Paraíba
ALPB celebra Centenário do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros de Bananeiras
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (27), proposta pela deputada Cida Ramos, em Comemoração ao Centenário do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), localizado em Bananeiras. O evento aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz e reuniu autoridades públicas, dirigentes, professores, estudantes, funcionários, aposentados de todos os escalões do educandário, além de representantes da sociedade civil do município paraibano.
A deputada Cida Ramos lembrou que durante os 100 anos de existência o CAVN, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA), do Campus III da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), passou por transformações estruturais e acadêmicas visando o aprimoramento do ensino, pesquisa e extensão, voltado para o desenvolvimento socioeconômico da região e do País.
A deputada lembrou que a Assembleia Legislativa vem se interligando, fazendo uma mediação muito forte com a Universidade Federal da Paraíba e com todas as demais universidades do estado, na discussão da saúde, da educação e da assistência. “Hoje poder celebrar 100 anos de uma escola que, do ponto de vista da contribuição que deu na área da agricultura, é algo fundamental. A Paraíba não seria o que, é em termos de potencialidades na área agrícola, se não fosse essa instituição. Então, nós estamos muito felizes de estar aqui podendo viver esse momento e conduzir essa homenagem”, justificou.
O deputado Chió, que representa a região onde está localizado o município de Bananeiras, também é ex-aluno do CAVN. Ele lembra que chegou no colégio com 14 anos de idade, numa leva de muitos estudantes carentes.
“Era a escola que acolhia o pobre – e o faz ainda hoje. As pessoas que não tinham condições de ir para uma universidade ou uma escola de ensino médio que fosse paga, se dirigiam para o Colégio Agrícola. Lá a gente tinha restaurante, refeitório, dormitório. Lá a gente tinha um acolhimento que muitas outras escolas públicas não ofereciam. Eu sou muito feliz de ter passado pelo Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Foi muito importante para a minha formação e importante para a formação de milhares de paraibanos e de outros estados no Nordeste. É uma satisfação enorme ter hoje uma sessão especial para comemorar os 100 anos do CAVN. Que venham muitos e muitos anos e vida longa para o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros”, disse.
Para o professor Edvaldo Mesquita, diretor do CAVN, a homenagem da ALPB a instituição de ensino, toda sua comunidade, é muito importante. “O Colégio Agrícola, em seu centenário, contribuiu muito com o Estado da Paraíba na formação de profissionais da área agrícola e de outras áreas que atualmente o colégio oferta. Então, é o reconhecimento de um trabalho de toda uma equipe de professores, que desde 1924 vem contribuindo com a Paraíba e vários estados da federação na formação profissional”, disse.
O grande diferencial do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, segundo ele, desde a sua origem, é no sentido do acolhimento. “O Colégio Agrícola, enquanto Patronato Agrícola recebia crianças indigentes, pessoas sem famílias que eram encaminhadas naquela época para receberem uma profissão e, muitas vezes, até um nome. Chegaram pessoas até sem identidade, e o Colégio Agrícola resgatava a cidadania. E hoje o colégio continua com esse trabalho de formação. Pessoas de vários estados, pessoas socialmente vulneráveis, que são entregues para a sociedade como cidadãos e com uma formação”, acrescentou.
O professor George Beltrão, diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias do Campus III da UFPB, em Bananeiras, destacou que o Colégio Agrícola Vidal de Negreiras “tem um trabalho fenomenal, desenvolvido tanto para os cidadãos paraibanos, como para todo o país”. “É um colégio que tem formado cidadãos para o nosso país inteiro, inclusive para outros países, através dos seus processos de internacionalização. Nós agradecemos por demais a justa homenagem que está sendo feita hoje, pela Assembleia Legislativa do nosso estado, tendo em vista a passagem dos 100 anos do Colégio Agrícola”, comemorou.
O escritor Manoel Luiz, de 83 anos, um dos mais longevos ex-alunos do CAVN presentes ao evento, revelou que teve o privilégio de frequentar o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros no período de 1963 a 1965. “Eu vivi, nós vivemos dessa escola. Nós contamos histórias, nós formamos família. E hoje eu estou satisfeito, graças a Deus, porque eu trabalho e, mesmo não ocupando cargo na escola, ainda faço parte dela. Inclusive escrevi e estarei lançando em breve um trabalho sobre o centenário da escola – fora outros que eu já lancei. E faço isso com toda satisfação. Estou muito feliz por esta homenagem e também me sinto homenageado”, finalizou.
