O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira, 15, a reprogramação da aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) proposta pelo Banco do Nordeste (BNB) com aumento de R$ 2,05 bilhões nas disponibilidades para operações feitas pelo Banco, em 2024. Com isso, o valor total disponível para o ano ficou em R$ 39,8 bilhões. A reprogramação aumentou em 5,4% os valores disponíveis.
A mudança foi aprovada durante a 34ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel), realizada em Recife (PE). Segundo o diretor de Planejamento, Aldemir Freire, esse aumento nos recursos foi possível graças à atualização dos repasses da Secretaria do Tesouro Nacional, além da execução da programação até este mês. Com o aumento na atividade produtiva do País, há uma grande demanda por recursos. Até junho deste ano, já foram aplicados R$ 23 bilhões em 836,8 mil operações.
“O BNB está aplicando recursos nos públicos prioritários, como os empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno-médio portes, e passando por expansão da nossa rede de atendimento com inauguração de agências e postos de microcrédito, além de aumentar os recursos para atividades importantes como indústria, turismo e infraestrutura. Por isso, a importância dessa reprogramação do FNE”, afirma Aldemir Freire.
O valor estimado para Infraestrutura foi atualizado na reprogramação para R$ 8,54 bilhões. Outros R$ 2,51 bilhões estão voltados ao setor de saneamento e logística. O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) também foi beneficiado com o aumento de recursos. O Crediamigo ficará com R$ 3,99 bilhões do FNE, mantendo sua participação em 10% sobre os valores disponibilizados pelo Fundo, além dos recursos próprios do Banco. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar fica com R$ 8,84 bilhões.
Para o secretário executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Ribeiro, a reprogramação do FNE impacta em mais recurso que será aplicado em todos os estados da área de atuação do Banco. “É importante destacar que essa reprogramação é estratégica para setores que precisam realmente de investimentos, como o micro e o pequeno, e a questão da inovação tecnológica. Isso vai ao encontro da política pública defendida pelo presidente Lula e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste”, afirma.
Indústria
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, afirma que a atualização dos valores considerou as necessidades de setores estratégicos. “Para a indústria, que lá atrás recebia de 6% a 7% do FNE para investimento, estamos aportando mais de 10%. Isso dialoga, inclusive, com a Nova Indústria Brasil que o presidente da Lula anunciou recentemente e que tem um investimento de R$ 300 bilhões. A gente tem, aqui no Nordeste, o desafio de territorializar esses investimentos do setor”, explica.
Valores por estado
Com o aumento nos recursos disponíveis, o BNB fará a reprogramação do FNE 2024 para os estados, elevando os valores a serem aplicados em cada unidade da federação em que atua. Com a nova distribuição, os recursos ficam:
| Estado |
Valor inicial (em R$ mil) |
Valor reprogramado (em R$ mil) |
Aumento (em %) |
| Alagoas |
2.029,20 |
2.146,30 |
5,8 |
| Bahia |
8.125,94 |
8.449,50 |
4,0 |
| Ceará |
4.704,54 |
5.389,60 |
14,6 |
| Espírito Santo |
707,9 |
760,4 |
7,4 |
| Maranhão |
4.061 |
4.237 |
4,3 |
| Minas Gerais |
2.467,80 |
2.542,3 |
3,0 |
| Paraíba |
2.690,80 |
2.772,80 |
3,0 |
| Pernambuco |
4.590,40 |
4.789,70 |
4,3 |
| Piauí |
3.744,70 |
3.900,90 |
4,2 |
| Rio Grande do Norte |
2.716,20 |
2.804,70 |
3,3 |
| Sergipe |
1.989,70 |
2.094,30 |
5,3 |
| TOTAL |
37.828,00 |
39.887,00 |
5,4 |
|
A governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, parabenizou a atuação do BNB na reprogramação do FNE para 2024. “O Banco do Nordeste tem um papel estratégico de fomentar as políticas de desenvolvimento da Região”, afirma.
