ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciam nesta sexta-feira, 30 de agosto, novos investimentos para todas as etapas da educação na Paraíba. Os recursos somam R$ 828,7 milhões e são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Na educação básica, serão feitos aportes de R$ 572,3 milhões para aquisição de ônibus escolares e construção de creches e escolas de tempo integral. Também serão destinados recursos para melhorias na infraestrutura das universidades federais e dos hospitais universitários do estado, um montante de R$ 112,5 milhões. Já para consolidação e expansão da educação profissional e tecnológica (EPT) no estado, serão repassados R$ 143,9 milhões.
IFPB – O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) já está executando parte do orçamento total, de R$ 68,9 milhões, para obras de melhoria na infraestrutura das unidades existentes. A consolidação dos campi inclui novos restaurantes estudantis, bibliotecas e sedes definitivas. Outros R$ 75 milhões serão destinados à construção de três campi do IFPB, nos municípios de Mamanguape, Sapé e Queimadas, que devem gerar 4.200 vagas. Durante a cerimônia de anúncio, serão lançadas as pedras fundamentais das novas unidades.
Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 6,4 milhões para a consolidação do IFPB, contemplando a construção da sede da reitoria, bem como reformas, construções e ampliações nos Campi João Pessoa, Picuí e Princesa Isabel. As obras estão em andamento. A instituição conta, atualmente, com 21 campi e um polo de inovação, ofertando 260 cursos, entre qualificação profissional, técnicos, graduação e pós-graduação. No total, há mais de 33 mil estudantes. Com a expansão, o instituto terá 25 unidades.
Universidades – A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) contarão com R$ 47,1 milhões do valor disponibilizado pela União para o ensino superior do estado, montante voltado a melhorias nas estruturas acadêmicas e à urbanização dos campi. Com os recursos, a UFCG irá construir, no campus de Cajazeiras, um centro de salas de aula; e, no campus de Campina Grande, realizará a reforma da biblioteca, além de implantar recursos de comunicação visual e acessibilidade nas instalações e construir um novo complexo esportivo. Já a UFPB, no seu campus de João Pessoa, vai concluir diversas obras em andamento: os blocos de biotecnologia (Biotec) e de pós-graduação; e o Laboratório de Eficiência Energética (Idep).
Para os hospitais universitários da região, está previsto o repasse de R$ 65,4 milhões. O valor será investido na construção de um novo bloco de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto; na ampliação da UTI Pediátrica; e na reforma do Centro de Pesquisa Clínica da UFCG em Campina Grande. Também serão ampliados os leitos do hospital universitário da UFCG em Cajazeiras. O hospital universitário da UFPB em João Pessoa, por sua vez, reverterá o orçamento para construção da unidade de hospitalidade e para reformas do Centro Cirúrgico, do Centro Obstétrico e da UTI.
Educação básica – Do valor destinado à educação básica da Paraíba, R$ 26 milhões serão repassados para aquisição de 55 ônibus escolares, que beneficiarão 55 municípios. Outros R$ 137,5 milhões irão financiar a construção de novas creches em 24 cidades, uma por município. Por fim, R$ 408,6 milhões serão destinados à construção de 42 escolas em tempo integral, em 42 municípios.
Expansão e consolidação nacional
Institutos federais – Com intuito de ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, o governo federal está criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Nesse sentido, em março de 2024, anunciou a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa contempla todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Estão sendo investidos R$ 2,5 bilhões na construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação dos institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis e bibliotecas e na ampliação de salas de aula.
Universidades federais e hospitais universitários – Em junho de 2024, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O recurso é parte do Novo PAC e será dirigido à criação de dez novos campi universitários espalhados pelas cinco regiões do País, assim como a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, está sendo repassado R$ 1,75 bilhão para realização de obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
Investimentos do MEC na educação da Paraíba
Panorama MEC (infográfico): investimentos no IFPB