O Governo da Paraíba, por meio de uma ação envolvendo as Secretarias da Administração Penitenciária, da Saúde, Desenvolvimento Humano, Mulher e Diversidade Humana e Comunicação Institucional, além do Escritório Social da Paraíba e a Defensoria Pública Estadual, levou assistência às famílias de pessoas em privação de liberdade no Presídio Sílvio Porto, bairro de Mangabeira, na manhã deste sábado (3).
Durante a ação, denominada Semana de Assistência a Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, que segue até o próximo dia 7, foram realizadas várias atividades: aferição de pressão arterial, encaminhamentos da Defensoria Pública, orientações da Secretaria do Desenvolvimento Humano sobre expedição de documentos civis e outros serviços, instruções da Gerência de Ressocialização (Seap) e do Escritório Social, e um café da manhã servido pelo Conselho da Comunidade e a UNP – Universal nos Presídios.
O secretário da Administração Penitenciária, João Alves, ao abrir os serviços, afirmou que “o Governo do Estado entende que o bom diálogo entre os reeducandos e suas famílias é fundamental no processo de ressocialização de quem precisa reconquistar espaço no convívio social e no mercado de trabalho quando ganharem a liberdade”.
O gestor da Seap ressaltou ser necessário que o ‘poder público’ busque sempre melhorar a assistência às famílias de pessoas em cumprimento de pena. “É por isso mesmo que estamos aqui reunindo várias instituições em parceria. Aproveitem a oportunidade deste evento. Nós iremos também estar em outras unidades prisionais, para ouvir suas preocupações, seus questionamentos”.
A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana esteve representada pela gerente executiva de Direitos Humanos, Sandra Regina Rodrigues dos Santos, que apresentou aos familiares informações sobre alguns serviços disponíveis, a exemplo do Centro de Referência da Mulher, o Centro de Referência da Igualdade Racial; o Centro de Referência da População LGBTQIA+.
O gestor do Escritório Social de João Pessoa, Ringson Toledo, e equipe participaram do mutirão de serviços. “As famílias que estão aqui presentes precisam de orientação, encaminhamentos para o mercado de trabalho, constituição de documentos. Nós estamos aqui com a equipe de três técnicas presentes para servi-los”, salientou.
Djalma Filho representou a secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e convocou os familiares dos reeducandos: “Caso você tenha algum problema em algum documento, ou não tenha documento civil, chegue até aqui, estamos à disposição para tratar sobre cidadania”.
A coordenadora estadual de Saúde Penitenciária, Larissa Medeiros, participou da atividade com enfermeira, técnica de enfermagem, psicóloga e assistente social.
O presidente do Conselho da Comunidade, vinculado à Vara da Execução Penal (VEP), Thiago Robson Lopes, enfatizou: “Uma semana como essa é justamente para combater o preconceito que vocês sofrem. Estaremos coletando sugestões justamente para aprimorar nossos serviços”.
Dias de visitas – A mãe de um reeducando pediu a palavra e sugeriu que, momentos antes da entrada dos familiares nos dias de visitas, o governo precisa atendê-los, ouvi-los, trabalhar o emocional das pessoas, das mães, orientar os familiares, pois muitos até podem estar com problemas pessoais, de saúde e outras questões.
Para o gerente executivo da Resssocialização, João Rosas, “a Paraíba, geralmente, tem alguns marcos legais que nascem aqui e são replicados no Brasil afora, e um deles foi justamente uma lei de alusão e a lembrança dessa pauta tão importante: a instituição família, então, contar com vocês nesse papel é fundamental, porque a família é aquela primeira que acolhe quando eles saem dessa realidade no regime fechado. A gente precisa ter um olhar específico para vocês e esse é o compromisso que o nosso secretário João Alves e os parceiros têm”, concluiu.
