O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), realizará a entrega da premiação das 38 prefeituras contempladas com o Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres” para 2023/2024, nesta segunda-feira (26), às 9h, no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa.
O selo, que está em sua terceira edição com o tema “Diversidade Sexual e de Gênero”, visa estimular políticas públicas destinadas à promoção da diversidade sexual, dos direitos das mulheres e à equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras da Paraíba. De acordo com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, as prefeituras premiadas desenvolveram práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando recortes étnico-raciais, idade, orientação sexual e identidade de gênero, entre outros.
“As prefeituras destacaram-se ao implementar políticas que promovem a igualdade de gênero e os direitos das mulheres LBTs em seus municípios, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, disse Lídia Moura.
As ações das gestões municipais contempladas integram o contexto da universalidade das políticas públicas, com foco na diversidade sexual e de gênero para as mulheres, e estão baseadas nos princípios dos direitos humanos. As diretrizes para avaliação foram: Saúde integral das Mulheres em seus Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; e Promoção e apoio à arte e cultura produzida e desenvolvida por mulheres.
Os municípios contemplados são: Pombal, São Bento, Alagoinha,Serraria, Sumé, São José do Sabugi, Jericó, Cabedelo, Sossego, Bom Jesus, Cabaceiras, Picuí, Itaporanga, Pedra Lavrada, Alhandra, Mamanguape, Mato Grosso, Umbuzeiro, Dona Inês, Cruz do Espírito Santo, Duas Estradas, Cubatí, Monteiro, Triunfo, Bernadino Batista, São João do Tigre, Bayeux, Cuité, Aroeiras, Borborema, Baraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Catolé do Rocha, Damião, Pocinhos, Aparecida, Frei Martinho.
