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Paraíba

‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ divulga vencedores da edição de 2024

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A Comissão Avaliadora do “8º Prêmio Afrafep de Educação Fiscal” divulgou, no perfil do Instagram @afrafepsocial, a lista dos oito projetos vencedores da edição de 2024 nas quatro categorias: Instituições, Tecnologia e Profissional da Imprensa.

O prêmio é uma realização da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), com patrocínio do Sindifisco-PB e da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep-PB), tendo apoio institucional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Os prêmios reconhecem o compromisso com a educação fiscal e a cidadania.

CATEGORIA ESCOLA – Na categoria Escola, três projetos da rede estadual foram premiados. A Escola Estadual Cidadã Técnica Integral Otávia Silveira (ECIT Otávia Silveira), do município de Mogeiro, com o título “Uso de Plataformas de Inteligência Artificial como Instrumento para Disseminação da Educação Fiscal”, coordenado pelos professores Suênio Anderson e Feliciano da Silva Alves.

A segunda foi a Escola Estadual Cidadã Técnica Dr. Antônio Batista Santiago, do município de Itabaiana, com o título “Projeto Cidadania e a Função Social dos Tributos”, coordenado pela professora  Érika de Fátima Pereira de Lacerda, enquanto o terceiro projeto premiado da categoria foi da Escola Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (ECIT  Pastor João Pereira Gomes Filho), do município  de João Pessoa, com o título “Projeto Educação Fiscal: Meu Imposto Rende Nosso Compromisso”, coordenado pelo professor Manoel Messias da Silva.

CATEGORIA INSTITUIÇÕES – Na categoria Instituições, dois projetos foram vencedores. O primeiro da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com o projeto “De Onde Vem e para Onde Vai? Entendendo e Participando da Jornada dos Tributos”, coordenado por Geovânia da Silva Toscano, enquanto o segundo projeto premiado foi do Unipê – Centro Universitário João Pessoa, com o título “Descomplicando Cupons”, coordenado por Ruan Vitor de Lacerda Ferreira.

CATEGORIA PROFISSIONAIS DA IMPRENSA – Na categoria Profissionais da Imprensa, duas reportagens foram premiadas. A primeira foi a reportagem da rádio Tabajara intitulada “Matéria Especial – CPF na Nota: o que eu ganho com isso?”, dos radialistas Lukas Santiago e Marcos Thomaz.   A segunda matéria premiada foi do Portal G1 Paraíba/TV Cabo Branco com a reportagem “Projeto de Alunos de Escola Pública Conscientiza contra a Sonegação Fiscal com vídeos e jogos nas redes sociais”, da jornalista Iara Alves dos Santos.

CATEGORIA TECNOLOGIA – Na categoria Tecnologia, o projeto vencedor foi sobre “Cida na Trilha da Consciência Social”, coordenado por Cinthia Gonçalves Irineu.

A Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) informou ainda que a data e o local de entrega da premiação aos ganhadores do ‘8ª edição ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ serão definidos posteriormente. Cada um dos vencedores da 8ª edição será agraciado com um Certificado de Reconhecimento e uma premiação financeira de R$ 5.000,00.

PROJETOS VENCEDORES DO PRÊMIO AFRAFEP DE EDUCAÇÃO FISCAL 2024
 CATEGORIA ESCOLA:
Escola Estadual Cidadã Técnica Integral Otávia Silveira (ECIT Otávia Silveira) de Mogeiro-PB
Projeto: “Uso de Plataformas de Inteligência Artificial como Instrumento para Disseminação da Educação Fiscal”
Coordenadores: Suênio Anderson e Feliciano da Silva Alves

ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho de João Pessoa (PB)
Projeto: “Projeto Educação Fiscal: Meu Imposto Rende Nosso Compromisso”
Coordenador: Manoel Messias da Silva

Escola Estadual Cidadã Técnica Dr. Antônio Batista Santiago de Itabaiana (PB)
Projeto: “Projeto Cidadania e a Função Social dos Tributos”
Coordenadora: Érika de Fátima Pereira de Lacerda

CATEGORIA PROFISSIONAIS DA IMPRENSA – 
Rádio Tabajara FM
Projeto: “Matéria Especial – CPF na Nota: o que eu ganho com isso?”
Coordenadores: Lukas Santiago e Marcos Thomaz

G1 PARAÍBA/TV Cabo Branco
Projeto: “Projeto de Alunos de Escola Pública Conscientiza contra a Sonegação Fiscal com vídeos e jogos nas redes sociais”
Coordenadora: Iara Alves dos Santos

CATEGORIA INSTITUIÇÕES:
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Projeto: “De Onde Vem e para Onde Vai? Entendendo e Participando da Jornada dos Tributos”
Coordenadora: Geovânia da Silva Toscano

Unipê – Centro Universitário João Pessoa
Projeto: “Descomplicando Cupons”
Coordenador: Ruan Vitor de Lacerda Ferreira

CATEGORIA TECNOLOGIA:
Projeto: “Cida na Trilha da Consciência Social”
Coordenadora: Cinthia Gonçalves Irineu

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TRE-PB sediará o 86º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

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Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediará a 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), entidade que congrega os dirigentes de todos os 27 TREs do país.

No encontro serão debatidos temas de interesse da Justiça Eleitoral pelos presidentes dos TREs e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A síntese das discussões estará na Carta de João Pessoa, documento que será divulgado ao final do evento.

