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Paraíba

João Azevêdo recepciona medalhista olímpico Netinho e destaca investimentos da gestão no esporte

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O governador João Azevêdo recepcionou, no fim da manhã desta sexta-feira (23), na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, o medalhista olímpico na modalidade Taekwondo nas Olimpíadas de Paris, Netinho. A recepção preparada pelo Governo da Paraíba incluiu, ainda, desfile em carro aberto do Corpo de Bombeiros, que saiu do Aeroporto Castro Pinto, passou pelas ruas de Bayeux e pelos seguintes bairros da Capital: Centro, Jaguaribe e Rangel, onde o atleta morou.

Na solenidade, que contou com a presença de amigos e familiares de Netinho, primeiro medalhista individual da Paraíba, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância dos investimentos feitos pela Paraíba no esporte, a exemplo do Programa Bolsa Esporte. “É um orgulho muito grande essa conquista de Netinho, que, com sua dedicação e esforço, é um atleta apoiado pelo Programa Bolsa Esporte e que há muito tempo já vem trilhando um caminho que a gente sabia que chegaria muito bem às Olimpíadas. A partir dessa premiação, Netinho servirá de exemplo, para mostrar às pessoas, para mostrar aos nossos jovens que, quando você se dedica verdadeiramente, o retorno vem”, disse.

“Estamos aqui para celebrar esse momento. Agora, temos de entender claramente —  e aqui vai uma mensagem para cada atleta que está aqui, para cada jovem — que essa medalha é resultado de um esforço individual, de dedicação individual, por mais que a gente tenha participado, ajudado de alguma forma”, observou João Azevêdo, ressaltando os incentivos que o esporte tem tido do Governo, fazendo da Paraíba a sede de  grandes eventos esportivos, como o Circuito de Vôlei de Praia, no fim de outubro, e os Jogos da Juventude, em novembro, com a participação de mais de quatro mil atletas.

Ao chegar à Vila Olímpica Parahyba, Netinho agradeceu o evento de recepção promovido pelo Governo da Paraíba e também ressaltou a importância do Bolsa Esporte em sua dedicação ao Taekwondo e na conquista da medalha de Bronze nos Jogos de Paris 2024. “Eu não estava esperando uma recepção como esta e quero aproveitar para agradecer esse momento — eu nunca imaginei que eu seria recebido assim. É um orgulho levar o nome da Paraíba para o mundo. Quero agradecer ao Governo do Estado, em nome do governador João Azevêdo, que está melhorando muito o esporte na Paraíba — era uma coisa que eu sempre frisei muito, pois acho que o esporte é uma das melhores saídas para o jovem hoje”, comentou.

O secretário de Estado da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Lindolfo Pires, disse que os investimentos do Governo da Paraíba no segmento tem feito do Estado celeiro de várias modalidades, como o Taekwondo. “São mais de 550 atletas, paratletas e técnicos que recebem mensalmente ajuda do Governo do Estado, e isso tem fomentado muito que a Paraíba continue a ser esse celeiro”, comentou.

O presidente da Federação Paraibana de Taekwondo (FPTO), Tomaz Azevedo, agradeceu os investimentos do Governo da Paraíba na modalidade, a exemplo da entrega de coletes eletrônicos, em 2021, melhorando a qualidade técnica de atletas como Netinho. “Eu não tenho dúvidas de que essa conquista de Netinho se deve também à valorização que o governador João Azevêdo tem dado ao esporte, em especial ao Taekwondo”, acrescentou.

A solenidade de recepção ao medalhista olímpico Netinho foi prestigiada, ainda, pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo secretário-executivo da Sejel, Harlen Vilarim; pelo secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; e pelo deputado estadual Gilbertinho, entre outras autoridades e  representantes do segmento esportivo.

Feito histórico — Edival Pontes, o Netinho do Taekwondo, foi o sétimo da história paraibana a subir no pódio de uma edição dos Jogos Olímpicos, sendo o primeiro em esporte individual. Antes dele, alcançaram esse feito Mazinho, prata no futebol nos Jogos de Seul em 1988; Zé Marco, prata no vôlei de praia nos Jogos de Sidnei em 2000; Hulk, prata no futebol em Londres 2012; Douglas Santos, ouro, também nos gramados, em 2016; e o goleiro Santos e o atacante Matheus Cunha foram campeões olímpicos nos Jogos de Tóquio 2021.

