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Paraíba

TRE-PB adota tecnologia para identificar mau uso da ‘Inteligência Artificial’ nas Eleições 2024

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) inova, sai na frente quanto à implementação de sistema tecnológico em favor da Justiça Eleitoral com vista às eleições 2024, ao instituir, no âmbito do TRE-PB, o software uIAra. A instituição do sistema se deu por meio da Portaria nº 284/2024-TR-PB, subscrita pela presidente do Regional, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Veira Dantas.

A instituição do sistema uIAra vai ao encontro do que recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 332, de 21 de agosto de 2020, que trata da ética, transparência e governança no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

De acordo com a Portaria, o software será utilizado por magistrados e magistradas do TRE-PB para auxiliar na análise de áudios em processos judiciais, com a geração de relatórios contendo o resultado da análise e o respectivo percentual de acurácia.

O Artigo 3º da referida Portaria observa que: “O resultado fornecido pela uIAra não vincula a decisão do magistrado, sendo utilizado apenas como subsídio na análise da mídia em questão.”

Ainda de acordo com o normativo, o acesso à ferramenta uIAra será restrito: I – No primeiro grau, aos magistrados e chefes de cartório eleitoral; II – No segundo grau, aos membros do Tribunal e seus respectivos assessores.

uIAra

O Sistema uIAra foi revelado ao público durante evento realizado na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no dia 19 de julho de 2024. Aberto pela desembargadora Agamenilde Dias, o evento contou com a participação de um grande e diversificado público, com representantes de inúmeras instituições governamentais, da imprensa e da sociedade civil organizada, que vieram ao Regional presenciar o lançamento do sistema. A ferramenta foi formatada para auxiliar magistrados e magistradas em tomada de decisões, em processos que envolva o mau uso da Inteligência Artificial (IA), com foco na detecção das Deep fakes. A ferramenta foi desenvolvida pela Universidade Federal da Paraíba em parceria com o TRE-PB.

Clique aqui para conferir a Portaria.

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Paraíba

Secretaria de Educação do Estado desmente rumores sobre demissão de terceiros em nota oficial

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A Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota neste sábado (21/09), para declarar que são falsas as informações de demissão a fim dos prestadores de serviço vinculados a empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta.

O órgão negou que exista aviso de aviso prévio para desligamento que qualquer funcionário. “Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são rigorosamente falsas“, diz a nota.

NOTA

A Secretaria de Estado da Educação – SEE, tranquiliza a todos os prestadores de serviços vinculados à empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta, no sentido de que não existe aviso prévio para desligamento de qualquer funcionário. Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são
rigorosamente falsas. A SEE reforça que sempre utiliza de seus canais oficiais para qualquer divulgação.

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Paraíba

Cagepa ressalta liderança de João Pessoa e Campina Grande com o melhor saneamento do Nordeste

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As cidades paraibanas de João Pessoa e Campina Grande conquistaram posições de destaque no ranking dos 5 municípios com melhor saneamento da região Nordeste, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

Campina Grande, com a 61ª colocação, e João Pessoa, na 77ª posição, se destacam entre as cidades com os melhores índices de saneamento da região.

Além das cidades paraibanas, outros municípios do Nordeste também figuram na lista, como Salvador (BA), em 93º lugar, Vitória da Conquista (BA), na 101ª posição, e Jequié (BA), ocupando o 107º lugar. O reconhecimento destas cidades demonstra um esforço conjunto no Nordeste para melhorar as condições de saneamento básico, impactando diretamente a saúde e qualidade de vida de suas populações.

Investimentos da Cagepa no Saneamento

Os bons resultados de João Pessoa e Campina Grande refletem o trabalho contínuo e os investimentos realizados pelo Governo da Paraíba, por meio Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), ao longo dos últimos anos. A estatal tem implementado uma série de ações estratégicas para ampliar e modernizar as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto nas duas maiores cidades da Paraíba, garantindo que os serviços sejam oferecidos com mais eficiência e regularidade.

Em João Pessoa, capital paraibana, a Cagepa tem realizado investimentos em infraestrutura hídrica e saneamento que incluem a ampliação de redes de esgotamento sanitário e a melhoria no abastecimento de água para bairros mais distantes, garantindo um fornecimento contínuo e de qualidade. O plano de investimentos também inclui a utilização de tecnologias modernas que otimizam o uso dos recursos e minimizam perdas de água, reforçando o compromisso da empresa com a sustentabilidade.

Já em Campina Grande, considerada um dos principais centros urbanos do estado, os investimentos da Cagepa têm sido direcionados à modernização do sistema de tratamento de água e esgoto, além da expansão das redes de saneamento para áreas que antes não eram atendidas. O resultado disso é a melhoria significativa na qualidade de vida dos campinenses, que agora têm acesso a serviços mais eficientes e seguros.

Esses avanços são reflexo do compromisso da Cagepa em manter a excelência operacional, investindo tanto em infraestrutura quanto em inovação. Além disso, a empresa tem apostado em capacitação de seus profissionais e em campanhas de conscientização da população sobre o uso racional da água, reafirmando seu papel de liderança no setor de saneamento do estado.

O destaque de João Pessoa e Campina Grande no ranking nacional de saneamento reforça a importância dos esforços contínuos da Cagepa em garantir que a população paraibana tenha acesso a serviços de qualidade, essenciais para a saúde pública, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

Com os resultados alcançados, a Cagepa segue firme em seu compromisso de continuar investindo em soluções que elevem ainda mais a qualidade do saneamento em todo o estado da Paraíba, beneficiando diretamente os mais de 4 milhões de paraibanos que dependem de seus serviços.

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Secretários da Prefeitura de João Pessoa pedem exoneração para se dedicaram à campanha; veja

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), aceitou os pedidos de exonerações de Diego Fabrício de Albuquerque e Marcos Souto Maior Filho, respectivamente, dos cargos de controlador-geral do Município e superintendente adjunto da Mobilidade Urbana. O anúncio foi feito através de nota oficial, divulgada na noite desta sexta-feira (20).

De acordo com a nota, ambos pediram exoneração para poder se dedicar “às atividades da campanha eleitoral em curso, na condição de advogados”.

Confira a nota:

O prefeito Cícero Lucena aceitou na tarde desta sexta-feira (20) os pedidos de exonerações de Diego Fabrício de Albuquerque e Marcos Souto Maior Filho, respectivamente, dos cargos de controlador-geral do Município e superintendente adjunto da Mobilidade Urbana. A saída dos dois auxiliares é para que eles possam se dedicar às atividades da campanha eleitoral em curso, na condição de advogados.

A publicação consta na página 2 do Diário Oficial desta sexta-feira; clique aqui

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