Paraíba
Reconhecidos pelo afeto: após 20 anos de amor e cuidado, pai celebra filiação socioafetiva
A famosa frase “pai é quem cria” há muito tempo deixou de ser apenas um ditado popular. O Brasil abraçou a ideia com a Constituição Cidadã, quando as famílias passaram a ser valorizadas com base no valor jurídico do afeto, e facilitou o processo em 2017, com o Provimento nº 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou a filiação socioafetiva de forma extrajudicial, desde que os envolvidos atendam a alguns pré-requisitos. Não foi o caso do assistente social Paulo Roberto da Silva, que precisou da ajuda da Defensoria Pública para que o Registro Civil do seu filho espelhasse a realidade da sua família.
Pedro Henrique Nascimento Carvalho, de 23 anos, viveu com os pais biológicos nos primeiros três anos de vida. Nesse período, ele foi diagnosticado com alguns problemas de saúde, o que fez Paulo e sua mulher, a enfermeira e pedagoga Tatiane Carvalho da Silva e Silva, se aproximarem ainda mais da família para ajudar com o suporte que a criança precisava. Tatiane é irmã do pai biológico de Pedro e se dispôs a cuidar do sobrinho, diante das dificuldades que os pais biológicos enfrentavam.
“Então, aos 3 anos ele veio morar com a gente. Por conta dos problemas de saúde dele, a gente se empenhou muito para dar a assistência que ele precisava e então a relação foi se aprofundando cada vez mais. Desde que ele veio morar com a gente eu já fui me sentindo pai, me sentindo responsável por ele, em todos os momentos nós estivemos juntos: nas festinhas da escola, nos aniversários, nas viagens de família”, relatou Paulo.
Quando receberam o diagnóstico de que Pedro tinha autismo, acompanhado de TDAH, perda cefálica e deficiência mental leve, Paulo e Tatiane foram orientados a obter a curatela de Pedro, o que levou o casal a procurar a Defensoria Pública, em João Pessoa. “Aqui, nós fomos muito bem acolhidos pela equipe, que nos acompanhou e nos deu todas as informações, além de nos orientarem sobre o reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetivas”, explicou o assistente social.
JUDICIALIZAÇÃO – Por meio da DPE-PB, Paulo e Tatiane ingressam com o pedido na Justiça. Embora o ato normativo 63 do CNJ regulamente a filiação de forma extrajudicial diretamente nos cartórios, o casal não atendia às regras estabelecidas para estes casos. Diante de tantos casos de “adoção à brasileira”, um novo provimento estabeleceu, entre outras medidas, que o reconhecimento é exclusivamente unilateral, ou seja, só é permitido um pai ou uma mãe registrar o filho. Como ambos desejavam reconhecer Pedro como filho, o caso foi levado à esfera judicial, onde pôde ser averiguado por equipes multidisciplinares do juízo.
O defensor público José Gerardo Rodrigues Júnior, coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Criança e do Adolescente da DPE-PB, ressalta que a paternidade e a maternidade socioafetiva ocorrem quando há o reconhecimento do afeto entre a criança e o pai e/ou a mãe e, assim, se apresentam socialmente. “Ou seja, na escola, no parque, na igreja, na praça. Se eles já se comportam e se tratam como pai e filho, a nossa legislação dá a possibilidade da criança ter dois pais ou duas mães no Registro Civil, uma vez que os documentos têm que espelhar a realidade”, pontuou.
“ELE É MEU FILHO” – Ainda que Paulo tenha sido a figura paterna de Pedro por 20 anos, acompanhando o seu crescimento e desenvolvimento, ele sente que só agora a sua paternidade se tornou incontestável. “Agora, o meu nome está no registro dele e eu posso dizer ao mundo que ele é, de fato e de direito, o meu filho. É comum, ao acompanhá-lo durante alguns tratamentos, perguntarem pelos pais biológicos e agora, com o meu nome lá, é diferente. Agradeço muito à Defensoria Pública por tudo que fizeram por nós”, ressaltou Paulo.
MEU PAI TEM NOME – No próximo sábado (17), a Defensoria Pública da Paraíba realiza o mutirão “Meu Pai Tem Nome” com o objetivo de facilitar o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes. A ação vai acontecer nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos e, entre os serviços oferecidos, estará o reconhecimento socioafetivo de paternidade e maternidade.
A proposta é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da instituição, mas de forma concentrada, com sessões de mediação e conciliação extrajudiciais, com encaminhamentos para realização de exames gratuitos de DNA em caso de dúvida quanto a paternidade, entre outras atividades extrajudiciais.
Para participar, as famílias devem comparecer no dia com RG, CPF e comprovante de endereço dos responsáveis, além da certidão de nascimento da criança. No caso dos exames de DNA, como o número de testes disponibilizados pelo Hemocentro é limitado, os interessados deverão realizar um pré-cadastro no site da DPE até o dia 15 de agosto e comparecer no dia 17 para fazer a coleta de sangue.
