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Prefeitura de João Pessoa abre mais de 750 vagas em quatro concursos públicos

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A Prefeitura de João Pessoa abriu mais de 750 vagas para quatro concursos públicos este ano, sendo 200 para a Guarda Civil Metropolitana, 100 para agentes de mobilidade urbana, 25 para o Instituto de Previdência do Município (IPM) e 432 vagas para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Os concurseiros de plantão ainda podem se inscrever para os dois últimos concursos citados – o da Saúde até o dia 16 de setembro e o do IPM até esta segunda-feira (26/08).

O concurso público na área da Saúde abriu um total de 432 vagas para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, para cargos de nível médio. A inscrição custa R$ 100 e pode ser feita, até o dia 16 de setembro, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), www.idecan.org.br. O salário é de R$ 2.424,00.

“São mais de 400 vagas que estão disponíveis e os aprovados serão convocados logo após o resultado final. É muito importante que as pessoas entendam que é uma grande chance de ter estabilidade e de trabalhar com algo muito importante, que é com a saúde das pessoas”, afirmou o secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira.

De acordo com o edital, estão sendo disponibilizadas 282 vagas para o cargo de agente comunitário de saúde, sendo 268 para ampla concorrência e 14 para pessoas com deficiência. Estes profissionais atuarão em atividades de prevenção a doenças e promoção à saúde, mediante ações domiciliares ou comunitária, individuais ou coletivas.

Já para agente de combate às endemias são 150 vagas, sendo 142 para ampla concorrência e 08 para pessoas com deficiência. O nível é o médio e a atuação é no desenvolvimento de atividades relacionadas ao controle e erradicação de endemias e zoonoses e participar de ações de educação em saúde, entre outras.

O candidato tem até o dia 1º de dezembro para estudar, data prevista para a realização da prova objetiva do concurso, sendo de 8h às 12h para o cargo de agente de combate às endemias e das 15h às 19h para o cargo de agente comunitário de saúde. Os aprovados nessa etapa ainda vão passar por um curso de formação profissional, que tem caráter eliminatório e classificatório, e será realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Ministério da Saúde (MS). O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Instituto de Previdência do Município – O concurso do IPM de João Pessoa está com edital publicado e as inscrições foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (26). Conforme o edital, são 25 vagas imediatas, mais o cadastro de reserva. Assim como o concurso da Saúde, este também está sob a responsabilidade da banca examinadora do Idecan.

O IPM é responsável pelo gerenciamento da previdência do quadro efetivo de servidores da Prefeitura de João Pessoa. “Este concurso é importante para preencher os cargos que foram ficando vagos à medida que os servidores saíam dos quadros do IPM-JP. Preencher essas vagas através de concurso público é essencial para garantir a efetividade dos serviços prestados no IPM-JP, pois desta forma são selecionados os melhores candidatos”, destaca Caroline Agra, superintendente do Instituto de Previdência do Município.

O pré-requisito é que os candidatos tenham formação de níveis médio, técnico ou superior. A taxa de inscrição é no valor de R$ 100 para nível médio/técnico e R$ 130 para nível superior, com salários iniciais de R$ 1.827,79 a R$ 3.201,06.

Os cargos são de Assistente de Suporte de Administração de Finanças (11 vagas), Assistente de Suporte de Previdência (3 vagas), Assistente de Suporte de Tecnologia da Informação (2 vagas), Assistente de Suporte em Transporte (3 vagas), Técnico em Informática (2 vagas), Analista Previdenciário: Administrador (1 vaga), Analista Previdenciário: Contador (1 vaga), Analista de Informática: Analista de Redes e Comunicação (1 vaga), Analista Previdenciário: Economista (1 vaga).

Além destes cargos, há ainda vagas disponibilizadas para os cargos de cadastro de reserva. As provas objetivas serão aplicadas no dia 22 de setembro de 2024, sendo nível médio e técnico das 8h às 12h e superior, das 14h às 18h.

De acordo com o edital, o concurso do IPM será dividido em três etapas. A primeira é a prova objetiva de múltipla escolha composta por 50 questões, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos terão até quatro horas para realizar a prova. A etapa seguinte é a prova de títulos, que tem caráter classificatório para cargos de nível superior e tem ainda a avaliação biopsicossocial, aplicada apenas aos candidatos inscritos nas vagas disponibilizadas para pessoas com deficiência.

Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania – São 200 vagas para o cargo de guarda civil metropolitano, mais 200 em cadastro de reserva, com salário inicial mais gratificação de risco (100%), de R$ 2.604,00. O resultado das provas objetivas foi divulgado no mês de abril.

De acordo com o edital, os aprovados vão atuar em diversas funções, a exemplo do controle operacional, fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, além de atendimento e socorro para vítimas de acidentes. Os novos servidores poderão, ainda, desenvolver ações comunitárias voltadas para o apoio, proteção e valorização do cidadão e atuar diretamente na repressão e remoção de ocupações irregulares de áreas públicas, na proteção do meio ambiente, no exercício de poder de polícia administrativa, entre outras.

Segundo Dudu Soares, secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Semusb), o concurso da guarda está nas últimas etapas, faltando apenas o psicotécnico, investigação social e o curso de formação. “A realização desse concurso foi fundamental para o avanço da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. Conseguimos prestar serviços em todos os bairros da Capital e com o concurso teremos mais 200 servidores que virão a somar dentro desse processo”, destacou.

Semob-JP – A Prefeitura de João Pessoa disponibilizou 100 vagas por meio do concurso da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) para o cargo de agente de mobilidade urbana, com salários de R$ 3.297,95. O concurso está na terceira etapa que se refere à entrega dos exames médicos, prevista para o dia 1º de setembro. A etapa seguinte é o psicotécnico e, por fim, o curso de formação, fechando as cinco etapas previstas do concurso.

“A categoria completou, em 2024, 20 anos, desde o último concurso. Então, é necessária a renovação dos quadros de servidores já que muitos estão aposentados e outros faleceram. Esse concurso vem para repor os quadros do órgão trazendo um novo fôlego com a chegada de novos agentes para que possamos prestar um melhor serviço e garantir a segurança viária da população”, declarou Expedito Leite Filho, superintendente de Mobilidade Urbana da Capital.

Concurseiros comemoram – Hosana Quadros, moradora do bairro Manaíra, estuda para concursos há dois anos e tenta conciliar a rotina do trabalho com os estudos. “Acho que é uma ótima oportunidade fazer o concurso para a área de Saúde, porque é uma área que gosto e também gosto de trabalhar com pessoas. Ainda não fiz minha inscrição por falta de tempo, mas pretendo fazer ainda esta semana. Minha rotina com trabalho é bem puxada, por isso busco no serviço público uma estabilidade profissional”, disse.

Já Silvana Alves pretende se inscrever nos concursos do IPM e de agente comunitário de saúde. “Venho estudando há mais ou menos um ano e meio, com muita dedicação. Conciliar a rotina do trabalho é bem difícil, mas procuro compensar a noite fazendo aulas online e nos finais de semana, quando tenho tempo livre. É uma rotina bem puxada e cansativa, mas quando passar terá valido a pena”, afirma.

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BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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