Também prestigiaram o evento o professor Edson Franco, presidente da AdufPB – Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba; o professor Rômulo Gondim, presidente da Associação dos Ex-Alunos do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (AEXA); o professor Marcelo Sitcosvsky, vice-diretor do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes da UFPB; o professor aposentado Kléber Salgado; e o sindicalista Ednaldo Costa, representando o Sindicatos dos Servidores da Universidade Federal da Paraíba (SintesPB).
Paraíba
OAB-PB realiza plantão para garantir respeito às prerrogativas da advocacia nas eleições
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa das Prerrogativas e da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, realizará plantão no próximo domingo, 6 de outubro, para apoiar os advogados eleitoralistas durante todas as eleições municipais no Estado.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que advogados e advogadas que tiverem as suas prerrogativas violadas poderão acionar a Ordem imediatamente para serem atendidos. O atendimento poderá ser acionado no telefone: (83) 99998-1543.
“A OAB-PB estará vigilante durante todo o pleito com vistas a apoiar o exercício profissional dos advogados e advogadas e garantir que que as prerrogativas dos nossos colegas sejam observadas e respeitadas”, destaca.
A presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, Janny Milanês, destacou a formação de um núcleo de apoio à Advocacia, que se concentrará na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) durante todo o domingo, dia das eleições.
Janny Milanês explica que a equipe que estará concentrada na sede do TRE receberá chamadas de todo o estado através do ja conhecido número do plantão de prerrogativas (83) 99998-1543, e articulará com a rede de membros distribuída pelo estado, as ações em defesa das prerrogativas. “O núcleo terá concentração em João Pessoa, na sede do TRE, onde estaremos em constante contato com as 11 (onze) Subseções, através dos membros já indicados para o plantao, que darão todo o suporte na região de sua circunscrição, garantido assim a cobertura de todo o Estado”, afirmou.
Já Marcio Maranhão, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, disse que dará assistência a Comissão de Defesa das Prerrogativas. A OAB-PB, através das duas Comissões, prestará assistência a todos os advogados do Estado, que caso tenha suas prerrogativas violadas poderão nos acionar para que seus direitos sejam restabelecidos e possam desempenhar de forma altiva suas atividades profissionais no pleito”, afirmou.
Paraíba
Governo da Paraíba lança Sistema de Inteligência de Dados em Ciência e Tecnologia
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq), realizou nesta quinta-feira (3) o lançamento do Sistema de Inteligência de Dados em Ciência e Tecnologia na Paraíba – SIDTec, durante o Seminário de Planejamento Estratégico na Pós-Graduação. O evento aconteceu no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.
O SIDTec é uma plataforma digital pioneira no Brasil que apresenta dados relacionados à ciência, tecnologia, inovação e ensino superior. O projeto foi desenvolvido sob demanda da Secties, em parceria com o Laboratório de Estudos em Modelagem Aplicada (Lema) da UFPB, e recebeu o investimento de R$1,3 milhão.
De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Claudio Furtado, o SIDTec irá preencher uma lacuna sobre índices de indicadores na área de ciência e tecnologia. “Esse é um problema em nível nacional. A gente não tem informações de onde estão os egressos dos nossos cursos de pós-graduação. Mas agora, com essas informações, vamos saber como fazer um curso de pós-graduação, fazendo a sua autoavaliação”, disse.
Além de atender uma demanda das Instituições de Ensino Superior, o SIDTec também prestará um serviço público. “Do ponto de vista de política de governo, o sistema vai mostrar qual a efetividade da política, dos investimentos em ciência e tecnologia que estão sendo feitos. O governador João Azevêdo já investiu mais de R$ 300 milhões de 2019 para cá. E agora vamos saber para onde tem ido esse recurso, quantas bolsas de mestrado foram concedidas, quantos trabalhos saíram, se foi uma patente, um produto, um software. Então são essas informações essenciais do ponto de vista de resposta à sociedade que teremos com o SIDTec”, completou Claudio Furtado.
