Nos acompanhe

Brasil

Ministro da Fazenda entrega a Lula proposta de reforma tributária sobre salários e renda

Publicado

em

Em debate promovido por um banco de investimentos, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que já está pronta a proposta para uma reforma tributária sobre a renda. Preparada por ele e sua equipe, a proposta será a segunda etapa da reforma ampla, após a aprovação das mudanças que se referem ao consumo. Segundo o ministro, o projeto já foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser objeto de consulta aos demais ministros.

Haddad explicou, nesta terça (20/08), que o envio em duas etapas corresponde à estratégia traçada desde o início do atual mandato, como forma de atenuar resistências e impedir que a reforma tributária fosse frustrada desde o início. O Brasil tentava aprovar uma reforma dos tributos havia 40 anos, sem sucesso.

“Nós já apresentamos ao presidente da República cenários sobre a reforma da renda. Decisão é dele”, disse Haddad, durante o evento. “O presidente vai avaliar junto aos outros ministros, porque tem impacto para todo lado”, completou. Segundo o titular da Fazenda, caberá a Lula o envio do projeto ao Congresso ainda neste semestre ou no próximo ano. Ele não antecipou detalhes do projeto, mas é de conhecimento público que o Governo Federal pretende construir uma fórmula que diminua a tributação sobre os salários e aumente sobre rendas e patrimônios elevados.

Haddad também comentou sobre as taxas de juros básicas, e alertou que o Banco Central deve olhar para o longo prazo e ficar atento à curva de oferta, e não só da demanda. Do contrário, segundo ele, “você pode abortar um processo virtuoso de combate à inflação pelo lado da oferta”. Ele lembrou que as empresas estão voltando a investir, inclusive na formação bruta de capital fixo – equipamentos e maquinários destinados à produção – e juros altos podem atrapalhar este movimento. “Estamos começando a ver formação bruta de capital no país. De repente você erra na dose, aborta esse processo de ampliação da capacidade instalada, vai ter problema inflacionário também”, completou.

Compensar a desoneração para cumprir resultado primário

O Brasil está sob um processo consistente de reequilíbrio das contas públicas e o governo não abrirá mão do equilíbrio fiscal, ressaltou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (20/8). “Temos um projeto consistente e não vamos nos desviar dele”, afirmou, ao participar do painel “Política fiscal e seus efeitos sobre a economia”, do evento Macro Day promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo. “Vamos cumprir o Arcabouço Fiscal, como o ministro Haddad já disse, como eu já disse em outras oportunidades”, afirmou Durigan, reforçando que seguir essa trajetória “é algo que está calcificado”.

O secretário demonstrou otimismo sobre a tramitação de projeto, no Congresso Nacional, focado na compensação da perda de arrecadação provocada pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos sobre o caixa deste ano, que veio de decisão tomada pelos parlamentares no final do ano passado. “Com a compensação da desoneração da folha, temos total condição de cumprir a meta deste ano”, afirmou.

Não há alternativa tratada pelo MF como “tabu” na busca do equilíbrio fiscal, esclareceu Durigan. “Vamos fazer o que for necessário. Fazer os cortes, colocar a receita em um patamar razoável”, afirmou. Esse equilíbrio entre despesa e receita, além de ser uma determinação legal (estabelecida pelo Arcabouço Fiscal), é elemento indispensável para mover a trajetória de evolução da dívida pública brasileira “no prazo mais rápido possível para outro patamar”, o que é necessário para o país seguir na trilha do desenvolvimento sustentável, argumentou. “Temos compromisso com a reversão da trajetória da dívida”, completou.

Medidas

Sobre os esforços na busca do equilíbrio fiscal, o secretário-executivo do MF citou também recente contenção de despesas e o processo de revisão de gastos que está sendo feito pelo governo. Mencionou, inclusive, o pente-fino sobre as despesas do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Relembrou que a intenção original do BPC, programa pensado em 1988, era o de prover assistência contra a pobreza aos mais idosos e pessoas com deficiência. “Não dá para perder isso de vista, mas se está saindo do controle, colocamos em discussão”, disse Durigan, completando que esse debate é necessário para recuperar a gênese e o objetivo original do programa, combatendo problemas como fraudes e falhas de cadastro.

O secretário advertiu que, apesar das adversidades, o governo está promovendo o efetivo equilíbrio das contas públicas. “Antes, o sinal que eu recebia era de que a meta deste ano, de zerar o déficit, era algo quase impossível de ser cumprida; algo irreal. E temos mostrado o contrário”, afirmou.

Durigan alertou, ainda, sobre a necessidade de ser enfrentada a questão do endividamento dos estados com a União. O secretário defendeu a elaboração de solução, em conjunto com o Congresso Nacional, que viabilize a quitação desses débitos.

Revisão

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães, destacou a relevância da revisão de gastos para garantir espaço para o governo continuar executando as políticas públicas. “Em nenhum momento se discute reduzir a política social, mas torná-la mais eficiente”, reforçou. Guimarães advertiu que o processo de crescimento sustentável, que prevê contínua redução da pobreza e da desigualdade, reduzirá, ao longo dos anos, a pressão de gastos gerada por políticas como o BPC.

O economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, reforçou a importância do compromisso do governo de cumprir com a regra fiscal. “Porque de 1995 até 2015, o crescimento médio real do gasto público federal, sem juros, foi em torno de 6% ao ano e o Brasil teve um aumento forte de carga tributária. Hoje qualquer plano de ajuste fiscal envolve necessariamente o controle do crescimento da despesa”, afirmou.

