Nos acompanhe

Paraíba

Escolas estaduais recebem Projeto AnvisaEduca para promover saúde e segurança sanitária

Publicado

em

Uma parceria entre o Governo do Estado da Paraíba e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou, na manhã desta quinta-feira (22), no auditório do Centro de Formação de Educadores na capital, o Projeto AnvisaEduca. O projeto, que visa capacitar educadores e outros profissionais para ações educativas em vigilância sanitária nas escolas públicas, marcará um importante avanço na promoção da saúde pública por meio de ações educacionais no estado.

A iniciativa é coordenada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), em colaboração com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), e contará com a participação ativa de educadores e estudantes.

O evento foi aberto com a apresentação da banda marcial da Escola Cidadã Integral Técnica Papa Paulo VI. Logo após, as autoridades presentes foram convidadas para compor a frente de honra. Entre os presentes, estavam o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho; o diretor-geral da Agevisa-PB, Geraldo Moreira de Menezes; do coordenador estratégico de ações em vigilância sanitária, professor Claudio Nichizaua; o assessor-chefe do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da Anvisa, Jonas de Salles Cunha, entre outros. As falas das autoridades reforçaram a importância do projeto para a segurança sanitária no estado, especialmente no âmbito escolar.

O secretário Wilson Filho reafirmou o compromisso da Secretaria em promover ações que tragam benefícios reais para os estudantes e docentes da rede pública estadual. Ele enfatizou que o AnvisaEduca será um marco na educação para a saúde e segurança sanitária, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para enfrentar os desafios do cotidiano. “Com o lançamento oficial do AnvisaEduca, o Governo da Paraíba dá mais um passo importante na promoção de uma educação integrada com a saúde, reforçando o compromisso de melhorar os padrões de consumo e segurança da população. O projeto deverá ser acompanhado de perto pelas equipes envolvidas, com a expectativa de que os resultados sejam percebidos tanto na escola quanto na comunidade em geral”, explicou.

O AnvisaEduca foi instituído pela Portaria nº 967, de outubro de 2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o objetivo de desenvolver ações educativas relacionadas à vigilância sanitária. O foco principal do projeto está na capacitação de professores para levar informações sobre o consumo seguro de alimentos, medicamentos e cosméticos, entre outros produtos sujeitos à vigilância sanitária, para o ambiente escolar. A Paraíba aderiu oficialmente ao projeto por meio da SEE-PB, que se responsabilizará pela implementação das ações nas escolas públicas estaduais.

A ação abrangerá 151 escolas das 1ª e 16ª Gerências Regionais de Educação, localizadas em cidades como João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. Ao todo, 102.615 estudantes e docentes serão beneficiados diretamente pelo projeto, que tem como meta não apenas promover o conhecimento sobre vigilância sanitária, mas também desenvolver o senso crítico e a responsabilidade social entre os jovens. Para a execução do projeto, serão realizadas diversas atividades educativas, incluindo rodas de conversa, palestras, cartilhas e jogos didáticos, todas voltadas para o público escolar. As equipes da Agevisa-PB, juntamente com a Anvisa, estarão presentes nas escolas para apoiar os professores na aplicação dos conteúdos e garantir que as metas do projeto sejam cumpridas de forma eficaz.

“O AnvisaEduca é mais do que um projeto de ações educativas. Ele representa um compromisso de garantir que nossas escolas públicas estejam equipadas com o conhecimento necessário para promover a segurança sanitária em suas comunidades. Estamos confiantes de que, com o apoio dos educadores e da rede de Vigilância Sanitária, alcançaremos resultados expressivos na conscientização e na proteção da saúde dos nossos estudantes e suas famílias. Agradeço a parceria da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e da Anvisa. Estou certo de que juntos faremos deste projeto um sucesso”, disse Geraldo Moreira de Menezes.

O coordenador estratégico de Ações em Vigilância Sanitária da Anvisa, Claudio Nichizawa, destacou que o AnvisaEduca é uma iniciativa que visa consolidar a cultura de saúde preventiva no ambiente escolar. Ele ressaltou que a integração entre os setores de educação e saúde é fundamental para garantir que os jovens estejam bem-informados sobre temas essenciais para o bem-estar de toda a comunidade.

Continue Lendo

Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

Ouça:

Continue Lendo

Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

Continue Lendo

Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

Continue Lendo