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Paraíba

Presidente da Associação Portugal Brasil quer estreitar laços com a PB, inclusive na área literária

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Apaixonado pela Língua Portuguesa e pela rica história que une Portugal e Brasil, o português José Manuel Diogo, que participa em João Pessoa, nesta sexta-feira (9), da ‘Conferência Camões 500 anos: uma nova cidadania para a língua’, conta como surgiu a aproximação com a Paraíba que o fez estreitar laços com o estado e sugerir a criação de um evento literário internacional, a Feira Literária Internacional da Paraíba. Presidente da Associação Portugal Brasil 200 (APBRA), José Manuel chega esta semana para a Conferência, uma realização do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), que acontecerá às 8h30, na Fundação Casa de José Américo, na Avenida Cabo Branco.

José Manuel diz que sua aproximação com a Paraíba foi facilitada “por encontros com intelectuais e líderes locais que compartilham a visão de fortalecer os laços culturais e educacionais”. O encontro com o governador João Azevêdo se deu na Feira Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), em abril de 2023, e a entrevista dele concedida à coluna de José Manuel “Gente de Lá e de Cá” foram, segundo Manuel, “momentos cruciais para entender a visão moderna e cosmopolita do gestor. Ele introduziu uma narrativa de futuro para a Paraíba e sua capital, João Pessoa, destacando a importância da cultura e da literatura como veículos essenciais para o estabelecimento de relações em uma era de conectividade global”.

O presidente da APBRA afirma que a Paraíba sempre o atraiu pelo profundo reconhecimento que tem do potencial histórico e cultural da região. “A Paraíba, com sua rica tradição literária e cultural, sempre me atraiu como um espaço fértil para a promoção de iniciativas que valorizam a Língua Portuguesa. Paraíba é berço de alguns dos mais importantes nomes da literatura brasileira. José Américo de Almeida, autor do seminal “A Bagaceira”, e o icônico poeta Augusto dos Anjos, cuja obra “Eu” é um marco da poesia nacional, são exemplos da profunda e variada tradição literária. Além disso, a ligação de Ariano Suassuna com a Paraíba e sua contribuição com o Movimento Armorial reforçam o valor cultural da região”, evidencia João Manuel.

Relações com o Brasil – O contato com o Governo foi fundamental para estreitar relações que já são mantidas com o Brasil e consoldidas com ações como o projeto “200 anos, 200 livros”, celebração do bicentenário da independência que teve tanto sucesso que foi acolhido pelo Senado Federal e fez parte das suas comemorações, bem como das comemorações importantes com que Portugal prestigiou o Brasil em 2022. O projeto também foi apoiado através do Instituto Camões e do embaixador Luiz Faro Ramos, então Presidente do Instituto e hoje embaixador em Portugal.

“A fundação da Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA) foi um passo natural nessa trajetória, e hoje é uma associação superativa com programação quase diária atuando em Portugal e no Brasil, com parcerias importantes, e busca promover um intercâmbio cultural e acadêmico que beneficie ambas as nações”, conta José Manuel.

O português revela ainda que seu interesse inicial pelo Brasil surgiu da própria família: “meu avô foi um imigrante no Pará no tempo da seringa, mas na nossa família essa história de paixão pelo Brasil foi sempre um pouco censurada, foi preciso eu ficar adulto para poder interessar pela verdadeira história do António Fernandes”.

Cidadania para a Língua – Na Conferência que será realizada sexta-feira (9), José Manuel Diogo evidencia que pretende abordar a ideia de cidadania linguística como um conceito que transcende fronteiras geográficas e políticas. “Para mim, cidadania para a Língua significa reconhecer e valorizar a língua portuguesa como um patrimônio comum que deve ser protegido e promovido globalmente. Discutiremos a importância de uma nova abordagem que envolve a participação ativa de todos os falantes de português na preservação e expansão da nossa língua, promovendo assim uma identidade cultural compartilhada”.

Ele diz ainda que “o conceito de finisterra é particularmente interessante e se aplica em espelho à Paraíba e João Pessoa. O meridiano de João Pessoa, e eu penso que podia se batizar assim como o meridiano de Greenwich, é o começo da terra americana. É, portanto, o símbolo de futuro em um mundo globalizado. O meridiano João Pessoa deveria estar para a ‘literatura’ em língua como o meridiano de Greenwich está para o ‘fuso horário’”. Por isso, de acordo com ele, o festival literário idealizado para dezembro deste ano representa um “balão de ensaio, com a ambição de se tornar o primeiro festival literário internacional da América em 2025, visto de uma perspectiva europeia e mundial, sendo o meridiano de João Pessoa aquele que marca o início da reflexão sobre o futuro nesses tempos de transformação global”.

José Manuel explica que a proposta da criação da Feira Literária Internacional da Paraíba nasce da percepção da necessidade de ampliar os espaços de promoção e acesso à literatura. “As festas e feiras literárias são fundamentais para democratizar o direito à literatura, tornando-a acessível a um público mais amplo. Nosso objetivo é transformar a Paraíba em um polo de encontro de escritores, leitores, editores e acadêmicos, fomentando o diálogo cultural e literário e promovendo a literatura como um direito universal”.

Ele diz que está confiante na construção de uma parceria sólida que beneficie tanto Portugal quanto o Brasil, especialmente no contexto cultural e educacional. “Quero deixar, desde já, a minha simpatia e reconhecimento pela visão dos decisores desse grande estado brasileiro, de olhar para o problema mais relevante da definição das gerações futuras não pela produção de entretenimento, mas sim pela produção e gestão do conhecimento”.

Conferência – No evento do dia 9, José Manuel Diogo vai integrar a mesa da primeira temática, “Camões 500 anos: uma nova cidadania para a Língua”.  Também estarão na mesa Janile Pequeno Soares, doutora em Letras pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e professora do Uniesp, e Marcelo Vieira de Nóbrega, doutor em Linguística e professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com mediação de William Costa, diretor de mídia impressa da EPC.

Ele também participará da segunda discussão da manhã, que será “A importância das feiras e festas literárias para a promoção do direito à literatura”. O presidente da APBRA vai compartilhar suas experiências com a Feira do Livro de Coimbra, a Festival Literário Internacional de Óbidos (FOLIO), o Festival Coimbra Cidade de Camões, entre outros. A mesa contará com a participação do secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos; do coordenador da Feira Literária de Campina Grande (FLIC), Stéllio Mendes; e da coordenadora da Festa Literária Integrada da Paraíba, Jacklaine Almeida, com mediação da escritora fundadora da Editora Triluna, Aline Cardoso.

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Paraíba

BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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