Paraíba
Comitiva da Funai visita indígenas e inicia movimento para reconstruir política indigenista na PB
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve caminhar do lado dos povos indígenas. Foi o que defendeu a presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, em visita à Terra Indígena (TI) Tabajara, na Paraíba. Acompanhada de servidores de áreas técnicas da Funai, a presidenta conversou com lideranças do povo Tabajara na terça-feira (13/08) e reforçou a política de diálogo e transparência com os indígenas para estreitar os laços e qualificar a reconstrução da política indigenista com a participação dos povos indígenas.
Na reunião, as lideranças foram orientadas a manter contato permanente com a Coordenação Regional (CR) de João Pessoa — unidade descentralizada da Funai — para tirar dúvidas, levar informações e apresentar demandas. O objetivo é qualificar o diálogo para melhor atender os povos indígenas. Joenia Wapichana lembrou que a Funai passa por um processo de reestruturação após um longo período de sucateamento. Ela ressaltou que, mesmo com as dificuldades estruturais, como o déficit de servidores, a autarquia tem trabalhado para reconstruir a política indigenista.
“Fortalecer a Funai, para mim, é fortalecer os povos indígenas. A Funai não deve estar longe, a Funai tem que andar do lado dos povos indígenas. Tem que estar nas comunidades, tem que estar sempre defendendo os povos indígenas. É importante lembrar que o papel da Funai é orientar a política indigenista, o que não exclui a responsabilidade dos estados, municípios e outros órgãos com a promoção dos direitos sociais das comunidades. Posso dizer que a Funai voltou e voltou com a cara indígena”, pontuou a presidenta.
As lideranças indígenas das comunidades Barra Gramame, Nova Conquista e Severo Bernardo que participaram da reunião agradeceram a presença da Funai e pediram avanço na demarcação da TI. Os indígenas destacaram a relação histórica com o território, que vai desde as cabeceiras de água até a criação de filhos e netos. O processo de demarcação da TI Tabajara se encontra na fase de estudo, momento em que são realizados estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais que fundamentam a identificação e delimitação da área indígena.
Povo Potiguara
Ainda em agenda na Paraíba nesta quarta-feira (14), a comitiva da Funai visitou a Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Marcação e Rio Tinto. O território, destinado à posse permanente do povo indígena Potiguara, está em fase de homologação — etapa do processo de demarcação em que há a publicação dos limites materializados e georreferenciados da área, por meio de decreto presidencial, passando a ser constituída como terra indígena.
A comitiva da Funai informou aos indígenas sobre a reunião com o governador do estado da Paraíba, João Azevêdo, realizada na terça-feira (13), para discutir avanços para a homologação do território. No encontro, os Governos Federal e Estadual chegaram a um consenso e a expectativa é que a situação da TI seja regularizada até o final do ano, como explicou a presidenta Joenia Wapichana.
“Não é só chegar e assinar. O governo precisa também ouvir e apresentar soluções para dar respostas a qualquer questionamento. E um passo necessário é a atualização do levantamento para atender a todos os envolvidos. A Funai está fazendo o levantamento e vai analisar as questões judiciais para o andamento da homologação com segurança jurídica. O que ficou certo é que a homologação vai sair esse ano”, afirmou a presidenta.
A cacique Cau, que esteve na reunião com o governador, ressaltou a luta do povo Potiguara pela homologação da terra e a importância do avanço nos diálogos. “A gente já viu muitos dos nossos parentes tombarem esperando essa tão sonhada homologação do nosso território. Eu quero parabenizar pela sua fala com o governador, pela sensibilidade, pelo carinho que você está tendo com o nosso propósito de homologação do nosso território”, disse Cau à presidenta da Funai — que é indígena do povo Wapichana, de Roraima — enfatizando a importância da representatividade indígena nos espaços de poder.
Participaram das visitas às terras indígenas, além da presidenta, a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna; o coordenador de Etnodesenvolvimento, José Augusto; e o coordenador regional da Funai em João Pessoa, Eugênio Herculano.
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