Paraíba
Marcos Souto Maior é reeleito para o cargo de procurador do STJD
O Advogado Paraibano, Marcos Souto Maior Filho, foi reconduzido ao Cargo de Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportivo de Futebol pelo quadriênio 2024/2028.
Souto Maior é o único Paraibano com acesso perante a Procuradoria do STJD e tem larga experiência no direito desportivo, tendo exercício assessoria jurídica da Federação Paraibana de Futebol, antes atuou com Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo de Futsal na Paraíba e por último exerceu a função de Procurador no STJD pelo quadriênio 2020/2024.
Ouvido pelo Portal Marcos Souto Maior diz está feliz e envaidecido pelo convite feito pelo Procurador-Geral STJD, Dr. Paulo Emílio e a chancela do Pleno do STJD.
“Para mim é motivo de orgulho o convite feito pelo PG do STJD, Dr. Paulo Emílio, que é um homem de bem e altamente culto. Fico envaidecido com o beneplácito da nomeação, que mantém por mais quatro anos minhas funções de Procurador STJD. Na justiça desportiva já me presenteou vários amigos e agora recebo mais alguns dentre eles o Presidente STJD, Luís Otávio e os vice-presidentes Maxwell Borges e Rodrigo Aiache, que chancelaram nossa indicação. A mim cabe honrar a indicação e lutar pela justiça perante o desporto brasileiro.” Asseverou empossando.
O procurador Geral do STJD, Paulo Emílio Dantas Nazaré, frisou que a escolha de toda a equipe da Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva foi pautada no critério da capacidade técnica e o notável saber jurídico. “A indicação de Marcos Souto para recondução perante a Procuradoria do STJD, levou em consideração sua experiência na Justiça Desportiva adquirida nos cargos que exercerá, além de se tratar de um advogado com carreira consagrada, tendo inclusive representado a OAB como Desembargador Eleitoral na Paraíba.” Comentou o Procurador-Geral.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.