O Macro Day 2024 é um evento anual realizado pelo banco BTG Pactual, focado na temática econômica-política, reunindo economistas e membros políticos para debater os assuntos atuais e tendências para os próximos anos.

Continue Lendo

Brasil

BSB: Hugo Motta contabiliza apoio formal de 75% das 513 cadeiras rumo à Presidência da Câmara

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), conseguiu apoio de mais dois partidos à sua candidatura na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara e já contabiliza apoio formal de 75% das 513 cadeiras da Casa (com 385 deputados).

Na quarta-feira (6), o deputado se reuniu com o líder do PRD, Fred Costa (MG), e com o líder da Rede, Túlio Gadêlha (PE), para consolidar a parceria. As duas reuniões ocorreram na residência oficial da Presidência da Câmara.

O PRD inicialmente apoiava o nome de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) na eleição da Mesa Diretora, mas, diante da iminente desistência do deputado, o partido decidiu caminhar com Hugo.

“Queremos a unidade e pacificação. Ele é um parlamentar que reúne todos os predicados necessários. Sujeito equilibrado, competente, jovem e ao mesmo tempo experiente”, diz à Folha o líder do PRD.

O partido tem hoje cinco deputados. A Rede, com um representante na Câmara, também declarou apoio a Hugo Motta. A legenda faz parte da federação com o PSOL —com 13 deputados, a sigla ainda não tomou uma decisão sobre quem vai apoiar na sucessão de Lira.

Nesta tarde, Hugo se reuniu o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e parlamentares da legenda. Ele também recebeu apoio formal do partido, que tem 5 deputados.

Na terça (5), recebeu apoio de quatro partidos: a federação PSDB-Cidadania, o PSB e o PDT.

Na semana passada, o líder do Republicanos já tinha o endosso público do PT de Lula, do PL de Jair Bolsonaro (as duas maiores bancadas da Câmara) e das siglas PP, MDB, Podemos, PV e PC do B, além de sua própria legenda, o Republicanos. (Clique aqui e leia a matéria completa na Folha)

Continue Lendo

Brasil

Efraim se reúne com cúpula do União Brasil para reforçar aliança entre Elmar e Hugo Motta

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, se reuniu, essa semana, com a cúpula do partido para discutir a retirada da candidatura do deputado Elmar Nascimento (União Brasil) à presidência da Câmara Federal.

Durante o encontro, Efraim sugeriu que Elmar firme aliança com o deputado paraibano Hugo Motta (União Brasil), nome que recebeu amplo apoio no Congresso à disputa pelo comando da Câmara.

“Conheço bem Elmar, ele é habilidoso e saberá encontrar o seu melhor momento. Conheço bem Hugo, ele é correto, cumpridor de comoromissos, merece o nosso apoio e tem conquistado apoios que o levarão a vitória. Vou trabalhar para que estejamos todos juntos e acredito nessa aliança”, disse Efraim.

Continue Lendo

Brasil

Cabo Gilberto deve integrar comitiva que irá aos Estados Unidos para posse de Trump

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano, Cabo Gilberto (PL), está na lista dos parlamentares que manifestaram interesse em integrar uma comitiva que vai para os Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, eleito novo presidente do país na última quarta-feira (06/11). A cerimônia está marcada para acontecer no dia 20 de janeiro de 2025, em Washington.

De acordo com uma reportagem da CNN Brasil, a lista não se refere a parlamentares com viagem confirmada, mas sim os que demonstraram interesse em participar da comitiva. A excursão dos políticos brasileiros está sendo organizada pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL) e já conta com 37 parlamentares.

Entre os deputados interessados em participar da cerimônia de posse nos Estados Unidos, oito fazem parte de partidos da base do governo do presidente Lula (PT).

Veja abaixo a lista dos deputados interessados em comparecer à posse de Trump:

  1. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  2. Gustavo Gayer (PL-GO)
  3. Zé Trovão (PL-SC)
  4. Capitão Alden (PL-BA)
  5. Fernando Máximo (União-RO)
  6. Mayra Pinheiro (PL-CE)
  7. Giovani Cherini (PL-RS)
  8. Cristiane Lopes (União-RO)
  9. Coronel Ulysses (União-AC)
  10. Daniela Reinehr (PL-SC)
  11. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  12. Delegado Caveira (PL-PA)
  13. Dayany Bittencourt (União-CE)
  14. Coronel Fernanda (PL-MT)
  15. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  16. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
  17. Coronel Meira (PL-PE)
  18. Marcelo Moraes (PL-RS)
  19. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
  20. Carla Zambelli (PL-SP)
  21. Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
  22. Vermelho Maria (PL-PR)
  23. Silvia Waiãpi (PL-AP)
  24. José Medeiros (PL-MT)
  25. Daniel José (Podemos-SP)
  26. Pedro Lupion (PP-PR)
  27. Maurício Marcon (Podemos-RS)
  28. Gilvan da Federal (PL-ES)
  29. Evair de Melo (PP-ES)
  30. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
  31. Messias Donato (Republicanos-ES)
  32. Sargento Gonçalves (PL-RN)
  33. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
  34. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  35. Bia Kicis (PL-DF)
  36. Filipe Barros (PL-PR)
  37. Rodrigo Valadares (União-SE)

Continue Lendo