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Paraíba

Ministro do TCU fala sobre Governança Sustentável em seminário promovido pela Prefeitura

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes, falou sobre os desafios da Governança e Sustentabilidade, durante o Seminário de Governança Sustentável, promovido, na manhã desta sexta-feira (23), pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa. O evento lotou o auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou ainda com outras palestras.

O ministro João Augusto Nardes destacou que administrar pessoas é o grande desafio. “O TCU está liderando esse movimento da governança pública e hoje o Tribunal é um dos órgãos públicos mais avançados do País. As lideranças precisam entender que governança é antes de tudo saber o que está acontecendo – é a capacidade de fazer a gestão, mas ter visão macro, monitorar e entregar os melhores resultados”, concluiu. O ministro falou ainda sobre responsabilidade fiscal, educação, infraestrutura, inclusão social e regional e racionalização do gasto público, como temas que estão relacionados com as boas práticas de governança.

Renata Andrade Santos, presidente da Rede Climática de Sustentabilidade e servidora do Senado, discorreu sobre como é possível promover sustentabilidade ambiental, social e econômica, incentivando práticas responsáveis e inovadoras. Ela fez ainda uma crítica às práticas de governança, questionando se as gestões públicas e sociedade em geral estão  contribuindo efetivamente para barrar as mudanças climáticas.

Em seguida, Luis Fernando Pires Machado, professor da Fundação Dom Cabral, especialista em Dados, Indicadores e Índices, falou sobre os fundamentos da transformação ecológica, as mudanças de temperatura em todo o planeta e a importância de os currículos escolares incorporarem a discussão sobre mudança climática. Zulmira Alencar, secretária-geral, no Brasil, da Associação Ibero-Americana de Juristas de Direito do Trabalho e Seguridade Social e membro das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, também se pronunciou sobre Governança e Sustentabilidade.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, moderador das discussões, destacou a capacidade de João Pessoa de se credibilizar junto às agências de crédito – que valorizam o compromisso das gestões públicas com o meio ambiente. E reforçou a importância das parcerias. “Nós, como gestão pública, trabalhamos para que tenhamos o máximo de setores da sociedade envolvidos nas questões ambientais e nesse aspecto é importante destacar a importância da parceria com a academia – universidades públicas e privadas. Essa é uma questão de governança que considero fundamental nos nossos processos”, concluiu.

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Paraíba

Com a participação de 4.208 atletas, João Pessoa recebe os Jogos da Juventude a partir desta quarta

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Começam em João Pessoa, Paraíba, nesta quarta-feira (13/11), os Jogos da Juventude Caixa, que prosseguem até o dia 28 de novembro.  O evento conta com a participação de 4.208 atletas, de 15 a 17 anos, que vão disputar 18 modalidades olímpicas. Os Jogos têm como pilares o fortalecimento da cidadania, igualdade de gênero e sustentabilidade, conciliando a formação esportiva, individual e cidadã dos jovens atletas.

São 2.113 mulheres e 2.095 homens na edição deste ano, vindos das 26 unidades da federação e mais o Distrito Federal. A maior parte das delegações terá número semelhante de atletas. A do Rio de Janeiro terá 176 atletas, São Paulo (174), Santa Catarina (172), Paraná (172), Pernambuco (171), Minas Gerais (168), Distrito Federal (168) vêm logo depois. Apenas o Acre (110) e Roraima (133) terão menos de 140 atletas.

“Vários atletas que disputam os Jogos da Juventude são beneficiários do programa Bolsa Atleta do MEsp. São futuros brasileiros de alto rendimento, que estão na base, se especializando e aperfeiçoando, visando chegar ao alto rendimento”, ressaltou a secretária de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Marques. Iziane destacou ainda, que os jogos promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebem recursos repassados pelo governo federal via leis das loterias.

“Estamos muito confiantes de que entregaremos um evento de altíssimo nível, contribuindo cada vez mais com a formação integral desses jovens e com a revelação de atletas para o esporte de alto rendimento”, diz Kenji Saito, diretor de Desenvolvimento e Ciências do Esporte do COB.

Com uma média de quase 30 técnicos por delegação e seis dirigentes, os Jogos da Juventude CAIXA deverão ultrapassar a marca de 5 mil membros de delegação, além de 558 árbitros, que também vêm dos estados e do DF.

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Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Redação do Portal da Capital

Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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Redação do Portal da Capital

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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