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Paraíba

ALPB homenageia professores universitários com cidadania paraibana

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (15), título de cidadania paraibana aos professores universitários Elisângela de Oliveira Inácio, Jaimar Medeiros de Souza, Jacqueline Echeverría Barranco e Paulo Roberto Palhano Silva. A solenidade, proposta pela deputada Cida Ramos, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa, e contou ainda com a presença do vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, além de estudantes, amigos e familiares dos homenageados.

Ao homenagear os docentes, a deputada Cida Ramos fez questão de destacar a relevância do papel do professor, não só para a disseminação do conhecimento, mas, principalmente, para o fortalecimento da democracia. A parlamentar ressaltou que os homenageados merecem o justo reconhecimento por dedicarem suas vidas a levar o saber àqueles que buscam aprender.

“Hoje, concedemos esta homenagem, com o Título de Cidadania, a essas pessoas que já são, há muitos e muitos anos, cidadãs e cidadãos paraibanos, pois contribuem muito com a Paraíba, com a formação, com a extensão universitária. São professores e professoras que diariamente procuram fazer do seu exercício profissional, da sua vida, uma contribuição por melhores dias. Porque todos esses professores, seja na UEPB, seja na UFPB, lutam todos os dias para que o nosso país seja mais democrático, seja um país com distribuição de renda, com fortalecimento das políticas públicas”, justificou a deputada Cida Ramos.

Natural de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, Jacqueline Echeverría Barrancos chegou à Paraíba em 1982 para cursar Administração na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Para a professora, ser agraciada com a Cidadania Paraibana é o reconhecimento do trabalho que desenvolveu no estado. “Nada mais gratificante para um ser humano do que o reconhecimento. Não pela vaidade, mas pela afirmação coletiva de que meu status em prol da educação tem uma significativa aprovação por parte de pessoas tão especiais. Agora, como boa paraibana que já sou, receber esta homenagem é uma demonstração de consideração e afeto, que aumenta a minha responsabilidade e compromisso”, declarou a professora da UFPB.

A assistente social e docente da UFPB, Elisângela de Oliveira, tornou-se paraibana oficialmente, mas fez questão de destacar que seu coração sempre foi deste estado. “Vim aos 14 anos e meus descendentes são daqui. Certamente, papai e mamãe estariam muito felizes em me ver, hoje, recebendo a cidadania paraibana, onde tenho raízes profundas”, comemorou a professora. Emocionada, Elisângela disse estar honrada com a homenagem significativa. “Recebo com coração cheio de amor por esse estado”. A docente é natural do Rio de Janeiro e veio para a capital paraibana há 35 anos, onde exerce, desde 2009, a função de professora associada do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba.

Já o professor do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba, Jaimar Medeiros de Souza, é Natural do Rio Grande do Norte. Ele destacou o quanto o reconhecimento o torna ainda mais apaixonado pela Paraíba e pelas oportunidades que o estado ofereceu, ao longo da carreira. “Eu já recebi tantas propostas, mas, quando pensava que tinha que sair daqui, eu desistia. Foi aqui que construí minha vida, e é aqui que me sinto bem. Por isso, hoje, eu vivo um momento histórico e sinto uma gratidão enorme por essa terra que me acolheu”, comemorou.

O professor Paulo Roberto Palhano Silva, da UFPB, afirmou que a solenidade proposta pela deputada Cida Ramos e realizada pela Assembleia Legislativa marca um dia histórico não só para os homenageados, mas para o estado, que, através dos representantes do povo, presta uma homenagem a uma categoria tão merecedora de reconhecimento, que é o magistério. “Vivo um momento histórico jamais imaginado. Esse é um momento ímpar na história da Paraíba. Fundamental não para mim, mas para a própria história da Paraíba. Eu rogo a Deus para continuar a minha trajetória aqui na Paraíba, ou em qualquer parte do planeta, com esse viés educativo e libertador”, discursou o professor Paulo Roberto, nascido no estado vizinho do Rio Grande do Norte.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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