Natural de João Pessoa, Netinho, de 26 anos, orgulhou os brasileiros e os paraibanos em particular ao conquistar a terceira medalha de Bronze para o Taekwondo brasileiro em Olimpíadas, após derrotar o espanhol Javier Perez Polo na categoria até 68 kg.
Em seu discurso, no ginásio 2 da Vila Olímpica Parahyba, Netinho agradeceu a conquista a seu Nino, pai do atleta que faleceu recentemente e que foi o grande responsável por Netinho ter conhecido o Taekwondo, aos sete anos de idade.

Bolsa Esporte – O programa  tem o objetivo de incentivar a prática de esportes, sendo destinado aos atletas e técnicos de rendimento das modalidades olímpicas e paraolímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paralímpico Brasileiro, podendo também ser admitidos aos atletas, paratletas e aos técnicos de rendimento de modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional e ao Comitê Paralímpico Internacional. Os investimentos são da ordem de R$ 5 milhões.

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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Paraíba

MPPB constata que 15 Municípios da PB não têm sala de coleta para teste do pezinho e cobra solução

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Redação do Portal da Capital

Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente conhecida como “teste do pezinho”. O problema levou o Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da saúde do Ministério Público da Paraíba (CAO Saúde) a encaminhar, a título de apoio funcional, aos promotores de Justiça que atuam nessas localidades, minutas de portaria e de recomendação para cobrar dos gestores a instalação dessas salas. A ação integra o Procedimento 001.2022.027175, instaurado pelo MPPB para acompanhar a triagem neonatal na Paraíba.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), os municípios que não dispõem de salas para a coleta do exame são: Areia de Baraúnas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e de São José de Espinharas.

Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a falta da coleta local impacta negativamente na cobertura da triagem neonatal, pois a puérpera e o bebê (de três a cinco dias de nascido) precisam ser levados para outro município. “Muitos não vão, comprometendo eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, argumentou.

Segundo ela, a implantação de sala de coleta para o teste do pezinho pode ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde). Para facilitar o trabalho, a SES elaborou um checklist com os requisitos mínimos que devem ser atendidos pelos municípios. O checklist também foi enviado aos promotores de Justiça.

Lobo destacou também que a atuação ministerial do promotor de Justiça de Itaporanga, Renato Martins Leite, sobre a matéria norteou a minuta da recomendação enviada aos demais membros.

Promotoria de Itaporanga

O promotor de Justiça Renato Leite informou que, a partir de ofício enviado pelo CAO Saúde, foi instaurado o Procedimento 001.2024.074116 para acompanhar a taxa de cobertura do teste do pezinho nos municípios da circunscrição da Promotoria de Justiça de Itaporanga.

Foi constatado que quatro municípios apresentavam cobertura abaixo de 50% (Boa Ventura, Diamante e Pedra Branca, que não registraram cobertura do exame, e Curral Velho, com 12% de cobertura) e que três tinham cobertura acima de 50% (Itaporanga, com 84%; São José de Caiana, com 78% e Serra Grande, com 77%).

No último dia 16 de outubro, foi realizada audiência, por videoconferência, com representantes de hospitais locais, da SES-PB, do Laboratório Central (Lacen-PB) e com os secretários municipais de Saúde sobre o assunto. “Na ocasião, foi identificado que alguns dos municípios da circunscrição não possuíam sala de coleta para o teste do pezinho e que, embora alguns possuíssem a sala, a coleta do material era feita em município diverso da residência do recém-nascido”, disse o promotor de Justiça.

No dia 7 de novembro, foi expedida a Recomendação n° 20/2024 aos municípios de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante e Curral Velho, para que fossem adotadas as medidas necessárias à implantação de Posto de Coleta da Atenção Básica para o Teste do Pezinho, situado no próprio município, bem como capacitação das equipes de saúde para orientar ao acesso da população recém-nascida do respectivo município ao diagnóstico precoce de doenças raras.

Também foi recomendada a adoção das medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta e transporte de material biológico para o Teste do Pezinho, uma vez que, em todo o Estado, há um número significativo de amostras que não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.

Outra medida recomendada foi a busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida para a realização do exame. “Os municípios de Pedra Branca e São José de Caiana já informaram que já constam com o Posto de Coleta devidamente instalado. Ademais, o procedimento aguarda a comprovação do acatamento e do cumprimento da recomendação pelos destinatários”, informou o representante do MPPB.

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