O coordenador do Lema, professor Aléssio Almeida, explicou sobre como o sistema foi elaborado: “O secretario Claudio, quando resolveu chamar o laboratório, queria pedir informações sobre o que poderia ser feito para fomentar e melhorar o monitoramento das politicas de C&T no Estado. Como a gente trabalha muito fortemente com modelos estatísticos, sugerimos uma plataforma de acompanhamento de dados, para comparar a Paraíba em relação a outros entes da federação e com base nessas informações geramos dados mais detalhados”, ressaltou.
Na plataforma, o usuário poderá consultar informações sobre a produção científica, monitorar os indicadores de inovação e dados do ensino superior na Paraíba, podendo realizar comparações em relação a outras instituições e estados. Por meio dessa ferramenta, poderão ser feitas avaliações da performance dos indicadores de ciência, tecnologia, inovação e ensino superior no estado da Paraíba, tendo em vista as dimensões de investimentos e cenários iniciais, e mensurar o retorno desses investimentos com análise dos resultados e impactos.
Outro uso possível é o monitoramento e mapeamento da atuação de pesquisadores e grupos de pesquisa vinculados às instituições de ensino e de pesquisa do Estado da Paraíba, com ênfase na produção científica e tecnológica. As informações podem ser acessadas, considerando diferentes áreas do conhecimento ou linhas de pesquisa, indicando o tipo de produção, fator de impacto, arranjos de pesquisa, registro de patentes e softwares e outras métricas de inovação.
Também poderão ser monitorados os programas de fomento à pesquisa científica e inovação tecnológica apoiada e/ou financiada pelo governo estadual na Paraíba, sobretudo os que são executados em cooperação com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq-PB).
Durante o Seminário de Planejamento Estratégico na Pós-Graduação, foi disponibilizado um manual prático de uso da ferramenta com o intuito de facilitar o uso e a multiplicação dos conhecimentos.
Acesse a plataforma pelo endereço eletrônico: http://sidtec.secties.pb.gov.br
Paraíba
Certidões de nascimento, casamento e óbito terão novos campos de preenchimento
O Provimento nº 182/2024 editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou os modelos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito a serem adotados pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPNs). Com a mudança, outros campos de preenchimento devem constar nas referidas certidões e os novos modelos devem ser adotados até 1º de janeiro de 2025.
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, enquanto órgão responsável pela fiscalização das atividades do foro extrajudicial do Estado, acompanhará a implementação dos modelos, conforme adiantou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.
“São mudanças que vêm ao encontro dos interesses da sociedade. São campos para preenchimento de novos dados e de mais informações, que, certamente, facilitarão a vida de todos que precisam desse serviço”, apontou o corregedor-geral do TJPB.
Na Paraíba, as novas certidões serão lavradas em conformidade com o Provimento, como adiantou a presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-PB), Vivianne Braga.
O novo modelo de certidão de nascimento soluciona uma situação corriqueira, em que muitas mães, por ausência de unidades hospitalares nos locais em que vivem, precisam se deslocar para ter o bebê em outro município. A alteração determinada pelo Provimento do CNJ passou a incluir no documento, além do local de nascimento (o da maternidade), o campo de ‘ naturalidade’ da criança, que é o local da residência dos pais.
As mudanças propostas alcançam, ainda, as certidões de casamento, conforme esclareceu a presidente da Arpen-PB. “No novo modelo, será mencionada a data de celebração do casamento. No atual formato, existe apenas o campo do registro do matrimônio”, disse.
As certidões de óbito, por sua vez, também sofreram alteração. Além da data do registro do óbito, constará no documento a data do falecimento.
“Haverá mais esclarecimento com essas informações. Este preenchimento será útil tanto para os cartórios, quanto para as pessoas que farão uso desses documentos. Haverá mais clareza e, com isso, a possibilidade de se dirimir futuros pleitos judiciais, caso existam”, avaliou Vivianne.
Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, é de suma importância a implementação dos novos modelos padronizados de certidões, com os novos campos de preenchimento.
“Todas essas mudanças, desenvolvidas em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça e o CNJ, marcam um passo importante na modernização do sistema de registros públicos no Brasil, assegurando que os cartórios continuem a prestar um serviço eficiente, transparente e em conformidade com as exigências legais, dentro das mudanças legislativas e sociais”, declarou.
Provimento Nº 182 de 17/09/2024 – Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.