Paraíba
Pessoas de doze cidades paraibanas serão ouvidas sobre casos de violência em atendimento hospitalar
O Ministério da Saúde, através de profissionais treinados e identificados visitará hospitais de todo país para entrevistar pessoas vítimas de violência. Trata-se da 6ª edição do Viva Inquérito que tem objetivo é levantar o perfil dessas pessoas para identificar fatores de risco e propor medidas preventivas adequadas.
As audições foram iniciadas na terça-feira (01/10) e, na Paraíba, pessoas de, pelo menos, 12 (doze) cidades serão ouvidas (Confira a lista de localidades ao final da matéria).
Por meio de entrevistas, a pesquisa busca descrever o perfil das vítimas de violências (interpessoais e autoprovocadas) e de acidentes (como de trânsito, quedas, queimaduras, entre outros) atendidas em unidades de urgência e emergência. Além disso, vai identificar os fatores de risco e proteção relacionados a esses eventos, sugerindo estratégias para a vigilância e prevenção desses agravos.
Em 2024, o Viva Inquérito contará com uma amostra representativa dos serviços de urgência e emergência de todo o país. A seleção dos serviços de saúde participantes foi realizada por meio de sorteios aleatórios com base em critérios científicos. Esta edição esteve em fase de pré-teste ao longo de todo o mês de setembro, com o início oficial do estudo hoje, dia 1º de outubro.
O Ministério da Saúde entrou antes em contato com os hospitais selecionados para participar da pesquisa. “Para o sucesso desta pesquisa, é essencial que gestores e trabalhadores da saúde estejam devidamente sensibilizados. Esse processo é crucial para que compreendam não apenas a importância do estudo e seus impactos na saúde pública, mas também para que facilitem o acesso dos pesquisadores aos serviços, garantindo a coleta de dados de forma eficaz e colaborativa”, aponta a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Transmissíveis (Daent) da pasta, Letícia Cardoso.
Os coletadores de informações estarão identificados com crachás e roupas com logos do Viva Inquérito e apresentarão ofícios do Ministério da Saúde nos serviços em que serão realizados o estudo. A pesquisa tem a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conepe).
Impacto das pesquisas anteriores
As edições anteriores do Viva Inquérito identificaram questões importantes sobre as violências interpessoais e autoprovocadas e acidentes. Essas análises ajudaram a identificar áreas prioritárias e foram fundamentais para o levantamento de evidências que subsidiam a formulação de recomendações para os serviços e políticas públicas locais.
Cidades participantes em 2024
O Viva Inquérito de 2024 inclui cidades de todas as regiões do Brasil. Veja a seguir:
- Acre (AC): Rio Branco, Cruzeiro do Sul.
- Amazonas (AM): Manaus, Itacoatiara, Parintins, Tefé.
- Amapá (AP): Macapá, Laranjal do Jari.
- Bahia (BA): Salvador, Dias d’Ávila, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Guanambi, Irecê, Itabuna, Macaúbas, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Poções, Porto Seguro, Rio Real, Santo Antônio de Jesus.
- Ceará (CE): Fortaleza; Cascavel; Eusébio; Horizonte; Caucaia; Maracanaú; Maranguape; São Gonçalo do Amarante; Pacatuba; Aracati; Crateús; Camocim; Icó; Iguatu; Itapipoca; Juazeiro do Norte; Limoeiro do Norte; Quixeramobim; Russas; Sobral; Tianguá.
- Distrito Federal (DF): Brasília.
- Espírito Santo (ES): Vitória; Vila Velha; Serra; Viana; Guarapari; Aracruz; Cachoeiro de Itapemirim; Colatina; Linhares; Marataízes; Santa Teresa; São Mateus; Venda Nova do Imigrante.
- Goiás (GO): Goiânia; Aparecida de Goiânia; Inhumas; Senador Canedo; Trindade; Novo Gama; Posse.
- Maranhão (MA): São Luís; Paço do Lumiar; São José de Ribamar; Açailândia; Balsas; Barra do Corda; Barreirinhas; Caxias; Chapadinha; Codó; Coelho Neto; Imperatriz; Peritoró; Santa Inês; Zé Doca; Timon.
- Mato Grosso (MT): Cuiabá; Chapada dos Guimarães; Várzea Grande; Água Boa; Barra do Garças; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Colniza; Guarantã do Norte; Juara; Juína; Nova Mutum; Peixoto de Azevedo; Poconé; Cáceres; Primavera do Leste; Rondonópolis; Tangará da Serra; Sinop; Sorriso.
- Pará (PA): Belém; Ananindeua; Benevides; Castanhal; Marituba; Abaetetuba; Altamira; Bragança; Breves; Itaituba; Novo Repartimento; Oriximiná; Parauapebas; Santarém.
- Paraíba (PB): João Pessoa; Bayeux; Santa Rita; Cajazeiras; Campina Grande; Guarabira; Monteiro; Patos; Piancó; Pombal; Princesa Isabel; Sousa.