A solenidade de abertura será comandada pelo presidente do Coptrel, desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP; e pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e contará com as presenças dos presidentes de todos os Tribunais Regionais, diretores-gerais e demais autoridades convidadas para a solenidade.

Clique AQUI e confira a página criada pelo TRE-PB com informações sobre o 86º Coptrel.

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Governo Federal confirma instalação de novos sistemas de dessalinização na PB e em mais 6 Estados

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Em meio ao IX Encontro Nacional de Capacitação e Integração do Programa Água Doce, em Aracaju (SE), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, realizado na terça-feira (13), a assinatura de novos termos de compromisso para a implantação de novos sistemas de dessalinização nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Sergipe. Um investimento de R$ 75,6 milhões, com recursos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento, Novo PAC.

A iniciativa faz parte do Programa Água Doce, do Governo Federal, que tem como objetivo instalar sistemas de dessalinização em regiões com escassez hídrica. Até o momento, o programa já beneficiou mais de 262 mil pessoas em todo o semiárido, com a implantação de 1.053 sistemas.

“Hoje programa completou 20 anos, começou no governo do presidente Lula em 2024, e sobre a orientação dele e do ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ele foi reincluído no novo PAC que está viabilizando esse evento de onde a gente vai estar firmando novas parcerias com os estados para que nos próximos anos a gente possa repassar e investir nessa agenda mais de 100 milhões de reais”, lembrou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.     “Então é um processo em que a comunidade, de fato, cria pertencimento com aquele sistema de dessalinização, ela que vai fazer a gestão”, completou o secretário.

A Diretora de Revitalização e Planejamento em Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres, avalia que o programa tem trazido, acima de tudo, dignidade para a população atendida. “O programa está completando 20 anos e durante esse tempo a gente verifica o quanto a disponibilidade da água de qualidade tem impacto na vida das pessoas. O programa tem feito muitas comunidades desenvolverem atividades em razão dessa disponibilidade, então começaram a produzir alimentos para vender, e isso traz um retorno financeiro, ou seja, isso aumenta a dignidade na vida das pessoas”, destacou.

O secretário de Agricultura de Sergipe, Zeca da Silva, considera que dessalinizar a água salobra atende principalmente as comunidades longínquas. “Dessalinizar para poder assistir essas pequenas comunidades e, quando há excedente de água, fazer uma pequena irrigação para uma agricultura de subsistência ou atender os animais. Então, no final de tudo isso, é trazer saúde e dignidade para as pessoas “, comemorou o secretário.

Durante o evento, os participantes tem a oportunidade de discutir os principais desafios enfrentados na implementação do programa, compartilhar experiências exitosas e apresentar novas propostas para aprimorá-lo. Além disso, serão realizadas visitas técnicas a sistemas de dessalinização já instalados no município de Poço Verde (SE), permitindo aos participantes conhecer de perto a realidade das comunidades beneficiadas.

A ação marca mais um passo importante sobre o futuro do programa e a importância da água para o desenvolvimento sustentável do semiárido. “A parceria entre os entes federativos é fundamental para o sucesso do Programa Água Doce. Juntos, podemos superar os desafios e garantir a sustentabilidade dos sistemas de dessalinização a longo prazo”, disse o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

“E essa aproximação junto a estados e municípios é uma ação que tanto o presidente Lula quanto o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sempre nos pedem. Pois eles sabem a realidade e a necessidade de cada comunidade”, destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Programa Água Doce

O programa Água Doce foi lançado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro. Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região.

Confira infográfico:

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PIB paraibano registra taxa de crescimento superior ao Nordeste e ao Brasil, revela IBGE

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O PIB paraibano registrou uma taxa de crescimento real de 5,6% em 2022, índice superior ao da região Nordeste (3,6%) e ao do Brasil (3%), de acordo com dados divulgados na manhã desta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme os dados, o estado da Paraíba gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 86,094 bilhões em 2022, após um incremento nominal de R$ 8,624 bilhões.

Considerando o ranking da taxa de crescimento do PIB entre os estados do Nordeste, a Paraíba se situou como a 2ª melhor taxa em 2022. Já no ranking nacional, a sua posição passou da 10ª colocação (2021) para a 6ª (2022), quando comparado aos demais estados brasileiros.

Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, outro aspecto que merece destaque é o fato de que nos três setores a economia da Paraíba cresceu acima da média regional e nacional no período 2021 – 2022, ou seja, Agropecuária 9,6%, Indústria 6,6% e Serviços 5,1%, demonstrando o dinamismo das atividades econômicas no estado.

Ainda segundo os dados do IBGE, o PIB per capita da Paraíba alcançou a marca de R$ 21.662 por habitante, em 2022, representando um aumento nominal de R$ 2.580, equivalente a 13,5%.

Setores – No que diz respeito à composição dos setores econômicos no valor adicionado bruto (VAB) estadual, em 2022 os serviços representaram 81,1%, seguindo como tradicionalmente o setor que possui maior peso na economia paraibana. Em seguida, a indústria, que corresponde a 14,6%, e a agropecuária, com 4,4% da economia do estado.

Em termos de crescimento real, o setor da agropecuária foi o que mais avançou (9,6%), seguido do setor da indústria (6,6%) e o setor de serviços (5,1%) em 2022.

Entre os principais produtos da Agropecuária paraibana, o camarão se destacou em 2022 com uma produção de 7.221 mil quilos, registrando uma expressiva variação de 15,7%, em 2022.

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