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Paraíba

Deputados paraibanos divergem de decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu perfis de Pablo Marçal

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Uma decisão proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no último sábado (24/08), suspendeu, temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo. A ação repercutiu em todo cenário político nacional e trouxe à tona, mais uma vez, a polarização observada nas eleições presidenciais de 2022.

A acusação é de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação.

Na Paraíba também teve repercussão sobre a medida em desfavor de Marçal. Para o deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), a punição para o candidato foi acertada. Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98FM desta segunda-feira (26/08), Bezerra defende mais rigor da Justiça Eleitoral em ações que prejudiquem o curso das eleições.

“Eu acho que essa medida ela tem uma diminuída em função da da gravidade da da ação. Isso é uma ação antipática e uma ação covarde. E eu acho que a Justiça tem que ser inclusive mais severa ainda com relação a esse tipo de atitude. Isso tem que ser coibido de uma forma bastante enérgica e firme para que isso não venha a se multiplicar. Que não sirva de exemplo porque é, na verdade, um péssimo exemplo. Então eu sou totalmente favorável e parabenizo a Justiça por ter tomado essa decisão. Mas eu acho que ainda é pouco. Esse exemplo, ele não pode se multiplicar de modo algum. Isso é um atentado à democracia. Isso é um atentado ao Estado de Direito. Então, quem tiver bom senso, quem tiver racionalidade e responsabilidade, tem que, de uma forma veemente, abominar esse tipo de conduta”, afirmou.

Ouça:

Já para o deputado federal, Cabo Gilberto (PL), a decisão foi arbitrária e coloca em “cheque” o Estado Democrático de Direito.

“Mais uma vez o Brasil se vê aí em uma ação arbitrária, ditatorial por parte da Justiça Eleitoral. Ora, se tem uma acusação, vamos aguardar pelo menos ver se tem uma prova. O devido processo legal. Já concedeu uma liminar. É como se aquela acusação fosse verdade. Ora, cadê o artigo 5º da Constituição? Onde é que fica? É um absurdo atrás de absurdo. E mais uma vez, aí a Justiça interfere diretamente no pleito eleitoral, onde uma ação do PSB é a mesma coisa que acontece no Congresso. Esse povo não tem voto. PSB, PSOL, esse partido desmoralizado desse PSOL. Toda vez entra com essas ações aí não tem voto e perde no voto e quer ganhar no tapetão. Infelizmente é isso que está acontecendo no Brasil por conta do ativismo judicial que estamos enfrentando aí em São Paulo. Mais uma prova clara do que eu venho denunciando há bastante tempo”, frisou.

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Paraíba

Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba

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O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$ 2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

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Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

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A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

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Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

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Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

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