- Pernambuco (PE): Recife; Igarassu; Olinda; Paulista; São Lourenço da Mata; Cabo de Santo Agostinho; Ipojuca; Jaboatão dos Guararapes; Arcoverde; Caruaru; Ouricuri; Palmares; Timbaúba; Afogados da Ingazeira; Belo Jardim; Bezerros; Garanhuns; Gravatá; Pesqueira; Petrolina; Santa Cruz do Capibaribe; Surubim.
- Rio de Janeiro (RJ): Rio de Janeiro; Cachoeira do Macacu; Itaguaí; Nova Iguaçu; Petrópolis; São Gonçalo; Angra dos Reis; Cabo Frio; Macaé; Resende; Valença; Belford Roxo; Duque de Caxias; Maricá; Nilópolis; Araruama; Barra do Piraí; Bom Jesus do Itabapoana; Campos dos Goytacazes; Casimiro de Abreu; Nova Friburgo; São Pedro da Aldeia; Três Rios.
- Rio Grande do Norte (RN): Natal; Macaíba; Parnamirim; São José do Mipibu; Açu; Caicó; Mossoró; Pau dos Ferros;
- Roraima (RR): Boa Vista; Alto Alegre; Mucajaí; Rorainópolis; Amajari; Caracaraí; Caroebe; Iracema; Normandia; Pacaraima; Rorainópolis; São João da Baliza; São Luiz; Uiramutã.
- Rio Grande do Sul (RS): Porto Alegre; Cachoeirinha; Canoas; Gravataí; Novo Hamburgo; São Leopoldo; Bagé; Caxias do Sul; Farroupilha; Osório; Uruguaiana; Sapiranga; Sapucaia do Sul; Viamão; Bento Gonçalves; Camaquã; Carazinho; Ijuí; Pelotas; Rio Grande; Santa Cruz do Sul; Santa Rosa; Santo Ângelo; Tramandaí; Venâncio Aires.
- Sergipe (SE): Aracaju; Nossa Senhora do Socorro; Boquim; Estância; Itabaiana; Itaporanga d’Ajuda; Lagarto; Nossa Senhora das Dores; Poço Redondo; Porto da Folha.
- São Paulo (SP): São Paulo; Cotia; Diadema; Itaquaquecetuba; Osasco; Santana de Parnaíba; Santo André; Francisco Morato; Guarulhos; Mauá; Mogi das Cruzes; Santa Isabel; São Bernardo do Campo; Suzano; Jales; Mirassol; Pinhalzinho; Araraquara; Bauru; Bragança Paulista; Campinas; Cubatão; Hortolândia; Itapeva; Presidente Prudente; Rio Claro; São José dos Campos; Taquaritinga; Vinhedo.
- Tocantins (TO): Palmas; Miracema do Tocantins; Porto Nacional; Araguaína; Augustinópolis; Guaraí; Gurupi; Tocantinópolis.
Paraíba
Carlão defende debate na CMJP para proibição de redesignação de gênero em crianças
O vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), usou a tribuna da Câmara Municipal da Pessoa (CMJP) para defender a proibição de redesignação de gênero em crianças e reforçou a importância do tema ser debatido na Casa.
Em recorte publicado nas redes sociais nesta terça-feira (01/10), o parlamentar enfatizou os riscos à saúde física e psicológica às pessoas que se submetem ao procedimento.
“Defendo de forma contundente que permitir a mudança de sexo em crianças é um verdadeiro absurdo. Essa prática coloca em risco a saúde física e mental das nossas crianças, expondo-as a procedimentos irreversíveis e potencialmente danosos. Além disso, o desenvolvimento natural e a identidade biológica das crianças podem ser comprometidos. Como vereador, meu compromisso é com a proteção das nossas crianças e a defesa dos valores que acredito serem fundamentais para a sociedade”, declarou.
Sobre
Cristão, conservador e advogado, Carlão é militante de direita e defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele concorre à reeleição em outubro.
No primeiro mandato, enquanto suplente, apresentou projetos voltados ao fortalecimento das obras de caridade; à proteção da criança e do adolescente; e ao combate às drogas por meio das artes marciais.
Carlão também tem destacado esforços na Câmara por mais investimentos nos esportes de luta, além de estimular os cristãos a refletirem sobre as políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado.
Confira:
Paraíba
“Ser a voz daqueles que precisam de mudança”, destaca Mô Lima em projeto de reeleição na Câmara
O vereador de João Pessoa, Mô Lima (PP), reforçou continuar destacando esforços para o desenvolvimento da cidade em um segundo mandato caso seja reeleito nas eleições do próximo domingo (06/10).
Ele assumiu o cargo de vereador em agosto deste ano após o titular da vaga, Damásio Franca (PP), entrar de licença. Em 2020, Mô obteve quase três mil votos e ficou na suplência.
“Como filho do lendário Pinto do Acordeon, carrego em meu sangue a força de um legado de tradição, cultura e amor pelo povo. Agora, com o mesmo coração que herdei do meu pai, coloco meu nome à disposição para ser a voz daqueles que precisam de mudança”, afirmou em publicação feita nas redes sociais nesta quarta-feira (02/10).
Sobre
Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Confira: