Campina Grande. Também serão ampliados os leitos do hospital universitário da UFCG em Cajazeiras. O hospital universitário da UFPB em João Pessoa, por sua vez, reverterá o orçamento para construção da unidade de hospitalidade e para reformas do Centro Cirúrgico, do Centro Obstétrico e da UTI. 

Educação básica – Do valor destinado à educação básica da Paraíba, R$ 26 milhões serão repassados para aquisição de 55 ônibus escolares, que beneficiarão 55 municípios. Outros R$ 137,5 milhões irão financiar a construção de novas creches em 24 cidades, uma por município. Por fim, R$ 408,6 milhões serão destinados à construção de 42 escolas em tempo integral, em 42 municípios. 

Expansão e consolidação nacional 

Institutos federais – Com intuito de ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, o governo federal está criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Nesse sentido, em março de 2024, anunciou a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa contempla todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Estão sendo investidos R$ 2,5 bilhões na construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação dos institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis e bibliotecas e na ampliação de salas de aula. 

Universidades federais e hospitais universitários – Em junho de 2024, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O recurso é parte do Novo PAC e será dirigido à criação de dez novos campi universitários espalhados pelas cinco regiões do País, assim como a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, está sendo repassado R$ 1,75 bilhão para realização de obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos. 

Investimentos do MEC na educação da Paraíba 

Panorama MEC (infográfico): investimentos no IFPB 

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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