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Paraíba

MPF denuncia operador de telemarketing por fraudes ao auxílio emergencial em Campina Grande

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um operador de telemarketing de Campina Grande (PB) por fraudes ao auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. Segundo a denúncia, ele utilizou informações fraudulentas para receber R$ 18.445, entre maio e junho de 2020.

De acordo com as investigações, ele usava dados pessoais de terceiros, obtidos sem o conhecimento ou consentimento das vítimas, e abria contas de auxílio emergencial na Caixa Econômica Federal. Ele então emitia boletos bancários em seu favor e os pagava com os recursos das contas. Dessa forma, induzia a erro a instituição financeira, resultando no desvio do auxílio emergencial.

Os crimes foram descobertos a partir do cruzamento de dados da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial da Polícia Federal, que congrega as comunicações de irregularidades decorrentes de contestações apresentadas à Caixa, o órgão pagador do auxílio emergencial. Segundo as investigações, foram identificadas 28 contas do auxílio fraudadas.

Todos os titulares dessas contas de auxílio emergencial entraram com um processo de contestação, alegando serem vítimas de fraude. Eles afirmam não reconhecer os recursos que foram processados em seus nomes.

Na apuração da fraude, a Polícia Federal identificou que uma linha telefônica estava associada a múltiplas contas abertas na Caixa. Além dessa linha, o acusado usava diferentes IPs (identificadores únicos atribuídos a dispositivos conectados a uma rede, como a internet) e linhas telefônicas para realizar as fraudes, dificultando a rastreabilidade.

Estelionato – O operador foi acusado pelo MPF de estelionato, conforme o artigo 171, § 3º, do Código Penal, e de continuidade delitiva, conforme o artigo 71 do mesmo código. A acusação se baseia na prática reiterada do crime, que ocorreu 29 vezes entre 1º de maio de 2020 e 30 de junho de 2020.

O MPF deixou de apresentar o acordo de não persecução penal porque o acusado já responde a um processo na Justiça Estadual da Paraíba pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Além disso, ele foi beneficiado com um acordo de não persecução penal em 2021, mas descumpriu os termos. “Por fim, a prática de 29 operações fraudulentas em curto espaço de tempo, por parte do denunciado, denota conduta criminosa habitual, o que também inviabiliza a possibilidade de acordo”, reitera a denúncia.

Petição nº 0802430-08.2024.4.05.8201

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Com a participação de 4.208 atletas, João Pessoa recebe os Jogos da Juventude a partir desta quarta

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Começam em João Pessoa, Paraíba, nesta quarta-feira (13/11), os Jogos da Juventude Caixa, que prosseguem até o dia 28 de novembro.  O evento conta com a participação de 4.208 atletas, de 15 a 17 anos, que vão disputar 18 modalidades olímpicas. Os Jogos têm como pilares o fortalecimento da cidadania, igualdade de gênero e sustentabilidade, conciliando a formação esportiva, individual e cidadã dos jovens atletas.

São 2.113 mulheres e 2.095 homens na edição deste ano, vindos das 26 unidades da federação e mais o Distrito Federal. A maior parte das delegações terá número semelhante de atletas. A do Rio de Janeiro terá 176 atletas, São Paulo (174), Santa Catarina (172), Paraná (172), Pernambuco (171), Minas Gerais (168), Distrito Federal (168) vêm logo depois. Apenas o Acre (110) e Roraima (133) terão menos de 140 atletas.

“Vários atletas que disputam os Jogos da Juventude são beneficiários do programa Bolsa Atleta do MEsp. São futuros brasileiros de alto rendimento, que estão na base, se especializando e aperfeiçoando, visando chegar ao alto rendimento”, ressaltou a secretária de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Marques. Iziane destacou ainda, que os jogos promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebem recursos repassados pelo governo federal via leis das loterias.

“Estamos muito confiantes de que entregaremos um evento de altíssimo nível, contribuindo cada vez mais com a formação integral desses jovens e com a revelação de atletas para o esporte de alto rendimento”, diz Kenji Saito, diretor de Desenvolvimento e Ciências do Esporte do COB.

Com uma média de quase 30 técnicos por delegação e seis dirigentes, os Jogos da Juventude CAIXA deverão ultrapassar a marca de 5 mil membros de delegação, além de 558 árbitros, que também vêm dos estados e do DF.

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Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Redação do Portal da Capital

Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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Redação do Portal da Capital

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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