A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos dos Estados (Fenamp) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) foram à Justiça questionar o alto número de cargos comissionados ativos nos Ministérios Públicos da Paraíba e de mais dez Estados (Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina).
De acordo com informações publicadas pela Folha, as entidades ingressaram contra as 11 (onze) promotorias estaduais, via ações diretas de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) e, nesta sexta-feira (16/08), será retomado o julgamento que trata do Ministério Público do Estado da Bahia.
Segundo levantamento da Fenamp em portais da transparência, já há mais cargos comissionados do que efetivos em oito estados. É o caso de Mato Grosso (65,28%) e Santa Catarina (65,07%), por exemplo.
O levantamento também identificou um acelerado avanço nos cargos comissionados desde 2014. O maior crescimento ocorreu no Ceará, onde houve um crescimento de 679%. Em segundo lugar ficou Pernambuco, com aumento de 236,5%.