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Paraíba

Ocupação de cargos no Judiciário por advogados militantes é tema de debate da categoria paraibana

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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (12/08) para defender a renovação dos cargos de chefia no Poder Judiciário paraibano, predominantemente ocupados por famílias tradicionais do Estado.

Pereira defendeu que as cadeiras sejam preenchidas por operadores do Direito que tenham maior atuação popular e ativa em prol da sociedade.

“Se você conhece alguém que não é lobista nem advogado empresário, que não é advogado de grupo político, nem de grupo econômico, nem de família tradicional, se você reconhece alguém, vote nele também. Porque eu acho que isso é importante, porquê precisamos ser representados por um advogado de verdade. Advogado de batente, advogado que enfrenta as dificuldades da advocacia, que sai cedo, que estuda…”, afirmou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

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Paraíba

“Mais uma promessa que não será cumprida”, diz Wallber sobre escolta para candidatos nas eleições

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O deputado estadual e candidato à Prefeitura de Cabedelo, Wallber Virgolino (PL), rebateu a fala feita nesta terça-feira (17/09) pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), que garantiu escolta policial a todos os candidatos nas eleições que se sentirem ameaçados.

Leia mais: Crime organizado: governador garante escolta policial para candidatos que se sentirem ameaçados

Em entrevista ao @portaldacapital, Wallber ressaltou a importância do envio das tropas federais para garantia de segurança do pleito e afirmou que o governador não vai cumprir com o compromisso de assegurar escolta policial aos prefeitáveis que por ventura sintam que seus compromissos de campanha estejam ameaçados.

“Infelizmente mais uma promessa que o governador não vai cumprir. Imagina aí um policial para cada candidato. Já não tem polícia para estar nas ruas da Paraíba controlando a violência e combatendo, imagina aí para fazer a segurança de cada candidato. Infelizmente o governador demonstra há muito tempo não conhecer segurança pública. Também demonstra que seu staff de segurança pública além de incompetente, está mais preocupado em fazer política do que em fazer segurança pública. Só ele não consegue enxergar que o crime organizado tomou conta da Paraíba e vem todos os dias quebrando a igualdade do pleito”, disparou.

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Paraíba

Crime organizado: governador garante escolta policial para candidatos que se sentirem ameaçados

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), garantiu, durante entrevista concedida ao @portaldacapital nesta terça-feira (17/09), que todos os candidatos à disputa eleitoral de outubro terão escolta policial.

A afirmação ocorre após uma tese de interferência do crime organizado impedir compromissos de campanha de prefeitáveis em João Pessoa.

“A orientação que nós demos é: qualquer candidato que tenha a sua programação registrada dentro do TRE e o TRE nos passar essa programação, nós vamos garantir acesso para qualquer que seja o local que ele queira realizar, até para quebrar essa mística que estão tentando criar para João Pessoa, às vezes factoides reais. Em um momento de disputa, às vezes as armas que tentam usar não se avalia o prejuízo e as consequências disso”, detalhou.

A acusação inicial partiu do candidato na Capital, Ruy Carneiro (PSC/Podemos), que afirmou ter seu comício impedido por criminosos do bairro aonde ocorria o evento. João Azevêdo relembrou o inquérito da Polícia Civil sobre o caso, que determinou não haver nenhuma intervenção criminosa.

“Foi essa a análise, inclusive foi entregue um material à Polícia Eleitoral, não foi crime eleitoral. Foi encaminhado para a Polícia Civil, que fez toda a investigação, apurou… O dono do circo teoricamente teria sido a pessoa que teria dito que foi ameaçado, pelo contrário, entrou até com representação contra o candidato que disse isso e negou veementemente que mandou qualquer áudio nem tampouco foi ameaçado. Ou seja, são coisas que infelizmente acontecem numa disputa eleitoral”, concluiu.

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Paraíba

Paraíba tem 2.410 beneficiados pelo financiamento estudantil em 2023, com 66% de mulheres

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A Paraíba teve um total de 2.410 alunos beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2023. O programa do Governo Federal concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas de educação.

Entre os beneficiados no estado pelo programa 66,43% são mulheres e, entre elas, mais da metade, o equivalente a 55,1%, são pretas ou pardas.

Em todo o país, 50.186 pessoas foram beneficiadas no ano passado pelo programa conduzido pelo Ministério da Educação (MEC). As mulheres foram as mais contempladas, respondendo por 68,23% do total. Quanto à raça ou cor, a maioria das pessoas beneficiadas (56,1%) são pardas ou pretas, enquanto 41,89% são brancas.

Desde 2023, o Governo Federal tem implementado uma série de ações estratégicas para fortalecer o Fies e ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil, pontuou o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil.

FIES SOCIAL — Um dos destaques é a criação do Fies Social, que reserva prioritariamente metade das vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Também foram instituídas cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, ampliando o caráter inclusivo e social do Fies.

Outra medida foi o aumento do teto do financiamento para cursos de Medicina, que foi de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil, atendendo a uma demanda importante dos estudantes. “Também aprimoramos o processo de inscrição, possibilitando que os candidatos escolham até três opções de curso ou região, tornando o sistema mais flexível e acessível”, detalhou Alexandre Brasil.

“Além disso, retomamos os processos seletivos para vagas remanescentes e promovemos a renegociação de dívidas, o que resultou na renegociação de 352 mil contratos, totalizando cerca de R$ 16 bilhões”, completou o secretário. Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%. O prazo para adesão ao programa foi prorrogado pelo MEC para o dia 31 de dezembro deste ano.

COMUNICABR — Os dados do desempenho do Fies em 2023 estão disponíveis no ComunicaBR, o portal de transparência ativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR) que possibilita consultas às informações sobre programas e ações federais, com recortes por estados e municípios. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.

CADASTRO ÚNICO — Com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o Governo Federal retoma o papel social do financiamento estudantil, uma vez que se destina ao atendimento das necessidades de estudantes de baixa renda. Essa versão tem o objetivo principal de oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como a reserva de 50% das vagas em cada edição dos processos seletivos do programa e a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para os estudantes inscritos no CadÚnico que possuam renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.

Instituído pela Lei 10.260/2001, o Fies é um programa do Governo Federal voltado para a concessão de financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Pode se inscrever no Fies quem tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.

Confira infográfico:

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